segunda-feira, 20 de outubro de 2008

ECONOMIA SOLIDÁRIA E INCENTIVO LEGISLATIVO À GERAÇÃO DE TRABALHO A PARTIR DO ASSOCIATIVISMO - PARTE II

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HISTÓRICAMENTE...

O marco inicial da Economia Solidária se dá com a Revolução Industrial, sendo a organização reacionária dos artesãos expulsos dos mercados pelo advento da máquina a vapor. Na passagem do Séc. XVIII ao Séc. XIX, surgem as primeiras Trade Unions (Uniões de Ofícios), e as primeiras cooperativas. Logo, o cooperativismo de consumo se consolida em grande empreendimento, espalhando-se por toda a Europa para, posteriormente, adentrar aos demais continentes.[1]
A Economia Solidária é o conjunto de atividades de produção, distribuição, consumo e crédito, realizadas pela população rural e urbana, para gerar trabalho e renda. Sendo baseada no trabalho coletivo, na cooperação, autogestão e solidariedade, representa práticas fundadas em relações de colaboração solidária, inspiradas por valores culturais que colocam o homem como sujeito e finalidade da atividade econômica, em vez da acumulação privada de riqueza em geral e de capital em particular.[2]
Na visão de uma política de Economia Solidária, a organização do trabalho coletivo e a disputa da economia são fatores determinantes na construção da
emancipação dos trabalhadores. Defende como caráter pedagógico o processo de conscientização e auto-organização dos trabalhadores, uma vez que essa construção passa pelo desenvolvimento de valores como igualdade, democracia participativa, cooperação e solidariedade.[3]
Importante salientar que, durante os “trinta anos de ouro” (1945-75), assim chamados porque se caracterizaram por elevado crescimento econômico, ausência de crises e emprego quase pleno (emprego tornou-se sinônimo de trabalho), nos países desenvolvidos, 80% ou mais da força de trabalho estava então a serviço de empresas de capital ou do setor público da economia. Em países subdesenvolvidos, essa porcentagem era menor, mas tendia a crescer pari passu com o desenvolvimento da economia. Por isso, as pessoas que estavam sem trabalho remunerado eram consideradas desempregadas, o que subentendia que estavam em busca de emprego, no setor privado ou público.[4]
O que se observa é que tanto nos países desenvolvidos como nos subdesenvolvidos, a organização social do trabalho mudou. As empresas de capital reduziram drasticamente a mão-de-obra contratada, mediante a adoção de técnicas poupadoras de trabalho e da terceirização, isto é, da subcontratação de serviços de autônomos, empresas menores. O setor público, condicionado pelo surto de neoliberalismo, que vê no gasto público o pior dos males, também terceirizou grande parte dos serviços-meio (que se destinam a apoiar a atividade-fim), reduzindo assim a quantidade de funcionários de carreira. Além disso, o crescimento das economias tornou-se instável, periodicamente interrompido por crises financeiras, o que diminuiu a demanda por força de trabalho das empresas.[5]
Destaca-se que o impulso fomentador do trabalho solidário diz respeito às experiências relacionadas às oscilações no nível de emprego das economias capitalistas, bem como, à crise do chamado Estado do Bem-Estar Social, que levou grupos de trabalhadores desempregados ou autônomos a se organizarem de forma autogestionária para produzir, financiar, comercializar ou trocar mercadorias e serviços, criando assim um empreendimento em termos de economia solidária.[6]

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Referências:
[1] BRASIL Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). Histórico e documentos referenciais do FBES. Disponível em: http://www.fbes.org.br/index.php?option=com_docman&Itemid=18>. Acesso em: 03 out. 2008. [2] MANETTI, Dionei. Economia Solidária: uma construção autogerida pelos trabalhadores. Florianópolis: Democracia Socialista, 2008, p. 48.
[3] MANETTI, Dionei. Economia Solidária: uma construção autogerida pelos trabalhadores. Florianópolis: Democracia Socialista, 2008, p. 49.
[4] SINGER, Paul. Geração de trabalho e renda. Disponível em: http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=3186>. Acesso em: 02 out. 2008.
[5] SINGER, Paul. Geração de trabalho e renda. Disponível em: http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=3186>. Acesso em: 02 out. 2008.
[6] COSTA, Marcelo Marchesini. Formação da agenda governamental: políticas públicas de economia solidária no Brasil e na Venezuela. 2008. Dissertação de Mestrado em Administração - Universidade de Brasília, Brasília, 2008, p. 56.




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