Canto XXIII

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Come l'augello, intra l'amate fronde,
posato al nido de' suoi dolci nati
la notte che le cose ci nasconde,

che , per veder li aspetti disiati
e per trovar lo cibo onde li pasca,
in che gravi labor li sono aggravati,

previene il tempo in su aperta frasca,
e con ardente affetto il sole aspetta
fiso guardando pur che l'alba nasca;

così la donna mia stava eretta
e attenta, rivolta inver' la plaga
sotto la quale il sol mostra men fretta:

si che, veggendola io sospesa e vaga,
facimi qual è quei che desiando
altro vorria, e sperando s'appaga.

Ma poco fu tra uno e altro quando,
del mio attender di, dico, e del vedere
lo ciel venir giù e più rischiarando;

e Beatrice disse: "Ecco le schiere
del triunfo di Cristo e tutto 'l frutto
ricolto del girar di queste sfere!".

Paremi che 'l suo viso ardesse tutto,
e li occhi avea di letizia si pieni,
che passarmen convien senza costrutto.

Quale ne' plenilunii sereni
Trivia ride tra le ninfe etterne
che dipingon lo cielo per tutti i seni,

vid'ì sopra migliaia di lucerne
un sol che tutte quante l'accenda ,
come fa 'l nostro le viste suprene;

e per la viva luce trasparea
la lucente sostanza tanto chiara
nel viso mio, che no la sostenea.

Oh Beatrice, dolce guida e cara!
Ella mi disse: "Quel che ti sobranza
è virtù da cui nulla si ripara.

Quivi è la sapienza e la possanza
ch'apri le strade tra cielo e la terra,
onde fu già si lunga disianza".

Come foco di nube si diserra
per dilatarsi che non vi cape,
e fuor di sua natura in giù s'atterra,

la mente mia così, tra quelle dape
fatta più grande, di sè stessa uscìo,
e che si fesse rimembrar non sape.

"Apri gli occhi e riguarda qual son io;
tu hai vedute cosa, che possente
se'fatto a sostener lo riso mio".

Io era come quei che si risente
di visione oblita e che s'ingegna
indaro di ridurlasi a la mente,

quand'io udi' questa profeta, degna
di grato, che mai non si stingue
del libro che 'l preterito rassegna.

Se mo sonasser tutte quelle lingue
che Polimnia le suore fero
del latte lor dolcissimo più pingue,

per aiutarmi, al millesimo del vero
non si verria, cantando il santo riso
e quando il santo aspetto facea mero;

e cosi, figurando il paradiso,
convien saltar lo sacrato poema,
come chi trova cammin riciso.

Ma chi pensasse il poderoso tema
o l'omero mortal che se ne carca,
nol biasmerebbe se sott'esso trema:

non è pareggio da piccola barca
quel che fendendo va l'ardita prora,
nè da nocchier ch'a sè medesmo parca.

"Perchè la faccia mia si t'innamora,
che tu non ti rivolgi al bel giardino
che sotto i raggi di Cristo s'infiora?

Quivi è la rosa in che 'l verbo divino
carne si fece; quivi son li gigli
al cui odor si prese il buon cammino".

Così Beatrice; e io che a' suoi consigli
tutto era pronto, ancora mi rendei
a la battaglia dè debili cigli.

Come a raggio di sol, che puro mei
per fratta nube, già prato di fiori
vider, coverti d'ombra, li occhi miei;

vid'io di turbe e di splendori,
folgorate di sù da raggi ardenti,
sanza veder principio di folgòri

O benigna vertù che sì lì 'mprendi
sù t'essaltasti, per largirmi loco
a li occhi lì che non t'eran possenti.

il nome del bel fior ch'io sempre invoco
e mane e sera, tutto mi ristrinse
l'animo ad avvisar lo maggior foco;

e come ambo le luci mi dipinse
il quale e il quantode la viva stella
che là sù
vinse come qua giù vinse,

per entro il cielo scese una facella,
formata in cerchio a guisa di corona,
e cinsela e girossi intorno ad ella.

Qualunque melodia più dolce suona
qua giù e più
a se l'anima tira,
parrebbe nube che squarciata tona,

comparata al sonar di quella lira
onde si coronava il bel zaffiro
del quale il cielo più chiaro s'inzafira

"Io sono l'amore angelico, che giro
l'alta letizia che spira del ventre
che fu albergo del nostro disiro;

(...)

- Dante Alighieri - Paraíso, Canto XXXIII.

Balança desequilibrada

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.No Brasil, cerca de dois terços da população brasileira não têm condições de pagar advogados. Isso significa, em muitas ocasiões, que os mais pobres forçosamente têm que abrir mão de direitos fundamentais, já que não contam com profissionais que possam fazer a sua defesa. Com a Constituição Federal de 1988, ficou expressamente prevista a criação das Defensorias Públicas, que seriam um instrumento de acesso à justiça utilizado pelos mais necessitados. Mas sua implantação e ampliação ainda caminham a passos lentos no país. As Defensorias Públicas ainda não existem em Goiás, Paraná e Santa Catarina. Em outros 18 estados não possuem estrutura suficiente para garantir sequer um representante por comarca, onde há juízes e promotores de plantão. Dentre estes, a situação é pior no Maranhão, em São Paulo e no Piauí, que não chegam atender 10% de seu território (veja tabela com as comarcas atendidas). Números do Ministério da Justiça, publicados no último Diagnóstico da Defensoria Pública, de 2006, mostram que, em média, os estados gastam 24,37% do orçamento do Judiciário com o Ministério Público e 3,33% com a Defensoria. “Percentual claramente insuficiente diante da constatação de que mais de 70% da população precisaria acessá-la”, conclui o estudo, apontando que além das famílias com baixa renda há aquelas com comprometimento de quase todo o orçamento com doenças ou educação. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que desenvolve um estudo sobre a relação entre acesso a justiça e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em parceria com o Ministério da Justiça destaca que “em regra, os serviços são menos abrangentes nas unidades da Federação com os piores indicadores sociais”. Um indício de que a falta de acesso à Justiça não apenas é reflexo da desigualdade como colabora para que ela seja perpetuada. Em junho deste ano, um questionário foi enviado a todos os defensores públicos do país para dar início a um diagnóstico atualizado. O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Luís Machado de Castro, acredita que haverá avanços em itens como criação de cargos e até na “interiorização”, mas ainda assim serão insuficientes. “Houve progresso, sim, mas ainda estamos muito longe de atender à obrigatoriedade constitucional. Além disso, o sistema judiciário como um todo cresce”, diz. Entre 2004 e 2006, por exemplo, o número absoluto de comarcas atendidas pela Defensoria Pública aumentou em 19,9%, mas a cobertura percentual diminuiu porque o crescimento de comarcas foi de 27,2%. O Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, em resposta à Fórum, enviou nota comunicando que não há prazo estabelecido para que os estados criem as Defensorias Públicas. “A competência para criação destas é do Executivo Estadual, que deve encaminhar projeto de lei criando a instituição. O trabalho do Ministério da Justiça tem sido o de dialogar com os estados, fomentando a criação da instituição nos moldes previstos na Constituição Federal”, disse. Segundo ele, como o alcance depende da criação de cargos em cada estado, o Ministério busca “modernização e aprimorar as estruturas”. As linhas gerais para criação e organização das Defensorias Públicas Estaduais, diferentemente da do Distrito Federal e da União, foram delegadas para competência de cada Unidade Federativa, com iniciativa do Governador do Estado condicionada a aprovação pela Assembleia Legislativa. No Paraná, o governo defende que existe Defensoria Pública, embora ela não seja reconhecida pelo Executivo Federal. O estado mantém um prédio que institui para defender um cidadão profissionais de outras áreas do governo. “A maioria das pessoas é atendida por estagiários que só pedem assinaturas de um advogado”, critica Solange Aparecida de Souza, presidente da Organização Jurídica de Apoio ao Cidadão, ONG que presta serviços jurídicos gratuitos. “Muitas pessoas com câncer só recebem remédios caros do governo depois de pedir judicialmente e, em geral, só quem tem advogado pede”, exemplifica. Uma das assistidas pela ONG, a auxiliar-administrativa de Curitiba Daiane Wercy, ficou surpresa ao saber que tinha direito a um advogado gratuitamente. “Faz três anos que procuro um advogado e já fui em todas as repartições que me indicaram. Nunca me falaram sobre Defensoria Pública”, diz. Com uma remuneração mensal de R$ 420, ela tenta buscar na Justiça o direito a pensão alimentícia da filha de 12 anos para complementar a renda. “Cheguei a pagar advogado, mas ele se mudou e não me avisou. Preciso muito do dinheiro para dar uma roupa e até uma comida melhor para ela”, conta. No terceiro estado sem Defensoria Pública, Goiás, o órgão foi criado por lei aprovada em 2005, mas ainda não funciona por falta de profissionais. O primeiro concurso público está previsto para este ano e o início do trabalho para 2010. Enquanto isto, o Conselho Nacional de Justiça solicitou ao Distrito Federal o empréstimo de 12 defensores que farão mutirões eventuais nas penitenciárias do estado. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa recebeu em junho projeto do Executivo que abre concurso para contratar mais 100 defensores públicos e elevar o total para 500. O número ainda é baixo comparado com estados como o Rio de Janeiro, que tem Defensoria Pública desde 1954 – a mais antiga do país – e atualmente conta com 752 profissionais. Convênios Por força de lei, nos estados e comarcas onde não há Defensoria, o estado é obrigado a providenciar um advogado a qualquer pessoa, sobretudo aquela que estiver sob custódia (detida ou presa) em um prazo de 24 horas. A maioria dos estados mantém convênios com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou com faculdades de Direito, onde os professores aproveitam para dar trabalho aos estudantes em escritórios-modelo. É o caso de Santa Catarina, considerado o estado mais atrasado na implantação da Defensoria Pública. O governo estadual alega que a adoção dos convênios permite “maior capilaridade” por contar com profissionais em todas as cidades. Autora do livro Acesso à Justiça e Cidadania, Maria Aparecida Lucca Caovilla, que é professora da Universidade Chapecó, em Santa Catarina, e integrante do Movimento pela Criação da Defensoria Publica do estado, explica que, por mais bem intencionados que sejam estes professores e advogados, os direitos dos cidadãos ficam comprometidos. Ela explica que a OAB e as faculdades recebem uma ordem judicial para representar uma pessoa, normalmente um réu, quando já há um processo em curso. “A maior parte da população, no entanto, tem necessidades e direitos que nunca chegam a ser encaminhados à Justiça, pois as pessoas não sabem que a lei poderia beneficiá-las”, diz. Por conta dessa situação, a garantia de atuação de um defensor público nos processos criminais é das reivindicações que mais ganha destaque atualmente. Em um mutirão para rever a situação de diversos homens detidos em um Centro de Detenção Provisória em São Paulo, a defensora pública Franciane de Fátima Marques destacou um dos problemas mais sérios gerados pela falta de colegas suficientes. “Pelo menos 90% dos presos provisórios (aqueles que aguardam julgamento) de São Paulo já teriam direito a algum tipo de benefício concedido por lei. Porém, por não terem condições de contratar um advogado, estão esquecidos na cadeia”, afirmou. Segundo informações prestadas em junho pelo representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, no seminário Sistema Carcerário Brasileiro que ocorreu na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos deputados, 43% dos presos brasileiros são provisórios. Eles deveriam aguardar a análise de seus casos por dias, mas por falta de apelações por liberdade há casos de esperas que chegam a oito anos. “Nosso sistema é mais acusador do que defensor”, concluiu Santos. Os dados explicam porque a expressão popular “rico não fica na cadeia” continua em voga. Se na imensa maioria dos casos - até 90%, na avaliação da defensora Franciane- é mesmo possível fazer algo, quem pode pagar um advogado quase sempre ganha a liberdade. Quem não pode e não conta com um defensor público acaba engrossando as estatísticas da população carcerária. De acordo com o decreto que regulamenta a criação e o funcionamento das defensorias, todas elas deveriam ter membros suficientes para dar plantão em penitenciárias. A ausência destes profissionais colabora diretamente com a superlotação nas cadeias e os problemas decorrentes. A constatação foi feita também pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, no fim do ano passado, embora essa não fosse sua intenção. Para combater as insinuações de que houve excesso de habeas-corpus para empresários e banqueiros presos em operações da Polícia Federal, o órgão máximo da Justiça havia divulgado que “um terço dos habeas-corpus concedidos pela casa beneficiavam pobres”. Com a constatação de que dois terços da população e mais de 90% dos presos são pobres – com renda inferior a três salários mínimos – ficou claro que a proporção de benefícios é completamente invertida. Ao perceber a distorção, Mendes declarou que não se concedia mais benefícios a pobres por falta de pedidos dos defensores públicos. Não só os casos urgentes Apesar do forte apelo do problema carcerário do país, segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos, 80% dos casos assistidos por membros dos órgãos existentes são da esfera cível, e não criminal. “Uma série de litígios da área de família, usucapião e defesa do consumidor chegam às defensorias”, destaca o presidente da Anadep. Em geral, as pessoas buscam soluções pelos mais diversos meios, inclusive em organizações que mantêm algum convênio com uma Defensoria. “Depois de resolvido [o problema, na Defensoria], eles indicam para os vizinhos e amigos que nos procuram”, conta. Outra forte aspiração dos defensores públicos, para além de remediar casos individuais, é de criar núcleos especializados nas áreas de maior demanda: família, direito do consumidor, meio ambiente, direitos da pessoa com deficiência, além de assistência à população carcerária e outras demandas, que variam entre os Estados. O papel desses Núcleos seria o de organizar diversas ações agrupadas por temática, estudando, inclusive, as formas de ajuizamento de ações coletivas e medidas extrajudiciais para solucionar esses problemas identificados como “difusos”. Apesar do quadro atual, o presidente da Anadep vê o futuro com otimismo. “Do ponto em que estamos, poucos esforços e pequenos investimentos podem trazer grandes avanços. Acredito que com a conscientização das pessoas e a busca por seus direitos poderemos equilibrar esta balança em alguns anos”, diz Castro.

Por Cinthia Rodrigues, Revista Fórum.

A UNE é chapa branca?

Quem analisa os movimentos sociais a partir de uma perspectiva que leva em conta a contingência e a subjetividade dos atores, sem esquecer os aspectos históricos e institucionais, não ignorou o objetivo do enquadramento da cobertura que a grande imprensa fez tanto do 51º Congresso da UNE ( União Nacional dos Estudantes) quanto da participação do presidente Lula em sua abertura.O tom sarcástico dos títulos ("Patrocinada pela Petrobrás, UNE faz manifestação contra CPI"- Folha de São Paulo,16/7) e o coro unificado de articulistas, relacionando o patrocínio público a entidades estudantis com aparelhamento de sua pauta de reivindicações, não deixam margem para dúvidas: o Estado-Maior das redações não mediu esforços para projetar o movimento como setor social cooptado politicamente pelo governo.

Não foi gratuito o destaque dado ao “cândido" senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, contrapondo ingenuidade e oportunismo, afirmou que o " problema da UNE não é que tenha se vendido, mas sem dúvida se acomodou. Há um silêncio reverencial dos jovens que deveriam apoiar qualquer CPI". Perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado. Finge não saber que os movimentos sociais aprenderam a dialogar com o governo sem perder a autonomia, sua identidade específica. Ignora uma trajetória de lutas que sempre conjugou funcionamento democrático das instituições com a universalização do ensino superior público, a regulamentação do ensino privado e a garantia de métodos de avaliação socialmente referenciados. Graças a isso não caiu na armadilha neoliberal da “ideologia antiestal da liberdade" e, apesar do refluxo dos anos 1990, foi capaz de articular suas demandas específicas com a de outros setores.O que o senador brasiliense e a imprensa parecem desconhecer é que no 47ª Congresso, realizado em 2001, o PSDB surgiu, como relata Clóvis Wonder para o jornal “A Classe Operária", pedindo " uma CPI para a UNE, com o objetivo claro de confundir os estudantes e abrir uma cortina de fumaça para proteger o governo FHC, saiu amplamente derrotado no congresso. Os estudantes majoritariamente rechaçaram suas intervenções no evento e derrotaram suas propostas". É estranho que Cristovam Buarque, então quadro político do PT, não soubesse que os jovens não apóiam qualquer CPI.A UNE nasceu em 11 de agosto de 1937, coincidindo com a instauração do Estado Novo. Combater regimes autocráticos foi, desde sempre, sua marca constitutiva. Em 1947, no 10ª Congresso, os estudantes lançaram manifestos nacionalistas que dariam origem a uma das maiores campanhas popular do país: a do “O petróleo é nosso". Como conseqüência dessa mobilização, em 1953, seria criada a Petrobrás, empresa estatal que, até o governo tucano, detinha o monopólio da exploração do petróleo no Brasil. Há algum desvio quando a atual gestão se opõe a uma CPI que trará imensos danos à estatal? É a isso que a grande imprensa chama de direção chapa-branca? Esse é motivo da estupefação do sempre ético Cristovam?Seus principais documentos sempre afirmavam que era necessário apoiar as empresas nacionais, dando-lhes privilégios em termos de crédito, legislação e recursos técnicos; reclamavam a realização de uma reforma agrária e o desenvolvimento do mercado interno como forma de estimular a economia brasileira. Uma questão fundamental para os interesses do país, segundo os estudantes, era a adoção de uma política externa independente.Excetuando a questão agrária, onde ainda há muito que avançar, qual o motivo para a UNE se opor ao governo Lula? Projetos como o Reuni e o Prouni que, respectivamente, ampliam as universidades públicas e concedem bolsas em instituições de ensino privado a estudantes carentes não contemplam reivindicações antigas da entidade? Por que o diálogo desrespeita a autonomia que o movimento estudantil deve guardar em relação aos poderes instituídos?Não deixa de ser engraçado como é articulada a crítica na grande imprensa. A base de comparação é sempre com uma “antiga UNE”, aquela que "orgulhava a cidadania". Seria o caso de perguntar quando surgiu essa admiração dos senhores da mídia pela organização ? Em 1964, estavam em lados opostos. Após sua reconstrução em 1979, ao contrário da grande mídia, a UNE marcou presença nos movimentos de oposição ao Regime Militar, lutando na campanha pela anistia. Em 1981, comandou uma greve nacional diante da recusa do Ministério da Educação em atender a uma pauta de reivindicações. Em 1984, enquanto as corporações midiáticas sabotavam a campanha das diretas-já, os estudantes engrossaram a mobilização popular. A grandeza da UNE se fez na contramão da pequenez de uma imprensa que teima em reescrever a história. E esse dado não é irrelevante para a apreensão da atual conjuntura.O movimento estudantil não perdeu sua identidade. Como analisou a estudante de jornalismo, Débora Pereira, para a revista Carta Capital “a UNE deixou de fazer resistência ao projeto neoliberal para passar a fazer proposições. Mudou a relação do movimento social com o estado” Com isso ela não disse que cessaram agendas e temas de luta. Estão presentes, como imperativos para a consolidação da democracia, a extinção do monopólio dos meios de comunicação, o fim da Desvinculação dos Recursos da União, a abertura imediata de todos os arquivos da ditadura militar e punição de todos os crimes cometidos pelo regime, entre outros. Essa agenda coincide com os editoriais de qual jornal? Quem define a cor da chapa? Qual a tonalidade de cada um?

Por Gilson Caroni Filho