ENEPT

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Aconteceu na última segunda e terça-feira, dias 23 e 24 de março, na cidade de Carapicuíba, grande São Paulo, o Encontro Nacional dos estudantes do PT – ENEPT, sendo palco de importantes debates e reflexões acerca dos atuais desafios da Juventude Petista frente ao Movimento Estudantil.
Precedido por plenárias e encontros nos estados – EREPT’s, é mister salientar que o Encontro Nacional protagonizou um grande espaço para o agrego de informações, discussões e concepções referentes ao papel de nossa juventude partidária, na construção da educação que queremos para o Brasil.
Para tanto, no período matutino, após uma belíssima apresentação cultural com crianças do Instituto Casa da Gente, deu-se inicio a primeira mesa de debates, composta por: Selma Rocha (CAED), Leão (CNTE) e um representante da UNE, tendo como tema “A educação que queremos para o Brasil”.
Com base, imprescindível conotar a problemática de que no Brasil, a educação foi um dos principais alvos do neoliberalismo, e durante tal período, a não responsabilização do Estado com as políticas públicas de educação agravou o quadro educacional do país. Sob esse prima, a juventude do PT reafirmou seu compromisso em defendesa da educação como um direito de todos a ser garantido pelo Estado, e que a mesma, deve ser convertida em instrumento de transformação social rumo ao aumento do poder das classes populares. Todavia, para além do debate sobre uma educação pública, gratuita e de qualidade, devemos somar esforços no combate à educação sexista, efetivar atitudes criacionárias ao que pese a efetividade de uma educação emancipadora, com qualidade social e de acesso democratizado.
No período da tarde, após uma analise de conjuntura feita pelo Presidente Nacional do PT, Ricardo Berzoini, chega à vez de ampliarmos os debates nos Grupos de Discussão. A delegação do estado de Santa Catarina marcou presença no GD sobre assistência estudantil - acesso e permanência, fomentando a discussão e fazendo intervenções de suma importância para a retirada de encaminhamentos.
Na terça-feira, as atividades iniciaram ao findo do período matutino, uma mesa composta por Rafael Chagas (Une) e Iara Bernard (MEC) explanou sobre os desafios da Conferencia Nacional de Educação, com vistas, que a mesma abre grandes possibilidades de alterar significativamente o rumo dado às políticas educacionais. Portanto, além da luta para que se amplie cada vez mais o investimento estatal e que se diminua cada vez mais o papel do setor primário no ensino, devemos oportunizar esse espaço para orientar a construção de projetos e uma plataforma propositiva para uma educação libertária, democrática e popular. Não menos significativo, nos incube fazer uma grande mobilização dos estudantes petistas em torno da Conferência Nacional de Educação, para que assim, organizados, consigamos defender nosso projeto partidário e avançar na luta e na modificação da realidade do ensino, enfrentando aqueles que entendem a educação como mercadoria.
Dando continuidade, o ultimo tema discutido no ENEPT, foi “A educação e o mundo do trabalho”, tendo como participantes da mesa: Ricardo Amorim (IPEA), José Ricardo (SEJUVE) e Adriana Magalhães (Coletivo Nacional da Juventude da CUT). Verdadeiramente hoje, diploma ou somente o acesso ao ensino superior não são sinônimos de lugar cativo no mercado de trabalho, muito menos de estabilidade financeira ou realização social. Culturalmente os projetos pedagógicos das escolas e universidades voltam-se à formação profissional da mão de obra que sustenta o modelo de desenvolvimento pautado pelo processo de acumulação de capital.
Ainda, ao que tange o tema, inúmeras problemáticas estão inseridas, bem como: a precariedade nas condições de trabalho, direitos trabalhistas não assegurados, longas jornadas, o abandono dos estudos e constantes casos de assédio moral, sexual e discriminações diversas, geralmente, por motivação de raça, gênero, orientação sexual etc...
Deste modo, é tarefa da JPT, hegemônica e inserida nos diversos movimentos sociais, pensar em mecanismos e estratégias para que a educação de fato, vincule-se a um projeto de desenvolvimento das forças produtivas à emancipação dos estudantes trabalhadores.
Por fim, a militância dos estudantes já construiu importantes instrumentos de transformação da sociedade brasileira, para tanto, ampliar e democratizar os debates, bem como as entidades de representação estudantil, mobilizar e ousar continuam sendo as exigências para a verdadeira práxis da construção social.

O DIREITO ALTERNATIVO E A DOGMÁTICA JURÍDICA - Parte I

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Por Miguel Alves Lima*

O “Direito Alternativo” talvez seja um dos temas mais debatidos na atualidade jurídica brasileira.
Há muito tempo que não se via os “Doutores da lei” saírem a campo, em tantos e tão diversificados espaços sociais, mostrando a sua cara e seu modo de pensar, num amplo processo de reflexão sobre os fundamentos do Direito, do Poder e do Estado, na sua relação com os princípios, as exigências e os objetivos da vida humana em sociedade.
Aliás, analisando atentamente o passado dos nossos letrados-juristas, pode-se constatar, a nível de tendência dominante de comportamento social, exatamente o inverso: os juristas de modo geral, tem-se mantido afastados da sociedade real, enclausurando-se em seus “ casulos teóricos” evitando, tanto quanto possível, contatos diretos e diálogos abertos com o mundo onde vivem e sofrem os mortais comuns. Esse distanciamento, consciente ou não, desses “doutores” em face do “Brasil-real” em que estão inseridos, coloca-os em contato com uma visão abstrata e enganosamente positivista (neutra, objetiva, racional) dos problemas vividos por uma sociedade para quem se acham na vocação de ditar o – que é Direito e o que é de Direito, sem conhecê-la na sua intimidade. As conseqüências da adoção dessa atitude alienada pela quase totalidade dos nosso juristas assumem diversas “poses”, algumas delas facilmente perceptíveis, outras guardadas a sete chaves, funcionando como garantia do exótico corporativismo elitista que envolve e identifica esse contingente social. Formados em uma tradição em que predominam o “malabarismo retórico” e a idéia de apego irrefletido à legalidade, nós, os juristas, nem sempre resistimos à tentação de imaginar que o nosso saber e a nossa práxis tem um quê de maturidade, de prudência e de racionalidade, não experimentando pelas demais manifestações intelectuais e profissionais. Isso justificaria a idéia de uma “liderança nata”, e a defesa de certos privilégios que corresponderiam a “direitos históricos” dos poucos mortais que viram a Themis, Deusa da Justiça!
Desse contato com a sabedoria de Themis, o nosso saber jurídico, livre de “impurezas” da cultura ímpia, das ambigüidades, dos delírios utópicos, das ideologias e do passionalismo, teria adquirido um grau de “Ciência madura”, consolidada, apta a responder com indiscutível clareza e a superar com reconhecida eficiência, quaisquer indagações ou incongruências até então sem respostas.
Por via de conseqüência, a nossa práxis (social e profissional), ungida por essa “certeza moral” decorrente da “Autoridade científica” da Ciência do Direito, legitima as nossas soluções “jurídicas” para toda a gama de problemas que nos fosse permitido analisar e avaliar com a nossa lógica jurídica, a lógica dos herdeiros de Themis!...
O direito Alternativo, representa, em primeiro lugar, uma atitude mental que questiona essa pretensão de ver o Direito – como legitima expressão da Palavra revelada. Nesse caso, o que se deseja é que o Direito e os juristas em geral ( pensadores, professores, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Advogados, etc.) – passem por um processo de humanização, baixando ao nível das ruas, das fábricas, das favelas, dos cortiços, das prisões, das quilométricas filas da Previdência Social, caminhando com os que sofrem no peso da opressão tanta vezes legitimada por um Direito que se apresenta como neutro e justo para ocultar a violência institucionalizada. Essa mudança de atitude, trará o Direito e os juristas para o meio do Povo: o povo que chama por saúde, por escola, pelo fim da tortura nas delegacias de policia, pelo fim da impunidade dos “criminosos do colarinho branco”, por terra para plantar, por moradia, por alimento acessível, pela proteção da criança e do adolescente contra qualquer forma de negligencia,d e opressão, de violência e crueldade, por garantia de emprego e seguridade social, enfim, pelo respeito à sua dignidade como parceiro, sempre mais sacrificado, na construção de uma das mais – prosperas economias do Mundo contemporâneo, de cujos benefícios e prazeres se vê todos os dias mais excluído.
Desse ponto de vista, o Direito Alternativo não é apenas mais uma forma de interpretar as leis, abrandando o seu – rigor diante das situações concretas. É a antevisão de um projeto libertário. A proposta de transformar o Direito e de que os juristas se transformem em forças sociais engajadas no objetivo de mudarem o rumo da história, caminhando com e não contra aqueles que vêm a ser maioria da população brasileira – para quem a nossa tradição jurídica, incluindo as leis em vigor e sua aplicação, tem sido sancionadora da violência nas suas variadas formas.
Em (Sp, Ed. Acadêmica, 1990, p. 29), “Direito e Utopia”, João Baptista Herkenhol escreve: “A lei que temos é sancionadora da violência. Sancionadora da violência institucionalizada porque fornece os instrumentos jurídicos para a perpetuação das injustiças sociais. Sancionadora da violência privada, porque pune sobretudo os crimes dos pobres, ao mesmo tempo em que gera esses crimes ao legitimar uma organização social na qual são licitas as condutas altamente antisociais praticadas pelas classes opressoras. Sancionadora de violência oficial, mantendo com aparência de legitimidade todo um aparelho de coerção contra as classes oprimidas e de manutenção de seu estado de marginalização. Na atualidade brasileira, lei e violência – são sinônimos.”

Continua...

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* Miguel Alves Lima é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Dia Internacional da Mulher Trabalhadora

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Devemos comemorar o dia de hoje, não somente como O Dia Internacional da Mulher, mais acima disso, reconhecê-lo como marco histórico, de uma história que se faz diária por partes das mulheres:
A luta por sua dignidade, por sua igualdade e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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MULHER

"Você que busca no dia a dia sua
independência, sua liberdade, sua
indentidade própria;


Você que luta profissional e
emocionalmente, para ser
valorizada e compreendida;
Você que a cada momento tenta ser a
companheira, a amiga, a "rainho do lar";


Você que batalha incansalbelmente por seus
próprios direitos e também por um mundo
mais justo e por uma sociedade sem
violências;


Você que resiste aos sarcasmos daqueles
que a chama de, pejorativamente,
feminista liberal e que já ocupa um
espaço na fábrica, na escola, na
empresa e na política;


Você, eu, nós, que temos a capacidade de
gerar outro ser, temos também o dever de
gerar alternativas para que nossa ação criadora,
realmente ajuade outras mulheres a conquistarem
a liberdade do Ser..."

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AS MULHERES GUERREIRAS - Naldo Velho

Sei da fonte de onde brota a guerreira,
sei da coragem que transpira mulher,
sei que nos campos de batalha
és sempre a primeira a guiar teu povo,
a perceber ciladas, a derrubar barreiras,
para que possam seguir sempre em frente.

Sei do mel que escorre dos teus olhos,
e da generosidade amiga do teu colo,
sei que és palavra abrigo às tormentas,
e que no furor das batalhas,
não trazes nas mãos sangue inocente.
Conheço tua têmpera, sei também que trazes
a força e a justeza dos puros de coração.
Sei dos teus sonhos e do quanto eles podem curar.

E ainda que haja a espera, a distância e a perda,
sei que a danada da saudade
não será capaz de te matar,
pois tens a benção dos ungidos,
dos que conhecem os segredos das águas,
do fogo, da pedra e do ar.

Sei que trazes nas mãos as sementesda
Paz que ainda há de chegar.