Como dizer o direito sabendo o que se diz sem a necessidade de recorrer a alguém que é legitimado a dizê-lo?Pode-se arriscar a afirmação de que nessa indagação repousa um problema inquietante.
O direito é usado, mastigado por quem tem legitimidade para dizê-lo, e engolido, às vezes causando indigestão, por aqueles que recebem os veredictos sem compreendê-los. Cuidar dos outros, tutelar os outros, talvez aí uma missão jurídico-cristã que possa ser repensada e enfraquecida. O direito necessita ser dito fora dos tribunais e dos encontros travados por um pequeno grupo de falantes da mesma língua. O direito precisa ser tradição, linguajar quotidiano, para deixar de ser sempre comando de uma voz superior que não se compreende, mas que deve ser obedecida. Para além da tarefa abstrata de um legislativo distante da realidade social, o jogo da lei pode ser observado nos estratos sociais que o produzem independentemente da inércia estatal. Um direito local e embasado no senso comum bem poderia suplantar a norma generalizante que tenta abarcar todos em uma única identidade.
O que dizer do direito?
Talvez prudente seja pensar que o direito não precisa de “clientes” para usá-lo em momento de necessidade, mas urge acima de tudo que se abra espaço para pensadores do direito ainda que não letrados. Eis dimensão ética que se pode inserir nas discussões e práticas jurídicas.
Confuso? Não mais que o juridiquês que para muitos tem condições de pouco, ou nada, dizer.
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Por Sócrates Fusinato - coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Humanos e títular das disciplinas de Filosofia e Sociologia do Curso de Direito da Universidade do Contestado - Campus Caçador.
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