"Me provoque.
Me desafie.
Me tire do sério.
Me tire do tédio.
Vire meu mundo do avesso!"

(Clarice Lispector)

INOVAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA

Sendo o direito o campo por excelência do sujeito, onde se expressa à realidade concreta da produção e reprodução da vida em sociedade, a presente pesquisa destina-se, a discutir o as inovações do direito no campo do direito de família. Deste modo, um grande debate em voga e, sobretudo inovador é o atual reconhecimento da união homoafetiva.

Os direitos não são percebidos a partir do legal, mas sim da constituição de uma consciência política do social. Logo, reconhecer o direito como um objeto passível de inovações corroboradas aos avanços sócio-culturais é a maior demonstração de maturidade de nosso ordenamento.

Não obstante, no plano institucional, as universidades, lócus privilegiado para o trabalho acadêmico, o pensamento teórico ligado a reflexões epistemológicas sobre o Direito, quiçá, pelo distanciamento quase total de experiências práticas conflitivas, encontram-se fortemente marcadas pelo positivismo jurídico e outras tendências analíticas de conteúdo conservador.

Desta forma, a inovação do reconhecimento jurídico da união homoafetiva, além da necessidade de ser debatida democraticamente nos espaços acadêmicos, mostra-se fiel aos princípios da igualdade e dignidade da pessoa humana, tão pulverizados em nossa norma constitucional. (art. 3º, IV e art. 5º da CRFB).

Ademais, a Constituição em vigência, repetiu a concepção clássica dos Estados modernos, mas conservadores e patriarcais ao reconhecer a família, como instituição social formada unicamente pelo homem e pela mulher, veja-se:

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração.

§ 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

§ 5º - Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

Com base, percebível é o caráter conservador, sobretudo sexista e patriarcal presente em nosso texto constitucional. Não obstante, há de se reconhecer que o liberalismo que marcou os primeiros regimes constitucionais nunca teve a iniciativa dos avanços nas conquistas sociais. O voto censitário, a ausência de sufrágio feminino, as proibições implícitas e explícitas ao funcionamento e repressão dos partidos político sempre deram aos regimes políticos liberais um caráter oligárquico elitista.

No Brasil e em outros países, isso foi gravado pela cultura colonial e de quatro séculos de latifúndios escravocratas, pelo clientelismo e patrimonialismo, pela negação do trabalho e por longos períodos ditatoriais. Assim, o avanço das lutas e conquistas democráticas não foi e não é um processo linear, ao contrário, sempre foi marcado por conflitos e contradições, mesmo em seus primórdios liberais.

Deste modo, de grande valia é afirmar que o reconhecimento da união homoafetiva mostra-se com um grande avanço social ao direito positivo. Não obstante, o direito que conserva como objetivo fim de sua atuação empírica, reger e disciplinar a vida em sociedade, objetivando o signo máximo da justiça social, precisa, pois, estar apto a evoluir juntamente com a sociedade, ao contrário, transformar-se-á em letra de lei morta em eficácia alguma.

Neste norte:

O Direito não regula sentimentos, mas define as relações com base neles geradas. Demonstrada a convivência entre duas pessoas do mesmo sexo, pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família, haverá, por consequência, o reconhecimento de União Homoafetiva como entidade familiar, com a respectiva atribuição dos efeitos jurídicos dela advindos. As uniões entre pessoas do mesmo sexo representam um fato social cada vez mais constante em todo o mundo. ¹

Assim, finalmente na data de 04 de maio do ano corrente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro.

O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. "O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida", afirmou a ministra Ellen Gracie. ²

Por fim, ausência de leis não significa inexistência de direitos. As relações homoafetivas geram consequências jurídicas e, portanto, merecem a tutela jurídica do Estado.

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¹ NOVAIS. Rosangela. União homoafetiva. Disponível em: www.uniaohomoafetiva.com.br.

² Jornal o Estadão. STF reconhece a união homoafetiva por unanimidade. Disponível em: www.oestadão.com.br.

CCEA - R. 01/2011

Considerando a tentativa de exílio deflagrada contra nossos membros fundadores;

Considerando os avanços sociais, emocionais e educacionais fruto do ativismo político de nossos corações; e

Considerando tudo mais que se cabe considerar e também tudo que dispensa considerações

O Comite Central da Esquerda Afetiva, reunido extraordinariamente na noite de ontem, RESOLVE:

Art. 1º - Lutar pela permanencia de seus membros efetivos em terras contestadas;


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Se todos fossem iguais a você

Vinicius de Moraes

"Vai tua vida,
Teu caminho é de paz e amor
Vai tua vida é uma linda canção de amor
Abre os teus braços
E canta a última esperança
A esperança divina de amar em paz

Se todos fossem iguais a você
Que maravilha viver
Uma canção pelo ar,
Uma mulher a cantar
Uma cidade a cantar,
A sorrir, a cantar, a pedir
A beleza de amar
Como o sol,
Como a flor,
Como a luz
Amar sem mentir,
Nem sofrer

Existiria verdade,
Verdade que ninguém vê
Se todos fossem no mundo iguais a você"

Dentre cantigos e cortejos, pueril são todos os artefatos imperfeitos!!!

Daí o conselho dado por Trasíbulo por Periandro - o corte das espigas que se erguem sobre as demais, dando a entender que ele devia fazer assassinar todos os cidadãos que dominavam.

A política - Platão, pg. 256.

Tempos de Cólera

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Infeliz daqueles que repousam mãos mansas todo dia... que aprisionam-se à calmaria como depostas de uma suposta sabedoria.

São tempos de cólera e investir-se em vestidos de equilíbrio não fervinha à vida!

CRÍTICA, CRÍTICA E CRÍTICA POLÍTICA

Mais um irretocável artigo do Emir Sader que muito traduz a atual crise do distanciamento prático político!

* COM MINHAS HOMENAGENS À alguns "ORGÂNICOS" de minha Tendência!

Uma tragédia para a esquerda foi a dicotomia entre reflexão teórica por um lado, prática política por outro. Depois das primeiras gerações de teóricos e, ao mesmo tempo, dirigentes revolucionários – como Marx, Engels, Lenin, Trotsky, Rosa Luxemburgo, Gramsci, entre muitos outros -, os partidos comunistas e social democratas deixaram de ser espaços de reflexão teórica, levando a que os intelectuais marxistas se refugiassem em centros autônomos – universidades ou outros – e, ao mesmo tempo, em temas distanciados da prática politica – como a metodologia, a estética, a teoria literária, a ética.

Foi a partir dessa verdadeira ruptura entre teoria e prática que surgiu o intelectual crítico, mas sem prática política, portanto sem compromisso com propostas de transformação concreta da realidade e sem responsabilidade na acumulação de forças para construção das forças de transformação. A crítica crítica foi disseminando cada vez mais, conforme os partidos foram tendo práticas cada vez mais adaptadas aos sistemas de poder existentes, frente ao que as teorias apareciam com uma coerência e um poder explicativo aparentemente cada vez maior. Proliferaram cada vez mais intelectuais radicais, com prestígio diante dos jovens – sempre disponíveis, felizmente, para as utopias – e, mais recentemente, com espaços na mídia tradicional, na medida em que critiquem a esquerda realmente existente.

Essa visão e essa atitude diante da teoria e da prática têm não apenas o problema de não desembocar nunca em alternativas, restringindo-se à esfera teórica, mas também que interpela a prática do ponto de vista da teoria e não a teoria do ponto de vista da prática. Não se trata apenas de uma visão politicamente inconsequente, mas tampouco se trata de visões que captem a realidade na sua dinâmica real, porque se situam fora da prática concreta, do processo efetivo de luta entre campos constituídos que expressam, direta ou indiretamente, as contradições estruturais da sociedade.

Terminam sendo visões que se encerram na teoria, que não dão conta da realidade, que castram a própria teoria, fechando-a sobre si mesma, desembocando em intermináveis denúncias de que a realidade não corresponde perfeitamente à teoria e em discussões entre distintas teorias. Na contramão da tese fundamental de Marx: “A filosofia até aqui interpretou o mundo de diferentes maneiras, mas trata-se de transformá-lo”. O marxismo se caracteriza justamente por não ser mais uma interpretação de como seria o mundo, mas por uma análise que desemboca necessariamente em projetos de transformação do mundo, protagonizados por forças sociais e politicas.

* Blog do Emir

Fim das Convenções

Frente a cassação do Prefeito Saulo Sperotto (PSDB) e vice Luci Christ (PP) - o que já era tempo! - por abuso de poder economico nas eleições de 2008, foi a vez dos partidos políticos de Caçador se organizarem em convenções a fim de traçarem os futuros rumos políticos de nosso município!

Dito isto, alguns pontos da nova conjuntura merecem atenção:

1. Parabenizar o poder judiciário pelo magnifico desemprenho no processo de cassação, visto que processo celeres e objetivos como este conotam respeito à sociedade que a tempos encontra-se farta da impunidade política;

2. Afirmar a importância da atual conjuntura política municipal, onde é percebível a crise da cultura coronelista, oligarquica e clientelista que a muito impera(va) em nosso municipio;

3. Enaltecer a maturidade com que os partidos da base governamental (federal)discutiram sua correlações de forças e encaminharam suas políticas de alianças; e por fim

4. Que apensar das divergências históricas entre PT e PMDB não somente a nível municipal, mas também Estadual - respectivos partidos conseguiram superar a antagonismo existente e evitar que a conjuntura política de Caçador se repetisse tal como o pleito de 2008, i.é, uma "tragédia grega".... que só legitimou a vitória do projeto neoliberalista, das políticas de privatizações, das CPIs etc., que felizmente teve seu fim com este processo de cassação.

Feistas a convenções, a nova conjuntura política de Caçador esta traçada - que bons frutos nos rendam!

Os tucanos depenados

* Blog do Moacir Pereira

"Rachado irremediavelmente no plano nacional entre os grupos liderados por José Serra e Aécio Neves, o PSDB de Santa Catarina vive uma fase crítica de perda de prestígio e de credibilidade. Se tucano voa baixo, o tucanato catarinense arrisca-se a descer mais e espatifar-se no solo. A semana termina com o PSDB perdendo a principal prefeitura do Oeste e uma das mais importantes do Estado, com a cassação do mandato do prefeito de Caçador, Saulo Sperotto, por abuso de poder econômico nas eleições de 2008. Seu advogado já entrou com agravo no TRE e recurso no TSE. Ambos foram negados. Sperotto poderá tentar outra saída política. A escolha do sucessor será pela Câmara Municipal de Caçador. Como a punição não implicou na perda ou suspensão dos direitos políticos, com maioria na Câmara, Sperotto pode retornar ao cargo.

O prefeito de José Boiteux, José Luiz Lopes, também foi cassado pela Justiça Eleitoral. A eleição do novo prefeito está marcada para o mês de abril. No Oeste, José Maria Branco perdeu o cargo de prefeito em São José do Cerrito. Assumiu o vice-prefeito. Euri Jung também teve cassado o mandato de prefeito de Cunha Porã. E José Alciomar de Matias foi cassado no cargo de prefeito de Celso Ramos.

O PSDB perdeu o comando de vários municípios em 2008. Mas tem em Criciúma seu maior colégio eleitoral. Clésio Salvaro realiza uma administração positiva e credencia-se como forte candidato à reeleição. Há, contudo, uma pendência. Foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2008 e está inelegível por três anos. A sentença transitou em julgado. A punição termina este ano. Mas, segundo juristas, ele pode ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa em 2012."

1964: data incômoda para a direita

"A data é incômoda para a direita e, especialmente, para a imprensa. Escondem, envergonhados, seu passado para que ninguém saiba o papel que tiveram a favor da ditadura e contra a democracia. Por isso tem que ressoar sempre nos ouvidos de todos a pergunta: onde você estava no golpe de 1964?

*Blog do Emir - Carta Maior

A cada ano, quando nos aproximamos da data do golpe de 1964, uma sensação incômoda se apossa da direita – dos partidos, políticos e dos seus meios de comunicação. O que fazer? Que atitude tomar? Fingir que não acontece nada, abordar de maneira “objetiva”, como se eles não tivessem estado comprometidos com a brutal ruptura da democracia no momento mais negativo da história brasileira ou abordar como se tivessem sido vítimas do regime que ajudaram a criar?

Difícil e incômoda a situação, porque a imprensa participou ativamente, como militância politica, da preparação do golpe, ajudando a criar um falso clima tanto de que o Brasil estivesse sob risco iminente de uma ruptura da democracia por parte da esquerda, como do falso isolamento do governo Jango. Pregaram o golpe, mobilizaram para as Marchas da Família, com Deus, pela Liberdade, convocadas pela Igreja, tentaram passar a ideia de que se tratava de um movimento democrático contra riscos de ditadura e promoveram a maior ruptura da democracia que o Brasil conheceu e a chegada ao poder da pior ditadura que conhecemos.

Na guerra fria, a imprensa brasileira esteve plenamente alinhada com a politica norteamericana da luta contra a “subversão” contra o “comunismo”, isto é, com o radicalismo de direita, com as posições obscurantistas e contrárias à democracia, estabelecida com grande esforço no Brasil. Estiveram em todas as tentativas de golpe contra Getúlio e contra JK. Em suma, a posição golpista da imprensa brasileira em 1964 não foi um erro ocasional, um acidente de percurso, mas a decorrência natural do alinhamento na guerra fria com as forças pró-EUA e que se opuseram com todo empenho ao processo de democratização que o Brasil viveu na década de 1950.

Deve prevalecer um misto de atitude envergonhada de não dar muito destaque ao tema, com matérias que pretendam renovar a ideia equivocada de que a imprensa foi vitima da ditadura – quando foi algoz, aliado, fator no desencadeamento do golpe e da ditadura. (O livro de Beatriz Kushnir, Cães de guarda, da Boitempo, continua a ser leitura indispensável para uma visão real do papel da mídia no golpe e na ditadura.) Promoveu o golpe, saudou a instalação da ditadura e a ruptura da democracia, tratou de acobertar isso como se tivesse sido um movimento democrático, encobriu a repressão fazendo circular as versões falsas da ditadura, elogiou os ditadores, escondeu a resistência democrática, classificou as ações desta resistência como terroristas – em suma, foi instrumento do regime de terror contra a democracia.

Por isso a data é incômoda para a direita, mas especialmente para a imprensa, que quer passar por arauto da democracia, por ombudsman das liberdades politicas. Quem são os Mesquitas, os Frias, os Marinhos, os Civitas, para falar em nome da democracia?

Por isso escondem, envergonhados, seu passado, buscam a falta de memória do povo, para que não saibam seu papel a favor da ditadura e contra a democracia, no momento mais importante da história brasileira. Por isso tem que ressoar sempre nos ouvidos de todos a pergunta: Onde você estava no golpe de 1964?"

Diálogos

- Uma vez ouvi uma história a que dou crédito: Leôncio, fi lho de Agláion, ao regressar do Pireu, pelo lado de fora da muralha norte, percebendo que havia cadáveres que jaziam junto do carrasco, teve um grande desejo de os ver, ao mesmo tempo que isso lhe era insuportável e se desviava; durante algum tempo, lutou consigo mesmo e velou o rosto; por fi m, vencido pelo desejo, abriu muito os olhos e correu em direcção aos cadáveres, exclamando: “Aqui tendes, génios do mal, saciai-vos deste belo espetáculo!”

- Também ouvi contar isso.
- Essa história, contudo, mostra que, por vezes, a cólera luta contra os desejos, como sendo coisas distintas.
- De fato, mostra.
- Ora já em muitas outras ocasiões sentimos que, quando as paixões forçam o homem contra a sua razão, ele se censura a si mesmo, se irrita com aquilo que, dentro de si, o força, e que, como se houvesse dois contedores em luta, a cólera se torna aliada da sua razão. Mas não creio que digas que ela se associa aos desejos, quando, tendo a razão determinado que não se devia proceder contra ela, alguma vez te foi possível sentir estas reações em ti, nem tampouco nos outros.
- Por Zeus que não!

A República - Platão

Por não estarem distraídos

"Havia a levíssima embriaguez de andarem juntos, a alegria como quando se sente a garganta um pouco seca e se vê que por admiração se estava de boca entreaberta: eles respiravam de antemão o ar que estava à frente, e ter esta sede era a própria água deles.
Andavam por ruas e ruas falando e rindo, falavam e riam para dar matéria peso à levíssima embriaguez que era a alegria da sede deles.
Por causa de carros e pessoas, às vezes eles se tocavam, e ao toque – a sede é a graça, mas as águas são uma beleza de escuras – e ao toque brilhava o brilho da água deles, a boca ficando um pouco mais seca de admiração.
Como eles admiravam estarem juntos!
Até que tudo se transformou em não. Tudo se transformou em não quando eles quiseram essa mesma alegria deles. Então a grande dança dos erros. O cerimonial das palavras desacertadas. Ele procurava e não via, ela não via que ele não vira, ela que, estava ali, no entanto. No entanto ele que estava ali. Tudo errou, e havia a grande poeira das ruas, e quanto mais erravam, mais com aspereza queriam, sem um sorriso. Tudo só porque tinham prestado atenção, só porque não estavam bastante distraídos. Só porque, de súbito exigentes e duros, quiseram ter o que já tinham. Tudo porque quiseram dar um nome; porque quiseram ser, eles que eram. Foram então aprender que, não se estando distraído, o telefone não toca, e é preciso sair de casa para que a carta chegue, e quando o telefone finalmente toca, o deserto da espera já cortou os fios. Tudo, tudo por não estarem mais distraídos."

CLARISSE LISPECTOR

Sobre o tempo: este que não pará para nos esperar...

Imagem de Salvador Dali

"O tempo é o maior tesouro de que um homem pode dispor; embora inconsumível, o tempo é o nosso melhor alimento; sem medida que o conheça, o tempo é contudo nosso bem de maior grandeza: não tem começo, não tem fim; é um pomo exótico que não pode ser repartido, podendo entretanto prover igualmente a todo mundo; onipresente, o tempo está em tudo; existe tempo, por exemplo, nessa mesa antiga: existiu primeiro uma terra propícia, existiu depois uma árvore secular feita de anos sossegados, e existiu finalmente uma prancha nodosa e dura trabalhada pelas mãos de um artesão dia após dia; existe tempo nas cadeiras onde nos sentamos, nos outros móveis da família, nas paredes da nossa casa, na água que bebemos, na terra que fecunda, na semente que germina, nos frutos que colhemos, no pão em cima da mesa, na massa fértil dos nossos corpos, na luz que nos ilumina, nas coisas que nos passam pela cabeça, no pó que dissemina, assim como em tudo que nos rodeia; rico não é o homem que coleciona e se pesa no amontoado de moedas, e nem aquele, devasso, que se estende, mãos e braços, em terras largas; rico só é o homem que aprendeu, piedoso e humilde, a conviver com o tempo, aproximando-se dele com ternura, não contrariando suas disposições, não se rebelando contra seu curso, não irritando sua corrente, estando atento para o seu fluxo, brindando-o antes com sabedoria para receber dele os favores e não a sua ira; o equilíbrio da vida depende essencialmente deste bem supremo, e quem souber com acerto a quantidade de vagar, ou a de espera, que se deve pôr nas coisas, não corre nunca o risco, ao buscar por elas, de defrontar-se com o que não é; por isso ninguém em nossa casa a de dar o passo mais largo que a perna: dar o passo mais largo qu a perna é o mesmo que suprimir o tempo necessário à nossa iniciativa; e ninguém em nossa casa a de colocar o carro a frente dos bois: colocar o carro a frente dos bois é o mesmo que retirar a quantidade de tempo que um empreendimento exige; e ninguém ainda em nossa casa há de começar nunca as coisas pelo teto: começar as coisas pelo teto é o mesmo que eliminar o tempo que se levaria para erguer os alicerces e as paredes de uma casa; aquele que exorbita no uso do tempo, precipitando-se de modo afoito, cheio de pressa e ansiedade, não será jamais recompensado, pois só a justa medida do tempo dá a justa natureza das coisas, não bebendo do vinho quem esvazia num só gole a taça cheia; mas fica a salvo do malogro e livre da decepção quem alcançar aquele equilíbrio, é no manejo mágico de uma balança que está guardada toda a matemática dos sábios, num dos pratos a massa tosca, modelável, no outro, a quantidade de tempo a exigir de cada um o requinte do cálculo, o olhar pronto, a intervenção ágil ao mais sutil desnível; são sábias as mãos rudes do peixeiro pesando sua pesca de cheiro forte: firmes, controladas, arrancam de dois pratos pendentes, através do cálculo conciso, o repouso absoluto, a imobilidade e sua perfeição; só chega a este raro resultado aquele que não deixa que um tremor maligno tome conta de suas mãos, e nem que esse tremor suba corrompendo a santa força dos braços, e nem circule e se estenda pelas áreas limpas do corpo, e nem intumesça de pestilências a cabeça, cobrindo os olhos de alvoroço e muitas trevas; não é na bigorna que calçamos os estribos, nem é inflamável a fibra com que tecemos as tranças de nossas rédeas, pode responder a que parte vai quem monta, por que é célere, um potro xucro? O mundo das paixões é o mundo do desequilíbrio, é contra ele que devemos esticar o arame das nossas cercas, e com as farpas de tantas fiadas tecer um crivo estreito, e sobre este crivo emaranhar uma sebe viva, cerrada e pujante, que divida e proteja a luz calma e clara da nossa casa, que cubra e esconda dos nossos olhos as trevas que ardem do outro lado; e nenhum entre nós há de transgredir esta divisa, nenhum entre nós há de estender sobre ela sequer a vista, nenhum entre nós há de cair jamais na fervura desta caldeira insana, onde uma química frívola tenta dssolver e recriar o tempo; não se profana impunemente ao tempo a substância que só ele pode empregar nas transformações, não lança contra ele o desafio quem não receba de volta o golpe implacável do seu castigo; ai de quem brinca com fogo: terá as mãos cheias de cinza; ai daquele que se deixa arrastar pelo calor de tanta chama: terá a insônia como estigma; ai daquele que deita as costas nas achas desta lenha escusa: há de purgar todos os dias; ai daquele que cair e nessa queda se largar: há de arder em carne viva; ai daquele que queima a garganta com tanto grito: será escutado por seus gemidos; ai daquele que se antecipa no processo das mudanças: terá as mãos cheias de sangue; ai daquele, mais lascivo, que tudo quer ver e sentir de um modo intenso: terá as mãos cheias de gesso, ou pó de osso, de um branco frio, ou quem sabe sepulcral, mas sempre a negação de tanta intensidade e tantas cores: acaba por nada ver, de tanto que quer ver; acaba por nada sentir, de tanto que quer sentir; acaba só por expiar, de tanto que quer viver; cuidem-se os apaixonados, afastando dos olhos a poeira ruiva que lhes turva a vista, arrancando dos ouvidos os escaravelhos que provocam turbilhões confusos, expurgando do humor das glândulas o visgo peçonhento e maldito; erguer uma cerca ou guardar simplesmente o corpo, são esses os artifícios que devemos usar para impedir que as trevas de um lado invadam e contaminem a luz do outro, afinal, que força tem o redemoinho que varre o chão e rodopia doidamente e ronda a casa feito fantasma, se não expomos nossos olhos à sua poeira? é através do recolhimento que escapamos ao perigo das paixões, mas ninguém no seu entendimento há de achar que devamos sempre cruzar os braços, pois em terras ociosas é que viceja a erva daninha: ninguém em nossa casa há de cruzar os braços quando existe a terra para lavrar, ninguém em nossa casa há de cruzar os braços quando existe a parede para erguer, ninguém ainda em nossa casa há de cruzar os braços quando existe o irmão para socorrer; caprichoso como uma criança, não se deve contudo retrair-se no trato do tempo, bastando que sejamos humildes e dóceis diante de sua vontade, abstendo-nos de agir quando ele exigir de nós a contemplação, e só agirmos quando ele exigir de nós a ação, que o tempo sabe ser bom, o tempo é largo, o tempo é grande, o tempo é generoso, o tempo é farto é sempre abundante em suas entregas: amaina nossas aflições, dilui a tensão dos preocupados, suspende a dor aos torturados, traz a luz aos que vivem nas trevas, o ânimo aos indiferentes, o conforto aos que se lamentam, a alegria aos homens tristes, o consolo aos desamparados, o relaxamento aos que se contorcem, a serenidade aos inquietos, o repouso aos sem sossego, a paz aos intranqüilos, a umidade às almas secas; satisfaz os apetites moderados, sacia a sede aos sedentos, a fome aos famintos, dá a seiva aos que necessitam dela, é capaz ainda de distrair a todos com seus brinquedos; em tudo ele nos atende, mas as dores da nossa vontade só chegarão ao santo alívio seguindo esta lei inexorável: a obediência absoluta à soberania incontestável do tempo, não se erguendo jamais o gesto neste culto raro; é através da paciência que nos purificamos, em águas mansas é que devemos nos banhar, encharcando nossos corpos de instantes apaziguados, fruindo religiosamente a embriaguez da espera no consumo sem descanso desse fruto universal, inesgotável, sorvendo até a exaustão o caldo contido em cada bago, pois só nesse exercício é que amadurecemos, construindo com disciplina a nossa própria imortalidade, forjando, se formos sábios, um paraíso de brandas fantasias onde teria sido um reino penoso de expectativas e suas dores (..)"

Lavoura Arcaica – Raduan Nassar

O amor

(...)
"Posso agora dizer ao tempo, em seus rigores:
- Não envelheço, não! podeis correr, sem calma,
Levando na torrente as vossas murchas flores
Ninguém há de colher a flor que eu tenho n’alma!"
(...)

Victor Hugo

As mulheres não são homens

"A cultura patriarcal tem uma dimensão particularmente perversa: a de criar a ideia na opinião pública que as mulheres são oprimidas e, como tal, vítimas indefesas e silenciosas. Este estereótipo torna possível ignorar ou desvalorizar as lutas de resistência e a capacidade de inovação política das mulheres (...)"

ÓTIMO TEXTO DO PROFESSOR BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS - PARA LER NA ÍNTEGRA ACESSE O SITE CARTA MAIOR, OU CLICK AQUI.

"No inferno, os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise."

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D. Alighieri

DIA INTERNACIONAL DA MULHER - II

Para além do resgate histórico contido na postagem anterior, deixo aqui, pequeno poema como homenagens a todAs as guerreiras, lutadoras ou simplesmente: mulheres!

AS MULHERES GUERREIRAS

"Sei da fonte de onde brota a guerreira,
sei da coragem que transpira mulher,
sei que nos campos de batalha
és sempre a primeira a guiar teu povo,
a perceber ciladas, a derrubar barreiras,
para que possam seguir sempre em frente.

Sei do mel que escorre dos teus olhos,
e da generosidade amiga do teu colo,
sei que és palavra abrigo às tormentas,
e que no furor das batalhas,
não trazes nas mãos sangue inocente.
Conheço tua têmpera, sei também que trazes
a força e a justeza dos puros de coração.
Sei dos teus sonhos e do quanto eles podem curar.

E ainda que haja a espera, a distância e a perda,
sei que a danada da saudade
não será capaz de te matar,
pois tens a benção dos ungidos,
dos que conhecem os segredos das águas,
do fogo, da pedra e do ar.

Sei que trazes nas mãos as sementesda
Paz que ainda há de chegar."

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* Poema de Nando Velho e imagem de uma mulher, membrA do Partido Comunista da Bielorússia no 88º aniversário da revolução bolchevique.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER - I

A referência histórica principal das origens do Dia Internacional das Mulheres é a SegundaConferência Internacional das Mulheres Socialistas realizada em 1910, em Copenhague, naDinamarca, quando Clara Zetkin e outras militantes apresentaram uma resolução com a proposta de instituir oficialmente um dia internacional das mulheres.Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março. Clara Zetkin apenasmenciona, nas discussões, seguir o exemplo das socialistas norte-americanas. É certo que a partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional, expandindo-se pela Europa, a partir da organização e iniciativa das mulheres socialistas. Essa resolução e outras fontes históricas intrigaram a pesquisadora Renée Côté, que publicou em 1984, no Canadá, sua instigante pesquisa em busca do elo ou dos elos perdidos da história do Dia Internacional das Mulheres. Outras pesquisadoras também se dedicaram a desvendar essa história.Renée Côté, em sua trajetória de pesquisa, se deparou com a história das feministassocialistas dos Estados Unidos que tentavam resgatar do turbilhão da história de lutas dostrabalhadores no final do século XIX e início do século XX, a intensa participação das mulheres trabalhadoras, mostrar suas manifestações, suas greves, sua capacidade de organização autônoma de lutas, destacando-se a batalha pelo direito ao voto para as mulheres, pelo sufrágio universal. A partir daí, esta pesquisadora levanta hipóteses sobre o porquê de tal registro histórico ter sido negligenciado ou se perdido no tempo.O que nos fica claro, a partir da pesquisa das fontes históricas, é que a referência a uma grevede trabalhadoras americanas, ou a manifestações de mulheres, ou a um incêndio com a morte de um grande número de mulheres como sendo a motivação para a criação de um dia da mulher não aparecem registradas nas diversas fontes pesquisadas no período. As fontes pesquisadas são os jornais da época, a imprensa socialista, documentos do movimento de mulheres daquele período. Tampouco a referência a uma data específica, como o dia 8 de março, não consta dos registros das primeiras comemorações.É fato que houve greves e repressões de trabalhadores e trabalhadoras no período que vai dofinal do século XIX até a primeira década do século, 1910, mas nenhum desses eventos até então dizem respeito à origem do dia de luta das mulheres. Tais buscas revelam, para Renée Côté, que não houve uma greve heróica, seja em 1857 ou em 1908, especificamente vinculada à proposta de um dia de luta das mulheres, mas um feminismo heróico que lutava por se firmar entre as trabalhadoras americanas. As mulheres socialistas norte-americanas, organizadas, começaram a celebrar um dia de luta das mulheres, a partir de 1908. Várias fontes históricas encontradas revelam o seguinte:Em 3 maio de 1908 em Chicago, nos Estados Unidos, se comemorou o primeiro "Woman'sday” (Dia da Mulher), presidido por Corinne S. Brown, documentado pelo jornal mensal The Socialistas Woman, no Garrick Theather, com a participação de 1500 mulheres que "aplaudiram as reivindicações por igualdade econômica e política das mulheres; no dia consagrado à causa das trabalhadoras". Enfim, foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres, mas defendendo, com destaque, o voto feminino. Defendeu-se a igualdade dos sexos, a autonomia das mulheres, o direito de voto para as mulheres, dentro e fora do partido.Já em 1909, o “Woman's Day” foi atividade oficial do partido socialista americano e organizado pelo comitê nacional de mulheres, comemorado em 28 de fevereiro de 1909. O material de publicidade da época convocava o "Woman suffrage meeting", ou seja, um encontro em defesa do voto das mulheres, em Nova York.Renée Coté apura que as socialistas americanas sugerem um dia de comemorações no últimodomingo de fevereiro. Assim, o “Woman's day”, no início, registra várias datas e foi ganhando a adesão das mulheres trabalhadoras, inclusive grevistas e teve participação crescente.Em 1910, os jornais noticiaram a comemoração do “Woman's day” em Nova York, em 27 defevereiro de 1910, no Carnegie Hall, com 3000 mulheres, onde se reuniram as principais associações em favor do sufrágio. O encontro foi convocado pelas militantes socialistas mas contou também com participação de mulheres não socialistas. Também participaram dessa comemoração várias operárias do setor têxtil que há poucos dias haviam terminado uma longa greve, que durou de novembro de 1909 a fevereiro de 1910, terminando 12 dias antes do Woman's Day. Essa foi a primeira greve de mulheres de grande amplitude nos Estados Unidos, denunciando as condições de vida e trabalho, e demonstrou a coragem das mulheres costureiras, recebendo apoio massivo do movimento sindical e do movimento socialista. Muitas dessas operárias participaram do Woman's Day e engrossaram a luta pelo direito ao voto das mulheres (conquistado em 1920 em todo os EUA), mas como se pôde ver, não foi a greve que motivou a criação do woman’s day, como aparece equivocadamente algumas vezes. Em agosto do mesmo ano, durante a Segunda Conferência de Mulheres Socialistas, Clara Zetkin, dirigente socialista alemã, e outras militantes, propõem que o “woman's day” ou “women's day” se torne "uma jornada especial, uma comemoração anual de mulheres, seguindo o exemplo das companheiras americanas", sem a indicação de uma data específica. Aprova-se, assim, um Dia Internacional das Mulheres, para ser organizado em todos os países, com a reivindicação central sendo o direito de voto para as mulheres. A proposição foi divulgada no jornal alemão “A igualdade”, de 28/08/1910.Em 1911, o Dia Internacional das Mulheres foi comemorado pelas alemãs em 19 de março epelas suecas, junto com o primeiro de maio etc. Enfim, foi celebrado em diferentes datas.Em 1913, na Rússia, sob o regime czarista, foi realizada a Primeira Jornada Internacional dasTrabalhadoras pelo sufrágio Feminino. As operárias e militantes socialistas russas participaram do Dia Internacional das Mulheres em Petrogrado e foram reprimidas. Em 1914, as principais organizadoras da Jornada ou do Dia Internacional das Mulheres na Rússia estavam presas, o que tornou impossível uma comemoração com manifestação pública.Já na Alemanha, em 1914, o Dia Internacional das Mulheres foi dedicado ao direito ao votopara as mulheres e foi comemorado no dia 8 de março, ao que consta porque esta foi uma data mais prática naquele ano. As socialistas européias coordenavam as comemorações do Dia Internacional das Mulheres, em torno do direito ao voto, vinculando-o à emancipação política das mulheres, mas a data específica era decidida em cada país.Em tempos de guerra, as comemorações do Dia Internacional das Mulheres foram maisfrágeis e esparsas em toda a Europa e o tema da luta contra a guerra ganha espaço na agenda.
Em fevereiro de 1917, na Rússia, manifestações de mulheres tomaram as ruas de Petrogrado.Eram manifestações contra a guerra, a fome, a escassez de alimentos. Ao mesmo tempo, operárias do setor têxtil entraram em greve. Era o dia 23 de fevereiro (que corresponde ao dia 8 de março no antigo calendário ortodoxo), que se comemorava o Dia Internacional das Mulheres na Rússia. Essas manifestações cresceram, envolveram outros grupos, duraram vários dias, e deram início à Revolução Russa. A mobilização de mulheres precipitou as mobilizações que tornaram vitoriosa a evolução russa.Alexandra Kollontai, dirigente feminista da revolução socialista, escreveu sobre o fato e sobreo 8 de março. Diz ela: "O dia das trabalhadoras em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro, no antigo calendário) foi uma data memorável na história (...) A revolução de fevereiro começou nesse dia". O fato também é mencionado por Trotski, dirigente da revolução, na História da Revolução Russa. Trotski conta que o dia 23 de fevereiro (8 de março), era o Dia Internacional da Mulher.Estavam programados atos, encontros etc. Mas não se podia imaginar “que o Dia da Mulher pudesse inaugurar a revolução”. Estavam sendo pensadas ações revolucionárias, mas sem data prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para solicitar o apoio à greve... “o que se transforma em greve de massas.... todas descem às ruas".Nessas narrativas fica claro que as mulheres desencadearam as mobilizações, a greve geral,saindo corajosamente, às ruas de Petrogrado, no Dia Internacional das Mulheres, contra a fome, a guerra e o czarismo. As mobilizações, a revolução foi desencadeada por elementos de base que superaram os temores das direções e a iniciativa coube, em especial, às operárias mais exploradas e oprimidas, as têxteis. O número de grevistas foi em torno de 90 mil, a maioria mulheres.Renée Côté menciona, por fim, documentos de 1921 da Conferência Internacional dasMulheres Comunistas onde "uma camarada búlgara propõe o 8 de março como data oficial do Dia Internacional da Mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas". Assim, a partir de 1922, o Dia Internacional da Mulher passou a ser celebrado oficialmente no dia 8 de março.Essa história se perdeu nos grandes registros históricos seja do movimento socialista, sejados historiadores do período. Faz parte do passado histórico e político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século. Recuperar, retomar e recontar a história do dia Internacional das Mulheres é, também, reafirmar a história das luta das mulheres inserida na luta pela transformação geral da sociedade. É recompor um pedaço da história do feminismo que se apresenta como um elo indispensável da luta das mulheres e da luta socialista. Neste ano de 2010, quando se completam cem anos da instituição do Dia Internacional das Mulheres, é central retomar essa história de luta. A SOF-Sempreviva Organização Feminista e a Editora Expressão Popular publicam em português um estudo detalhado sobre a história dessa data.O livro As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres, de Ana Isabel ÁlvarezGonzález, conta a história desse dia, esclarecendo versões que durante anos deixaram noesquecimento a luta das mulheres socialistas.Desencontros, mitos e fantasias. Quantas vezes não ouvimos contar que o Dia Internacional da Mulher foi criado em homenagem a operárias têxteis mortas em um incêndio em 1857, em Nova York. Ou talvez em 1908 ou 1910. Ou mesmo que a comemoração, decidida em 1910 na conferência de mulheres socialistas, escolheu o dia 8 de março para lembrar as operárias mortas em um incêndio. Como vimos acima, a criação do Dia Internacional das Mulheres não tem qualquer vinculação com eventos de greves ou de incêndio ocorrido nos Estados Unidos. Algumas feministas européias na década de 1970 já levantavam dúvidas sobre essas versões e foram sugerindo pesquisas que pudessem desvendar as histórias repetidas sem qualquer evidência.Em 1911, ocorreu em Nova York um incêndio em uma fábrica têxtil onde morreram mais deuma centena de trabalhadores, em sua imensa maioria mulheres. Um evento trágico e importante para a história do movimento dos trabalhadores nos Estados Unidos. Nesta data, entretanto, as militantes socialistas já haviam aprovado a criação do Dia Internacional das Mulheres. E o incêndio tampouco ocorreu na data do dia 8 do mês de março. Ao misturar, contar e recontar histórias também se escondeu uma história política, das militantes socialistas. Recuperar os elos perdidos dos fatos e da história enriquece a luta das mulheres. O ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o Dia Internacional das Mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua vida e transformarem a sociedade.
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Referências bibliográficas:CÔTÉ, Renée. La Journée Internationale des Femmes. Ou les vrais faits et les vraies dates desmystérieuses origines du 8 de mars jusqu'ici embrouillées, truquées, oubliées: la clef des énigmes. Lavérité historique. Montreal: Les Éditions du Remue-ménage, 1984.ÁLVAREZ GONZALEZ, Ana Isabel. As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. SãoPaulo: SOF / Expressão Popular, 2010.

Fonte: Texto originalmente publicado no site da SOF em 2001.