quinta-feira, 9 de setembro de 2010

O “Plano Cohen”, a “Carta Brandi” e o dossiê do Serra. A perna da mentira ficou mais curta




Receita Federal afirma que Verônica Serra autorizou abertura de seu sigilo fiscal.



* Por Rogério Mattos Costa

A Receita Federal afirmou ontem ter um documento, uma procuração da filha de Serra, com assinatura reconhecida em Cartório, autorizando a abertura de seu sigilo fiscal em 2008. Mas a FOLHA, transformada em panfleto de campanha tucana, não disse nada sobre isso em sua matéria apócrifa de hoje, que não vem assinada por nenhum jornalista. Algo que foi noticiado ontem até pelo próprio ESTADÃO no corpo de matéria publicada hoje. É claro que, na manchete do combalido jornal dos Mesquita aparece apenas a denuncia de que “O sigilo da filha de Serra foi violado”, sem esclarecer que existiu o pedido da própria contribuinte, o que aparecerá apenas para os leitores que acessarem o corpo da matéria. O Estadão faz uso de uma velha técnica de desinformação, retirada do manual do jornalismo de esgoto, que diz “Se for impossível mentir, omita a verdade na manchete e mostre-a só no corpo da matéria. O efeito é quase o mesmo, pois grande parte do público, apesar de só ler a manchete, sai contando por você a mentira que você queria contar”. Basta comparar a matéria da FOLHA aqui que coloca a filha de Serra e o próprio candidato como “vítimas”, com a matéria do ESTADAO, aqui para ver a má-fé de ambos, mas em especial, da FOLHA.Segundo a Receita, a abertura foi feita a pedido de um homem, portando a autorização assinada, com firma reconhecida.Falsificação: velha prática da direita e da sua imprensa.Muito antes de Getúlio Vargas, os partidos de direita e famílias como os Marinho, os Frias, os Mesquita e outros donos dos maiores meios de comunicação, acostumaram-se a fabricar “cartas” e “dôssies” para justificar golpes militares e enganar a população. Especialmente, nas vésperas das eleições.A novidade é apenas o tempo que leva para a mentira ser descoberta.Foi assim com a célebre “Carta Brandi”, uma montagem de Carlos Lacerda, um jornalista que iniciou a carreira cobrindo crimes sanguinolentos e que no dia das eleições de 3 de outubro de 1955,que elegeram o presidente Juscelino, leu pela televisão uma carta de um deputado provincial argentino que dava detalhes de uma pretensa revolta para implantar a “república sindicalista do Brasil”.Segundo Lacerda, que mais tarde virou governador da Guanabara, a carta havia sido escrita por um deputado argentino aos seus comparsas no Brasil e provava que a “sangrenta revolução”seria executada através de um levante de operários, realizado com armas contrabandeadas do país vizinho. Mas tudo fora uma armação da UDN ( como se chamava o DEM naquela época) e do Carlos Lacerda, A tal Carta do deputado peronista Antonio Brandi era falsa, como ficou comprovado em um Inquérito Policial Militar realizado pelo Ministério do Exército, presidido pelo General Emilio Maurell Filho, como descreve Edmar Morel em“Confissões de Um Repórter”.Um depoimento do próprio deputado Antonio Brandi, um picareta que confessou ter ganho dois mil pesos para escrever a tal carta, mostrou que foi o próprio Lacerda que foi lá no interior da Argentina, numa cidadezinha chamada Goya, na fronteira do Brasil com a Argentina e o Paraguai, produzir a tal carta com fotos e tudo. Já na época, os golpistas e o “experto” Lacerda foram traídos por um pequeno detalhe: a máquina de escrever em que havia sido batida a tal “carta” tinha o “til” em separado, para usar sobre o “a” e sobre o “o”, como ocorre no português e no Brasil.Ora, na Argentina e nos países de fala castelhana, só existe o “til” sobre o “n”, que é o “ñ” ( “enhe”)… Lacerda havia levado uma máquina daqui do Brasil para escrever a carta na Argentina…e se deu mal nessa. O golpe não colou e JK foi eleito. Os golpistas haviam superestimado o alcance da TV naquele tempo e deixado para “divulgar o plano dos sindicalistas” no dia das eleições. E afinal, nem todo mundo é bobo, como a direita sempre pensa. Além do mais, essa não havia sido a única vez que golpistas tinham recorrido a “cartas secretas” e “dossiês” falsificados. O povo estava acostumado, como agora, com essas maluquices e pirotecnias da direita e seus jornais.Já em 1921, duas cartas falsificadas, que teriam sido manuscritas, haviam sido publicada poucos dias antes das eleições pelo jornal “Correio da Manhã”, com grande destaque.Elas continham pretensos insultos de Arthur Bernardes, então candidato, ao ex-presidente Marechal Hermes da Fonseca, presidente e aos militares, e ao candidato do governo, Nilo Peçanha, para prejudicar seu partido e indispô-lo com o Exército. Mas Bernardes contratou peritos e provou na Justiça, que as cartas haviam sido falsificadas. Outra vez um detalhe derrubou a tese do jornal e dos golpistas: os peritos mostraram que elas haviam sido escritas não por um, mas por dois falsários, chamados Jacinto Guimarães e Oldemar Lacerda e Bernardes era só um…Em 1937, em outra empulhação, o “Plano Cohen”, um pretenso plano criminoso para os comunistas tomarem o poder, escrito na verdade pelo general Olímpio Mourão Filho, do serviço secreto do Exército, havia sido usada para justificar o golpe que criou a ditadura do Estado Novo. No dia 30 de setembro, o general Goes Monteiro, chefe do estado maior, leu, na Voz do Brasil, no dia 30 de setembro de 1937, a denuncia sobre o “plano tenebroso” em que estudantes, operários e presos políticos libertados iriam seqüestrar e fuzilar imediatamente os ministros militares e civis, os presidentes da câmara e do senado, para implantar a “republica comunista” no Brasil, justificando uma ;época de repressão, censura, torturas e morte de opositores. A fraude só foi descoberta oito anos mais tarde, em 1945, o próprio Goes Monteiro, reconheceu a fraude e pôs a culpa em Mourão Filho, que confessou ter escrito o documento a pedido do líder nazista brasileiro Plínio Salgado, apenas como uma simulação de como poderia ser um golpe comunista e ficou tudo por isso mesmo, nada tendo sofrido os falsários e impostores que tanto mal causaram ao Brasil. O pior é que em 1964, o tal Mourão Filho foi um dos articuladores e executores do golpe militar de abril, que nos levou a 21 anos de ditadura, não só com censura, prisões, torturas e mortes, mas à dependência extrema, para tudo, do governo dos Estados Unidos da América. , Afinal, o golpista e falsário, em vez de ser punido e expulso das forças armadas como manda o regulamento, havia sido promovido a general e nomeado pelo próprio Jango comandante do IV Exército em Minas Gerais…O fabricante de histórias Frias, José Serra, derrotado pela internet e por você.Serra é um impostor, a começar pelo próprio diploma de economista, que ele nunca apresentou ao público, mas ostenta em seu currículo no TRE.Tal como Lacerda e os demais golpistas, Serra acredita firmemente que o povo é burro.Foi assim também com o “Diploma que Serra recebeu na sede da ONU” de“melhor ministro da saúde do mundo”, concedido por uma ONG corrupta sediada a poucos passos da sede do DEM em Curitiba. Foi assim com o caso da Lunus, contra Roseana Sarney quando ela queria ser a anti-Lula em 2002, no lugar de Serra. Foi assim com “o dossiê contra os gastos do cartão de FHC e da Dona Ruth”, vazado por um funcionário do gabinete do ex-governador tucano Álvaro Dias. Foi assim no “dossiê dos aloprados”. A especialidade de Serra agora é a de fabricar dossiês contra ele mesmo, para, com sua divulgação, fazer-se de vítima, como no caso do dossiê do sigilo. Mas as coisas estão mudando, graças à internet e aos blogs, uma ferramenta ágil e acessível, que acabou com o monopólio dos jornalões.Se você não sabia nada sobre o Plano Cohen, a Carta Brandi e as Cartas Falsas de Arthur Bernardes, agradeça às famílias Frias, Marinho, Mesquita e Civita, pois “eles” nunca falam nada sobre seus próprios crimes…Se você gostou desse artigo, se achou que ele trouxe mais informação, espalhe-o na rede.Faça sua parte na divulgação da História do Brasil que os donos da grande mídia comercial, o falso economista Serra e o PSDB não querem que o nosso povo conheça. "

Limite da Propriedade da Terra

Dez respostas para uma pergunta: Por que as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho?
Diga sim! Coloque limites em quem não tem!

Sociedade brasileira tem a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo Brasil de 1 a 7 de setembro.
1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.
2 - Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.
3 - Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais.
4 - Porque muitas famílias sem terra poderiam ter acesso à terra e com isso aumentaria a produção de alimentos, pois a agricultura familiar e camponesa é a responsável pela produção dos alimentos da mesa dos brasileiros.
5 - Porque são as pequenas propriedades que produzem alimentos orgânicos, livre dos agrotóxicos e é um direito das populações do campo e da cidade ter uma alimentação saudável
6 - Porque a agricultura familiar e camponesa cria muito mais empregos. Emprega 15 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas.
7 - Porque o latifúndio e o agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo e pela exploração do trabalho escravo.
8 - Porque banqueiros, grandes empresários e corporações internacionais são donos de grande parte dos latifúndios. Muitos nunca plantaram um pé de cebola.
9 - Porque 1% dos estabelecimentos rurais, com área de mais 1 mil hectares e ocupa 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, ocupam somente, 2,36% da área.
10 - Porque no século passado pelo menos 20 países estabeleceram um limite para propriedade rural, entre eles países desenvolvidos como Itália, Japão, Coréia do Sul. Agora é a nossa vez!
Se você concorda que é preciso acabar com a concentração de terras e riqueza em nosso país. Se você está cansado de tanta desigualdade e acredita que com uma Reforma Agrária justa podemos desenvolver o Brasil não só economicamente, mas também no âmbito social, gerando renda, empregos e distribuição de renda, você pode ajudar a mudar o Brasil!

PESQUISA MAPA NÃO PUBLICADA MOSTRA IDELI EM SEGUNDO

Uma pesquisa do Instituto Mapa deveria ter sido publicada no dia 7 de setembro.
Mas sua divulgação foi suspensa sem a devida explicação de quem a contratou,
o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom), até o momento, maior apoiador de Angela!
Os números seriam divulgados pela RBS. Mas não foram. Por que? A explicação pode estar nos números,
que ainda ontem circularam extraoficialmente na internet, principalmente no twiter do candidato do Demo, Colombo.
E por nesses novos dados, Ideli já assume o segundo lugar! Veja:

Raimundo Colombo: 33%
Ideli Salvatti: 23%
Angela Amin: 22%

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Dilma abre 20 pontos e já ultrapassa Serra em SP e no RS

A candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto. Abriu 20 pontos de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB, que está com 29%, segundo pesquisa Datafolha. Os contratantes do levantamento são a Folha e a Rede Globo.
Realizada nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também indica que Dilma lidera agora em segmentos antes redutos de Serra. A petista passou o tucano em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná e entre os eleitores com maior faixa de renda.

Em São Paulo, Estado governado por Serra até abril e por tucanos há 16 anos, Dilma saiu de 34% na semana passada e está com 41% agora. O ex-governador caiu de 41% para 36%. Na capital paulista, governada por Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, ela tem 41% e ele, 35%.
No Rio Grande do Sul, a petista saiu de 35% e foi a 43%. Já Serra caiu de 43% para 39% entre os gaúchos.
A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Todas as oscilações nacionais se deram dentro do limite.
Dilma tinha 47% na sondagem do dia 20 e foi a 49%. Serra estava com 30% e agora tem 29% Marina Silva (PV) manteve-se em 9%. Há 4% que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum. E 8% estão indecisos. Os demais candidatos não pontuaram.
Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 55% dos votos válidos (os que são dados apenas aos candidatos) e venceria no primeiro turno.
Serra se mantém ainda à frente em alguns poucos estratos do eleitorado. Por exemplo, entre os eleitores de Curitiba, capital do Paraná, onde registra 40% contra 31% de sua adversária direta.
'BOLSÕES'
Mas o avanço da petista ocorre também nesses bolsões serristas. No levantamento de 9 a 12 deste mês, Serra liderava entre os curitibanos com 43% contra 24% de Dilma, uma vantagem de 19 pontos. Agora, a diferença caiu para nove pontos.
Quando se observam regiões do país, a candidata do PT lidera em todas, inclusive no Sul. Na semana passada, ela estava tecnicamente empatada com Serra, mas numericamente atrás: tinha 38% contra 40% do tucano.
Agora, a situação se inverteu, com Dilma indo a 43% e o tucano deslizando para 36% entre eleitores sulistas.
SEGUNDO TURNO
Como reflexo de seu desempenho geral, Dilma também ampliou a vantagem num eventual segundo turno. Saiu de 53% na semana passada e está com 55%. Serra oscilou de 39% para 36%. Ampliou-se a distância, que era de 14, para 19 pontos.
Outro dado relevante e que indica um mau sinal para o tucano é a taxa de rejeição. Dilma é rejeitada por 19% dos eleitores, taxa que se mantém estável desde maio.
Já Serra está agora com 29% (eram 27% semana passada) e chega a seu maior percentual neste ano.
Na pesquisa espontânea, quando os eleitores não escolhem os nomes de uma lista de candidatos, Dilma foi a 35% contra 18% de Serra.
No levantamento anterior, os percentuais eram 31% e 17%, respectivamente.
A pesquisa está registrada no TSE sob o número 25.473/2010.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Pão e Circo Catarinense

Hoje tenho a honra de publicar um texto da amiga e professora Jeana Zago - sensata, sabe o que fala!!
.
"Depois de quase 8 anos de coronelismo, perseguições e desmandos de toda a estirpe, natural que mais um episódio deplorável e tirânico tinha que ser executado para fechar com chave de ouro o emblemático período " POR TODA SANTA CATARINA": a nova merenda das escolas estaduais.
Não resta dúvida que realmente se trata de uma alimentação primorosa que em nada deve as mais balanceadas dietas para as fases de crescimento dos diretamente envolvidos no projeto: crianças e adolescentes. Porém, o que mais chama atençao em relaçao a essas "novidades gastronômicas" não é nem mesmo seu teor ou sabor, e sim o entendimento adendo a comida propriamente dita: vai pro lixo mas não pros professores.
Penso que poucas vezes um governo mostrou de forma tão contundente qual o reconhecimento e opinião sobre seus funcionários, pois se é de senso comum que gestos e atitudes dizem mais que palavras, está mais do que evidente a opinião do Governo de SC sobre nós, seus funcionários, que além de um dos salários do Brasil com maior defasagem não consegue direitos que em outras Unidades da Federação já são realidade, como adicional por difícil acesso, eleição de Direção etc.
As escolas viraram centros de assistência social, distribuindo de material a uniforme e agora refeições, porém a razão de ser das escolas, os mestres que são quem relamente faz a "engrenagem funcionar" são tratados piores que os escravos, pois a estes se destinava a "lavagem" uma vez por semana. E nós o que ganhamos???
A colaboração de "colegas" professores que se prestam a tirar fotografias de colegas comendo uma fruta da "lavoura"=merenda, para entregar para o "coronel"=GERED.
Honestamente nem os horrores romanos das arenas de gladiadores ofereciam um misto de sarcasmo e maldade superior a isso."

CAÇADOR- SC

sábado, 21 de agosto de 2010

(F)




Tous les visages de l'amour
"Toi, parée tes mille et un attraits
Je ne sais jamais qui tu es
Tu changes si souvent de visage et d'aspect
Toi, quelque soit ton âge et ton nom
Tu es un ange ou le démon
Quand pour moi tu prends tour à tour
Tous les visages de l'amour
Toi, si Dieu ne t'avait modelé
Il m'aurait fallu te créer
Pour donner à ma vie sa raison d'exister
Toi, qui est ma joie et mon tourment
Tantôt femme et tantôt enfant
Tu offres à mon cœur chaque jour
Tous les visages de l'amour
Moi, je suis le feu qui grandit ou qui meure
Je suis le vent qui rugit ou qui pleure
Je suis la force ou la faiblesse
Moi, je pourrais défier le ciel et l'enfer
Je pourrais dompter la terre et la mer
Et réinventer la jeunesse
Toi, viens faire moi ce que tu veux
Un homme heureux ou malheureux
Un mot de toi, je suis poussière ou je suis Dieu
Toi, sois mon espoir, sois mon destin
J'ai si peur de mes lendemains
Montre à mon âme sans secours
Tous les visages de l'amour
Toi! tous les visages de l'amour


Mon émouvant amour
Tu vis dans un silence éternel et muet,
où je traduis tes regards et lis dans tes sourires,
interprétant les mots que tes mains veulent dire
dans ton language étrange qui semble être un ballet..
Un émouvant ballet que tu règles pour moi
de gestes façinants qui ne sont jamais les mêmes
et quand du bout des doigts tu murmures je t'aime,
j'ai l'impression parfois comme entendre ta voix..
Mon amour, mon amour, mon amour,
mon émouvant amour, mon merveilleux amour, mon déchirant amour
Comme pour te parler, je manquai de moyens me trouvant près de toi,
comme en terre étrangère, ne pouvant me servir d'aucun vocabulaire,
à mon tour j'ai appris le langage des mains, tu ris un peu de moi,
car je suis maladroit, et fais souvent des gaffes,
je n'ai jamais été très fort en orthographe,
mais j'ai tant à te dire et je t'aime si fort..
Mon amour, mon amour, mon amour, mon émouvant amour,
mon merveilleux amour, mon déchirant amour..."

Charles Aznavour

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Progrma de TV

TARDE


NOITE

Canal Livre

Debate interessantíssimo entre o saudoço José Eduardo Cardozo versus o polemista e mero divulgador de dossiês Álvaro Dias!!!!

PARTE Io


PARTE II


PARTE III


PARTE IV


PARTE V


PARTE VI

terça-feira, 17 de agosto de 2010

QUINTAL DA GLOBO!!

Alguém entendeu o que se passou no quintal da globo????


PARA O BRASIL CONTINUAR MUNDANDO - e continua... e continuará!

A partir desta segunda-feira, 16, trabalhadores que desejam obter certificado de conhecimentos adquiridos ao longo de suas trajetórias, sem que tenham necessariamente recebido educação formal, podem se inscrever no Programa Certific, parceria dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. O foco da iniciativa está em trabalhadores que há muito tempo desempenham uma função, mas não têm diploma ou certificado que comprove sua formação.Inicialmente, serão reconhecidos profissionais das áreas de música, pesca e aquicultura, turismo e hospitalidade, construção civil e eletroeletrônica. Tanto as inscrições quanto a própria certificação e emissão de diplomas é gratuita. Não há limite de vagas. As inscrições vão até 10 de setembro.O profissional interessado deve procurar o instituto federal de educação, ciência e tecnologia mais próximo. São 37 campi de institutos federais, em 13 estados mais o Distrito Federal, que oferecerão o Certific neste semestre. “O programa apresenta dois benefícios imediatos: a ampliação da possibilidade de acesso ao mercado de trabalho e a elevação da taxa de escolaridade da população adulta”, explicou Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Acolhida – O trabalhador será avaliado por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo e especialistas da área. Depois da entrevista, há duas possibilidades. Se for constatada a excelência do trabalhador, ele recebe um certificado do instituto federal comprovando sua qualificação. Caso sejam constatadas falhas técnicas, o próprio instituto federal se encarrega de oferecer a formação ao trabalhador. Se for constatado déficit escolar, o trabalhador é encaminhado para uma escola de educação básica, para posteriormente receber o certificado.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

O que teria sido, se não fosse

Este é um momento bom para ler a imprensa – que é a pior coisa que o Brasil tem. Um momento cômico.Como explicar que, tendo razão em tudo o que escrevem há anos, e dispondo de um candidato insuperável, contra um “poste”, se aproximam de uma catástrofe irremediável?As explicações não faltam, algumas conhecidas, outras criativas. A imaginação e a racionalização não têm limites para quem não quer reconhecer que estão de costas para a realidade.Para alguns, apegados a uma leitura esperançosa do final do primeiro turno de 2006, nem tudo estaria perdido. Não se dão conta do que mudou de 2006 para 2010 no Brasil. Se apóiam na suposta onipotência da manipulação midiática, que lhes rendeu frutos, quando a Globo deixou de dar o até então mais grave acidente aéreo no Brasil, para ressaltar um foto que teria lhes rendido o segundo turno. Não se dão conta que o seu repertório se esgotou – repetem “a terrorista”, as Farc, etc., etc., - e já não surte efeitos.É que o problema de fundo: a situação social do país mudou e isso é o fator fundamental da vitória da Dilma. às vezes tentam negar o óbvio – os programas sociais do governo são uma farsa – outras, se atribuem os méritos – fomos nós (eles) que estabilizamos a economia e começamos essas políticas. Então resta ao povo mal agradecido ou enganado, não reconhecer esses méritos.Desalento, bronca com os partidos do bloco direitista, denúncia da suposta utilização da máquina do Estado – esse o tom atual, quando a derrota de avizinha de forma irremediável. Artigos dirigidos diretamente ao candidato, à direção dos partidos que o apóiam. Outros, de ódio, dirigidos ao Lula, à Dilma, aos que a apóiam.Mas o principal é que lhes falta a consciência de classe do que fizeram com este país ao longo do tempo. Com ditadura e com democracia, com a direita tradicional e com a nova direita, com os militares, com Sarney, com Collor e com FHC. Governavam aparentemente sem riscos, primeiro com a força das armas, depois com a força dos monopólios, em particular com a da imprensa. Quase tudo parecia sob controle.A virada internacional de 1989 lhes deu ainda mais segurança de que seus tempos seriam infinitos. A esquerda parecia derrotada e desmoralizada. Já não era necessário nem o Estado de bem estar social, nenhum risco os assustaria mais. Poderiam aparecer agora como os “modernos”, deixaram para os outros o passado, acusá-los de “jurássicos”.Foram vitimas dos seus próprios enganos. A esquerda nasce e renasce das próprias contradições do capitalismo, o socialismo é antes de tudo o anti-capitalismo. Inconscientes, promoveram o capitalismo no seu estado mais puro: a generalização das relações mercantis. Chega de Estado, de regulação econômica, de políticas sociais, de concessões a forças populares que já não teriam futuro. Trataram de fazer com que, definitivamente, nossas sociedades passassem a ser verdadeiros shopping-centers, em que tudo se vende, tudo se compra, tudo tem preço, tudo é mercadoria. Voltada para poucos, mas exibindo as riquezas e o luxo para todos, para mantê-los atrelados à quimera de um dia ter acesso e acenando sobre a única felicidade possível – a de ter acesso a esses bens de ultima geração.Até intelectuais, outrora críticos, foram se conformando a ter que conviver com o capitalismo, que passava a parecer então um destino inexorável. Optam pelo liberalismo, como se se tratasse da forma mais “civilizada” do capitalismo, dão as costas para a grande maioria da nossa população, produzida e reproduzida como pobre pelo capitalismo.A mídia coopta os que se deixam levar pela vaidade de uma aparição pública, ao preço de voltar-se contra a esquerda, contra os sindicatos, contra as lutas populares. No caso do Brasil, contra o governo Lula, contra o PT, contra as centrais sindicais, contra o MST, contra as universidades públicas, contra tudo que apareça como alternativa à sociedade mercantil que eles produzem e reproduzem.Há um coro de choradeira, de desalento, de frustrações, que prenuncia uma derrota de grandes proporções.Eles não podem se dar conta do essencial: os brasileiros caíram na real. Se deram conta que o principal problema do país é a desigualdade, a injustiça. Se deram conta, na comparação entre o governo FHC e o governo Lula, das diferenças substanciais, em todos os planos, a favor deste. Que o primeiro governou para poucos e que Lula governa para todos, privilegiando os mais necessitados. Simples. Inquestionável. Essa a causa do apoio inédito do governo Lula e da liderança da Dilma nas pesquisas.



Por Emir Sader,
Fonte: blog do Emir - Carta Maior
http://www.cartamaior.com.br

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Chapa Tucana


Era uma chapa muito engraçada
não tinha projeto, não tinha nada
ninguém queria votar nela não
pois seu discurso não tinha chão
Da UDN, copiou o enredo
Mas o problema era o Azeredo
Tentou então apelar para o medo
Pois seu programa era um arremedo
Era uma chapa muito engraçada
Não tinha discurso, não tinha nada
Ninguém queria votar nela não
Pois o seu nível era rente ao chão
Falava de FARCs e dossiê
Porque não tinha o que dizer
Cria que o povo é uma mula
Que não via que o Serra é contra o Lula.
De esquerda, não tinha nada
Era antipovo, era antiquada
Xingava sindicatos e o MST
Porque não tinha o que dizer
Xingava até o MERCOSUL
mas vai perder de norte a sul
Tentou então apelar de novo
Porque a chapa não tinha povo
O que explica seu desespero
chapa dos bobos, número zero
O que explica seu desespero
quarenta e cinco, noves fora, zero

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Plebiscito Popular pelo limite da terra





O Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.
A campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação.
Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.



Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?

Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:
Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.
Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:
Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
2.709 famílias expulsas de suas terras!
13.815 famílias despejadas!
422 pessoas presas!
765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:
Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.

Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:

Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
2.709 famílias expulsas de suas terras!
13.815 famílias despejadas!
422 pessoas presas!
765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.

sábado, 3 de julho de 2010

PSDB pede proibição de música do Ultraje a Rigorpor causa da expressão "mulher pra presidente"

PSDB se superou, acusa Ultrage a Rigor de Fazer campanha subliminar para Dilma desde 80! é mole?
Segue abaixo matéria que ilustra a última tentativa conspirativa da contra-campanha infundada dos tucanos!!!

"Representantes do PSDB nacional entraram semana passada junto ao TSE com um pedido de proibição da música "Eu gosto de mulher", da banda paulistana Ultraje a Rigor, durante o período de campanha eleitoral. A música, que fez sucesso a partir do final dos anos 80, faz em determinado momento a seguinte citação: "Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente".
O partido acredita que a música caracteriza propaganda para a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, principal concorrente do partido tucano, e deve ser proibida de tocar nas rádios brasileiras durante o período de eleição. "É um absurdo, temos que ficar de olho neste tipo de propaganda discreta" - disse Sérgio Guerra, presidente do PSDB - "é preciso ter atenção, pois detalhes como este ficam na mente do eleitor e influenciam no momento do voto", completou em tom repreendedor.
Caso não consiga vetar a reprodução da música nas rádios, o partido pretende sugerir a substituição da frase por outra que não faça apologia a nenhum candidato - ou candidata - que dispute as eleições deste ano.
O PT se manifestou dizendo que não tem nenhuma ligação com a banda. Em nota à imprensa, o partido do presidente Lula e da candidata Dilma diz se tratar "de uma feliz coincidência".
A banda, por sua vez, diz não ter sido contactada por nenhum partido político até o fechamento desta matéria.
Veja abaixo a letra da música que causou polêmica e ira dos tucanos:
Eu Gosto De Mulher
Vou te contar o que me faz andar
Se não é por mulher não saio nem do lugar
Eu já não tento nem disfarçar
Que tudo que eu me meto é só pra impressionar
Mulher de corpo inteiro
Não fosse por mulher eu nem era roqueiro
Mulher que se atrasa, mulher que vai na frente
Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente (trecho questionado)
Mulher de qualquer jeito
[...]
Mulher faz bem pra vista
Tanto faz se ela é machista ou se é feminista
Cê pode achar que é um pouco de exagero
Mas eu sei lá, nem quero saber,
eu gosto de mulher, eu gosto de mulher
eu gosto de mulher
Ooo ooo ooo oo
Eu gosto é de mulher!
Ooo ooo ooo oo
[...]"

sexta-feira, 2 de julho de 2010

À UNE MENDIANTE ROUSSE

Imagem: Henri de Toulouse-Lautrec - "A Ruiva", 1896
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Blanche fille aux cheveux roux,Dont la robe par ses trousLaisse voir la pauvretéEt la beauté,Pour moi, poète chétif,Ton jeune corps maladif,Plein de taches de rousseur,A sa douceur.Tu portes plus galammentQu'une reine de romanSes cothurnes de veloursTes sabots lourds.Au lieu d'un haillon trop court,Qu'un superbe habit de courTraîne à plis bruyants et longsSur tes talons;En place de bas trouésQue pour les yeux des rouésSur ta jambe un poignard d'orReluise encor;Que des noeuds mal attachésDévoilent pour nos péchésTes deux beaux seins, radieuxComme des yeux;Que pour te déshabillerTes bras se fassent prierEt chassent à coups mutinsLes doigts lutins,Perles de la plus belle eau,Sonnets de maître BelleauPar tes galants mis aux fersSans cesse offerts,Valetaille de rimeursTe dédiant leurs primeursEt contemplant ton soulierSous l'escalier,Maint page épris du hasard,Maint seigneur et maint RonsardEpieraient pour le déduitTon frais réduit!Tu compterais dans tes litsPlus de baisers que de lisEt rangerais sous tes loisPlus d'un Valois!- Cependant tu vas gueusantQuelque vieux débris gisantAu seuil de quelque VéfourDe carrefour;Tu vas lorgnant en dessousDes bijoux de vingt-neuf sousDont je ne puis, oh! Pardon!Te faire don.Va donc, sans autre ornement,Parfum, perles, diamant,Que ta maigre nudité,O ma beauté!"
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Les Fleurs - Baudelaire

Os candidatos e as Alianças na Conjuntura Política de Santa Catarina

O cenário das coligações ao governo do Estado é o seguinte:

1. Raimundo Colombo, do DEM,com PMDB, PSDB, PPS,PTB,
PTC, PSC, PRP e PSC;

2. Ângela Amin,do PP, com o PDT, o PTdoB e o PTN;

3. Ideli Salvati, do PT, com PR, PCdoB,PSB, PRB, PRTB,
PHS,PPL E PSDC;

4. Vilmar Martins, do PSOL;

5. Gilmar Salgado, do PSTU;

6. Rogério Noves, do PV;

Os candidatos e as coligações serão oficialmente conhecidos a partir de 5de julho, prazo fatal para o registro na Justiça Eleitoral

terça-feira, 29 de junho de 2010

Ficha limpa da ditadura

A anistia decretada pela ditadura tentou limpar tudo, igualar tudo – torturadores e torturados. A forma como se deu a transição da ditadura à democracia permitiu que políticos que estiveram vinculados à ditadura, aparecessem como convertidos à democracia.Porém nunca esqueceremos que o golpe militar rompeu o processo democrático brasileiro, depôs um presidente que havia sido eleito vice-presidente, tinha assumido a presidência com a renúncia de quem tinha sido eleito para este posto, aceitando inclusive recortar seus poderes, com a imposição do parlamentarismo. Posteriormente, João Goulart convocou um referendo sobre a forma de governo e venceu, democraticamente, o retorno do presidencialismo.Esse presidente, legítimo e legalmente presidente, foi derrubado por um movimento militar golpista, que terminou com a democracia e impôs uma ditadura ao país. Se valeram dos recursos públicos para reprimir ao povo e a tudo o que tivesse que ver com democracia: organizações populares, Parlamento, Judiciário, partidos, movimentos culturais, imprensa popular. Contaram com o apoio e o beneplácito da imprensa, do governo dos EUA, de boa parte da elite política, do grande empresariado e suas associações. Prenderam arbitrariamente, torturaram, assassinaram a milhares de brasileiros, os condenaram sem processos, promoveram um regime do terror.A volta à democracia foi tutelada pelos próprios militares que haviam dado o golpe e imposto a ditadura. Decretaram uma anistia que os poupasse de pagar pelos crimes que tinham cometido, assim como seus beneficiários – que se enriqueceram com o arrocho salarial, a intervenção nos sindicatos, a política econômica favorável aos grandes monopólios daqui e de fora.Está bem o Ficha Limpa da corrupção. Mas por que não o Ficha Limpa da ditadura? Por que não impugnar todos os que participaram da ditadura, a apoiaram, se beneficiaram dela, foram políticos do regime, ocuparam cargos, foram governadores, prefeitos biônicos? Todos foram cúmplices, por ação ou por inação do episódio mais brutal da vida política brasileira.Muitos deles ainda andam por ai. Façamos uma lista dos que foram políticos da ditadura e impunemente andam por ai, querendo definir quem é democrático e quem não é, quando eles foram, de corpo e alma, adeptos da ditadura e nunca fizeram autocrítica do seu passado.Só para começar, me recordo de alguns deles:
Marco Maciel
José Sarney
José Agripino
Jorge Bornhausen
Romeu Tuma
Paulo Maluf
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Por Emir Sader,
Fonte: blog do Emir - Carta Maior

Cena política deixa Serra sem lugar de novo, diz pesquisador


Por Juliana Dal Piva
Redação Terra

O homem errado na situação errada. É assim que o professor Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisa e Pós-graduação do Rio de Janeiro (Iupperj), ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), analisa o desafio enfrentado pelo candidato do PSDB, José Serra, na corrida pela presidência da República. "O jogo político colocou-o fora de lugar duas vezes. Esse é o principal problema dos tucanos", analisou Figueiredo.
De acordo com ele, em 2002, a população queria uma mudança, tanto que o tucano embalou sua campanha com o jingle "A mudança é azul". Mas como foi ministro da Saúde do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estava ligado demais a um governo com pouco apoio da população - em pesquisa do Datafolha, em outubro de 2002, apenas 26% dos entrevistados consideravam o governo de FHC "ótimo ou bom" e 32% o consideravam "ruim ou péssimo".
Hoje, o momento é outro, aponta Figueiredo, e os brasileiros dão sinais de que querem continuidade. Em consulta feita pelo Ibope neste mês, além da candidata do PT, Dilma Rousseff, aparecer na frente com quase seis pontos percentuais de vantagem (Dilma teria 38,2% das intenções contra 32,3% de Serra), Lula tem índice recorde de popularidade - cerca de 75% das pessoas consultadas consideram o governo "bom ou ótimo" e apenas 3% avaliam como "ruim ou péssimo".
Com base aos números, Figueiredo lança a questão: "O que Serra vai fazer? Vai dar continuidade ao governo Lula? Porque se ele falar em mudança, ele vai quebrar a cara. Agora, o que se pensa é 'como é que ele vai dar continuidade se ele é da oposição?'"
Para tornar a situação ainda mais difícil, Marcus Figueiredo avalia a possível entrada do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) como vice na chapa de Serra como "um desastre" que, eleitoralmente, não acrescenta nada. "Ele não vai ficar nem melhor nem pior no Paraná por causa do vice", afirma o pesquisador. "Ele já teve boa votação no Sul em 2002, e o Alckmin teve excelente votação no corredor agrícola que vai desde São Paulo até Rondônia, mas isso não é suficiente para encarar o resto do País. Vai ficar uma chapa São Paulo-Sul contra o resto do Brasil".
(...)
Para o economista Andre Singer, o PSDB não foi capaz de transformar a adesão do eleitorado da reeleição do FHC em lealdade política e, agora, Serra tenta se aproximar dessas pessoas ao criticar a política de segurança do atual governo. "Com a questão da segurança, ele faz uma tentativa de falar com os eleitores de baixa renda das metrópoles, mas não resolve o caso do interior do nordeste", afirma o estudioso. "Pode ser que em Salvador ou Recife tenha algum eco. Mas acho que emprego, renda e abertura de novas oportunidades vão falar mais alto".
Marcus Figueiredo acredita que a desvalorização do real, logo após a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, decepcionou os eleitores. "O FHC tinha acabado de sair de uma campanha prometendo estabilidade, aí veio a crise e pegou o Banco Central e deu aquela confusão", relembra ele. "A aprovação do governo que antes era de 40% foi para 20% e nunca mais se recuperou. O Serra terminou o segundo turno da eleição de 2002 com 38%, e acho que esse é o tamanho do eleitorado conservador, é o que ele tinha e mantém", diz o pesquisador.
Falta discutir o projetoOutro problema apontado por Figueiredo na campanha tucana à presidência é a posição agressiva. Para o professor, Serra, no lançamento da candidatura, acabou engrossando um discurso neoudenista, semelhante ao da antiga UDN na oposição ao varguismo. "Eles estão fazendo uma campanha 'moralesca' porque ficam dizendo que o PT é o diabo e eles são santos". Figueiredo concluiu dizendo que o PSDB ainda precisa expor qual é o seu projeto para o País. "Não tem político santo e não se trata de uma questão de deixar para lá (questões como as denúncias de corrupção), mas é que até agora não sabemos qual é o projeto dos tucanos para o Brasil", aponta. "O projeto Lula a gente sabe, porque está acontecendo".
O pesquisador do Iupperj, no entanto, lamenta a situação de Serra. "Ele é um extraordinário político da história do Brasil, isso é uma pena. Mas ele fica refém da hegemonia conservadora do PSDB. Ainda mais, sendo obrigado a fazer aliança com o DEM." Para Figueiredo, o partido teria mais chance com Aécio Neves na disputa da presidência. "Se o Aécio fosse candidato, a conversa seria totalmente diferente porque você teria uma extraordinária novidade. Quando você entra com um personagem novo, não responsável por aquele passado, não tem como relacionar e dizer que vai fazer aquilo que o FHC fez."

terça-feira, 1 de junho de 2010

Orna em Poesias



"Eu, o vento, que sou calmo e violento, sou vendaval e brisa que a mercê da vida, às vezes sou conforto, às vezes incômodo. Às vezes paz, às vezes caos. Eu, o vento, que sou incolor e frio, sou calor e sangue, que a mercê da vida, às vezes sou dor, às vezes rotina. As vezes sou morte, às vezes vida. Eu, o vento, que sou órfão e só, sou carinho e carente, que a mercê da vida, às vezes sou colheita, às vezes plantio. Às vezes sou notado, às vezes esquecido. Eu, o vento, que sou força e anemia, sou opressor e vítima, que a mercê da vida, às vezes sou vento, simplesmente."
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Mário Nhardes

domingo, 9 de maio de 2010

O SER ESPECIAL


Os filósofos medievais estavam fascinados pelo espelho. De modo especial, interrogavam-se sobre a natureza das imagens que neles comparecem. Qual é seu ser ou então, seu não-ser? São corpos ou não corpos, substancias ou acidentes? Identificam-se com a cor, com a luz ou com mo sombra? São dotadas de movimento local? E como é possível o espelho acolher suas formas?

Certamente o ser das imagens deve ser muito especial, pois, se fossem simplesmente corpos ou substancias, como poderiam ocupar o espaço já ocupado pelo corpo que é o espelho? E se lugar delas fosse o espelho, deslocando-se o espelho, deveriam se deslocar com ele também as imagens.


Em primeiro lugar, a imagem não é uma substancia, mas um acidente, que não se encontra no espelho como em um lugar, mas como em um sujeito – quod est in speculo ut in subiecto – Estar em um sujeito é, para os filósofos medievais, o modo de ser do que é insubstancial, ou seja, não existe por si, mas em outra coisa – tendo em conta a proximidade de experiência amorosa e a imagem, não nos surpreende que ambos Dante e Cavalcanti, definam, no mesmo sentido, o amor como “acidente em substancia”.


Dessa natureza insubstancial derivam duas características de imagem. Não sendo substancia, ela não tem realidade contínua, n em se pode dizer que se mova, através de um movimento local. Alias, ela é gerada a cada instante de acordo com o movimento ou a presença de quem a completa: “Assim como a luz é criada cada vez de novo segundo a presença do iluminante, assim também dizemos acerca da imagem no espelho que ela é gerada toda vez segundo a imagem de quem olha”.


O ser da imagem é uma geração contínua – semper nova generatur – ser de geração e não ser de substancia, ela é criada a cada instante de novo, assim como acontece com os anjos que, segundo Talmud, cantam os louvores de Deus e imediatamente precipitam no nada.


A segunda característica da imagem consiste em não ser determinável segundo a característica da quantidade, em não ser propriamente uma forma ou uma imagem, mas antes a “espécie de uma imagem ou uma forma de uma forma” – species imaginis et formae – que em si não pode ser chamada nem longa nem larga, mas “tem apenas a espécie de longuidão e da largura”. As dimensões da imagem não são, pois, quantidades mensurais, mas apenas espécies, modo de ser e hábitos (habitus vel dispositiones). O fato de ser possível referir-se unicamente a um hábito ou a um ethos é o significado mais interessante da expressão “estar em um sujeito”. O que está em um sujeito tem a forma de uma espécie, de um uso, de um gesto. Nunca é uma coisa, mais sempre e apenas “uma espécie de coisa”.

O termo species, que significa “aparência”, “aspecto”, “visão” deriva de ma raiz que significa “olhar, ver”, e que se encontra também em speculum, espelho, spectrum, imagem, fantasma, perspicuus, exemplo, signo, spectaculum, espetáculo. Na terminologia filosófica, species é usado para traduzir o grego eidos (como genus, gênero, para traduzir genos); daí o sentido que o termo terá nas ciências da natureza (espécie animal ou vegetal), e na língua do comercio, onde o termo passará a significar “mercadorias” e, mais tarde, dinheiro (spèces).


A imagem é um ser cuja essência consiste em ser uma espécie, uma visibilidade ou uma aparência. Especial é o ser cuja essência coincide com seu dar-se a ver, com sua espécie.

O ser especial é absolutamente insubstancial. Ele não tem lugar próprio, mas acontece a um sujeito, e esta nele como um habitus ou modo de ser, assim como a imagem está no espelho.

A espécie de cada coisa é sua visibilidade, a sua pura inteligibilidade. Epecial é o ser que coincide com o fato de se tornar visível, com a própria revelação.


O espelho é o lugar em que descobrimos que temos uma imagem e, ao mesmo tempo, que ela pode ser separada de nós, que a nossa “espécie” ou imago não nos pertence. Entre a percepção da imagem e o reconhecer-se nela há um intervalo que os poetas medievais denominavam amor. O espelho de Narciso é, nesse sentido, a fonte de amor, a experiência inaudita e feroz, de que a imagem é e não é nossa imagem.

Quando eliminamos o intervalo, quando – mesmo que por um instante – nos reconhecermos sem nos termos desconhecido e amado na imagem, isso significa já não podermos amar, acreditar que sonos senhores da própria espécie, que coincidimos com ela. Ao prolongarmos indefinidamente o intervalo entre a percepção e o reconhecimento, a imagem é interiorizada como fantasma, e o amor recai na psicologia.


Os medievais chamavam a espécie de intentio, intenção. O termo designa a tensão interna (intus tensio) de cada ser que o impele a se fazer imagem, a se comunicar. A espécie não é, nesse sentido, nada mais que a tensão, que o amor que cada ser deseja a si mesmo, deseja perseverar no próprio ser, comunicar a si mesmo. Na imagem, ser e desejar, existência e esforço coincidem perfeitamente. Amar outro ser significa: desejar a sua espécie, ou seja, o desejo com que ele deseja preservar no seu ser. O ser especial é, nesse sentido, o ser comum ou genérico, e isso é algo como a imagem ou o rosto da humanidade.


A espécie não subdivide o gênero, mas o expõe. Nela, desejamos e sendo desejados, o ser se faz espécie, se torna visível. E ser especial não significa o individuo, identificado por esta ou aquela qualidade que lhe pertence de modo exclusivo. Significa, pelo contrário, ser qualquer um, a saber, um ser tal que é indiferente e genericamente cada uma de suas qualidades, que adere a elas sem deixar que nenhuma delas o identifique.


“O ser qualquer um é desejável” é uma tautologia.


“Especioso”, significa belo e, mais tarde, não verdadeiro, aparente. Espécie significa o que torna visível e, mais tarde, o principio de uma classificação e de uma equivalência. Causas espécies significa “assombrar, surpreender” (pejorativo); mas que indivíduos constituam uma espécie nos traz segurança.


Nada e mais instrutivo do que esse duplo significado do termo “espécie”. Ela é o que se oferece e o que se comunica ao olhar, o que se torna visível e, ao mesmo tempo, o que pode – e deve a qualquer custo – ser fixado em uma substancia e em uma diferença especifica para que possa constituir uma identidade.


Pessoa significa originariamente mascara, ou seja, algo que eminentemente especial. Para mostrar os sentidos dos processos teológicos, psicológicos e sociais, que revestem a pessoa, nada é melhor do que o fato dos teólogos cristãos terem recorrido a esse termo para traduzirem o grego hypostasis, ou seja, para ligarem a máscara a uma substancia (três pessoas em uma substancia). A pessoa é a captura da espécie e a sua vinculação a uma substancia com o objetivo de tornar possível sua identificação. Os documentos de identidade contem uma fotografia ou outro dispositivo de captura da espécie.


O especial deve ser reduzido em qualquer lugar ao pessoal e esse ao substancial. A transformação da espécie em principio de identidade e de classificação é o pecado original da nossa cultura, o seu dispositivo mais implacável. Só personalizamos algo – referindo-o a uma identidade – se sacrificarmos a sua especialidade. Especial é, assim um ser – um rosto, um gesto, um evento – que não se assemelha a nenhum se assemelha a todos os outros. O ser especial é delicioso, porque se oferece por excelência ao uso comum, mas não pode ser objeto de propriedade pessoal. DO pessoal, porém, não são possíveis nem uso e nem gozo, mais unicamente propriedade e ciúmes.
O ciumento confunde o especial com o pessoal, o bruto confunde o pessoal com o especial. A jeune fille é ciumenta de si mesma. A mulher valorosa brutaliza a si mesma.

O ser especial comunica apenas a própria comunicabilidade. Mas esta acaba separada de si mesma e constituída em uma esfera autônoma. O especial transforma-se em espetáculo. O espetáculo é a separação do ser genérico ou seja, a impossibilidade do amor e do triunfo do ciúmes.


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O ser especial em Profanações de Giorgio Agamben.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

BRASIL - Direitos Hunanos - A realidade do Brasil aos 60 anos da Declaração Universal

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Direito das pessoas com deficiência

Art.22. Toda pessoa tem direito à segurança social e à realização dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.


A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada à legislação brasileira, é um marco para o movimento que luta pela inclusão de uma população que hoje supera 24 milhões de pessoas e ainda sofre com a discriminação e a falta de acessibilidade.

"A mobilização social pela inclusão da pessoa com
deficiência intensificou-se a partir dos anos 80, na esteira
da Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes
da ONU, de 1975, que instituiu 1981 como o Ano
Internacional da Pessoa Deficiente. A Resolução 45/91,
de dezembro de 1990, também da ONU, estabeleceu
objetivos mais ambiciosos ao definir como meta a
inclusão total das pessoas com deficiência na sociedade,
no mundo todo, até o ano 2010. Estima-se que
existam 650 milhões de pessoas com deficiência, sendo
400 milhões em países pobres ou em desenvolvimento.
Documento da Organização dos Estados Americanos
(OEA), de 2007, estabelece o período de 2006 a 2016
como a Década das Pessoas com Deficiência — Pelos
Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência.
Outra conquista foi o Decreto 5.904, em vigor
desde setembro de 2006, que autoriza as pessoas
com deficiência visual a frequentar espaços públicos
e privados, inclusive meios de transporte, acompanhadas
de seus cães-guias.
Políticas públicas
Até a última década do século 20, não existia no
Brasil nenhum dado oficial sobre essa população, o
que dificultava o desenho de políticas públicas coerentes
com as necessidades e particularidades do país.
A referência era a estimativa da Organização Mundial
da Saúde (OMS) segundo a qual 10% da população
de um país, em tempos de paz, possui algum tipo de
deficiência. Primeiro com o Censo de 1991 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e,
depois, com o de 2000, essa lacuna foi suprida: no levantamento
mais recente, mais de 24 milhões de brasileiros
declararam possuir algum tipo de deficiência,
o que representa 14,5% da população. A deficiência
visual, em graus variados, afeta mais de 16 milhões
de pessoas, 150 mil das quais são cegas. Os números
refletem a “dificuldade de acesso da população ao
sistema de saúde pública, principalmente no que diz
respeito a serviços ambulatoriais especializados ou
mesmo à aquisição de óculos”, segundo o relatório
do estudo Prevalência de Deficiências, Incapacidades
e Desvantagens1. O fenômeno se repete, em menor
escala, em relação à deficiência auditiva: quase 6
milhões de pessoas têm alguma dificuldade de ouvir;
os surdos são 170 mil. As pessoas com dificuldade
permanente de caminhar ou subir escadas somam
8 milhões (4,67%): com tetraplegia, paraplegia ou
hemiplegia permanente (0,55%); ou falta de membro
ou parte dele (0,28%). A deficiência mental permanente
afeta quase 3 milhões (1,67%).
Em 1996, com a criação da Secretaria dos Direitos
da Cidadania, no Ministério da Justiça, as
questões referentes às pessoas com deficiência continuaram
a ser conduzidas pela Corde, criada por lei
de 1989. A partir de 2003, essa função passou a ser
exercida no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos (SEDH) da Presidência da República.
Órgão autônomo de assessoria, a Corde é responsável
pela gestão das políticas públicas de inclusão,
tanto no que se refere ao exercício de sua atribuição
normativa e reguladora das ações em nível federal,
como no desempenho da função articuladora de
políticas públicas existentes nas três esferas governamentais.
O acompanhamento dessas políticas está
a cargo de um órgão de deliberação colegiada, o
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora
de Deficiência (Conade).
A participação da sociedade civil, principalmente
das próprias pessoas com deficiência, vem crescendo
com a realização de conferências nacionais desde
2006; em 2008, a II Conferência Nacional de Pessoas
com Deficiência, com o tema “Inclusão, Participação
e Desenvolvimento: Um Novo Jeito de Avançar”,
reuniu cerca de 2 mil participantes, entre delegados
e observadores. Os eixos temáticos discutidos foram
saúde e reabilitação profissional, educação e trabalho
e acessibilidade.
Exclusão e pobreza
O Censo de 2000 também revelou que o perfil da
deficiência no Brasil vem mudando: enquanto, no
passado, a maior parte dos casos decorria de doença,
atualmente o crescimento do número de pessoas
com deficiência está relacionado ao envelhecimento
da população e à violência urbana. A incidência por
gênero aponta mais de 13 milhões de mulheres com
deficiências; os homens são cerca de 11 milhões. No
sexo masculino, predominam as deficiências mental,
física e auditiva; no sexo feminino, as deficiências
motoras e visuais, principalmente entre as mulheres
de 60 anos ou mais. Por região, o maior percentual
de pessoas com deficiência estava no Nordeste
(16,8%) e o menor, no Sudeste (13,1%).
O estudo Retratos da Deficiência no Brasil, da
Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Banco do
Brasil, de 2003, constatou que a maioria das pessoas
com deficiência no Brasil é negra (17,5%), indígena
(17,1%) ou parda (15%). Brancos (13,8%) e amarelos
(13,9%) são a minoria. No Brasil, mais da metade
(53%) das pessoas com deficiência é pobre — 27%
delas vivem em situação de pobreza extrema.
Em 2007 foi lançada a Agenda Social das Pessoas
com Deficiência, que define a política do governo
federal até 2010, com orçamento de R$ 2,4 bilhões.
O foco é a acessibilidade, não apenas no que se
refere às adaptações arquitetônicas e urbanísticas,
para garantir a livre circulação da pessoa com deficiência,
inclusive de transporte público acessível,
mas também o acesso à educação — com material
de apoio e profissionais capacitados para a comunicação
—, ao mercado de trabalho e à moradia
(habitação de interesse social2), bem como a concessão
de órteses e próteses pelo Sistema Único de
Saúde (SUS). O público prioritário do programa são
as pessoas com deficiência que recebem o Benefício
de Prestação Continuada (BPC3), as que estão
no programa Bolsa Família, os alunos da educação
básica, as que apresentam deficiências decorrentes
da hanseníase e as pessoas idosas.
Entre as metas definidas na Agenda Social a ser
alcançadas até 2010, estão a concessão de órteses
e próteses para suprir a demanda reprimida de mais
de 1 milhão de pessoas; a adaptação de 150 terminais
de integração de transportes urbanos, 101
estações metroferroviárias, os entornos e as ligações
a pontos de parada de 6.500 escolas (serão priorizados
os municípios com mais de 60 mil habitantes)
e a renovação da frota em circulação por ônibus
acessíveis (mais de 33 mil até 2010). Outra medida é
o livro acessível, baseado no protocolo Daisy (digital
accessible information system), o que possibilitará a
leitura digital seletiva de livros e demais publicações
por pessoas com deficiência visual.
Educação inclusiva
Do total das pessoas com deficiência, 30% eram
analfabetas ou tinham, no máximo, até três anos de
escolaridade, segundo o Censo de 2000. Já houve,
no entanto, uma evolução considerável na educação
especial brasileira: entre 1998 e 2006, o número das
matrículas em escolas comuns cresceu 640% — uma
das diretrizes da política governamental para inclusão
das pessoas com deficiência. Além da igualdade
de acesso à escola, a educação inclusiva busca promover
a convivência entre os alunos, fortalecendo
o respeito às diferenças, a solidariedade e a nãodiscriminação
desde a infância, com o objetivo de
construir uma sociedade mais justa.
O Censo Escolar de 2006 registrou 700.624 matrículas
no ensino regular de pessoas com deficiência na
faixa etária de 0 a 18 anos. Segundo a Secretaria de
Educação Especial do Ministério da Educação, dessas
matrículas, 53,6% foram em classes especiais e 46,4%
em classes comuns. Além disso, observou-se que 63%
das matrículas foram em escolas públicas e 37% em
escolas privadas, e somente 54.412 escolas receberam
matrículas de crianças com algum tipo de deficiência.
Apenas 12,8% das escolas brasileiras possuem algum
tipo de adaptação, o que não significa que estejam
totalmente acessíveis.
Mercado de trabalho
A maioria das pessoas com deficiência está fora
do mercado de trabalho. Hoje, o índice de desemprego
no país é de cerca de 8% para toda a população
economicamente ativa, mas, para quem tem alguma
deficiência, o índice supera 90%. Baseado no
Censo 2000, o IBGE estimou que aproximadamente
2 milhões de pessoas com deficiência com pelo menos
uma deficiência severa encontravam-se na faixa
etária economicamente ativa, entre 15 e 64 anos.
No entanto, levantamento de 2005 demonstrou que
aproximadamente 167 mil pessoas com deficiência
ocupavam um posto de trabalho, ou seja, apenas
8,49% das pessoas com deficiência estavam ativas.
A Lei de Cotas (8.213), regulamentada em 1999,
estabelece que de 2% a 5% dos postos de trabalho
sejam destinados a pessoas com deficiências
em todas as empresas com mais de 100 empregados.
Dados de 2005, por exemplo, apontam que,
das 500 mil vagas garantidas pela lei naquele ano,
somente 137 mil estavam ocupadas. Em relação
às vagas da administração pública, das 350 mil
direcionadas para a cota, apenas 28 mil estavam
preenchidas. Em geral, as empresas argumentam
que a falta de acesso das pessoas com deficiência
à educação, em particular ao ensino profissional,
reduz a mão de obra capacitada tecnicamente para
preencher as vagas.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável
pelo cumprimento da lei, obteve, mediante ações
fiscais, a contratação de 12.786 pessoas com deficiência
em 2005, de 19.978 pessoas em 2006, de 22.314
em 2007 e de mais 22.653 até novembro de 2008. O
incremento de contratações por imposição legal nos
últimos anos está ligado à fiscalização das cotas pelo
MTE, a qual só teve início em 2001. Além da responsabilidade
social, princípio cada vez mais valorizado no
mercado, as empresas têm de pagar multas em torno
de R$ 1.200 para cada vaga não preenchida."



quinta-feira, 8 de abril de 2010

BRASIL - Direitos Hunanos - A realidade do Brasil aos 60 anos da Declaração Universal

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DIREITO DOS IDOSOS

Art. 3. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

O envelhecimento da população brasileira está relacionado com o aumento da esperança de vida e com a queda da taxa de fecundidade das mulheres; as condições de vida depois dos 60 anos dependem do fortalecimento das políticas públicas para essa faixa etária.
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"O envelhecimento da população está relacionado
com o aumento de esperança de vida e diminuição
da taxa de fecundidade. Entre 1997 e 2007,
essa taxa caiu de 2,7 para 1,95 filho por mulher,3
e a tendência é a taxa continuar caindo, já que os
principais fatores relacionados à queda — maior
participação da mulher no mercado de trabalho e
difusão dos métodos anticoncepcionais — seguem
provocando redução na taxa de natalidade (veja
cap. Mulheres na p. 75). Por outro lado, a esperança
média de vida no Brasil está em ascensão:
passou de 69,3 anos em 1997 para 72,7 anos em
2007 (76,5 anos, no caso das mulheres, e 69 anos,
para os homens).
A mudança de perfil demográfico da população
brasileira traz novas oportunidades e desafios para
as políticas públicas do governo, tanto no que se
refere às universais — educação, saúde e previdência
—, como na elaboração de políticas específicas
para esse segmento. Se, por exemplo, a redução na
taxa de crescimento da população mais jovem alivia
a pressão em relação ao atendimento na rede de
educação básica, por outro lado é necessário investir
cada vez mais na qualidade do Sistema Único de
Saúde, que atende a 70% dos idosos, de acordo com
dados de 2003. Segundo o Ministério da Saúde, 26%
dos recursos do SUS para internações são gastos
com os idosos5, que também são alvo prioritário de
estratégias de saúde preventiva: uma das principais
campanhas públicas de vacinação, a que protege
contra o vírus da gripe, é destinada aos idosos; e foi
aplicada em mais de 14 milhões
Estatuto do Idoso
A despeito de sua grande contribuição para com
a sociedade, os idosos ainda sofrem diversas violações
de direitos, a começar pelos 2,5 milhões deles
que permanecem em situação de pobreza — com
rendimento mensal de até meio salário mínimo —,
especialmente vulneráveis no que se refere ao atendimento
de suas necessidades básicas. No Nordeste,
região em que o índice de idosos pobres é quase o
dobro da média do país (24,2%), o Programa Bolsa
Família atende 2,94 milhões de idosos — 474.387
chefes de família11.
A elaboração de políticas públicas específicas
para esse segmento tem como marco a Lei 10.741,
conhecida como Estatuto do Idoso, promulgada em
outubro de 2003, fruto da mobilização dos idosos e
da articulação promovida entre sociedade e poderes
públicos. Seus 118 artigos regulamentam direitos
como o pagamento de um salário mínimo mensal
aos idosos de baixa renda através do BPC (Benefício
de Prestação Continuada), conforme o previsto
na Constituição. Também estabelecem a prioridade
no atendimento no Sistema Único de Saúde (além
do direito a próteses e remédios gratuitos e outros
recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação),
transporte urbano gratuito, descontos e
acesso preferencial em atividades culturais e esportivas,
e reserva de 3% das unidades em programas
habitacionais do governo — que também se compromete
a criar cursos profissionalizantes e estimular
projetos sociais voltados para os maiores de 60 anos.

A necessidade de prevenir e punir a violência
física e psicológica contra os idosos é outro eixo
do Estatuto, que responsabiliza família, sociedade
e Estado por garantir a qualidade de vida dos mais
velhos e criminaliza toda e qualquer discriminação,
inclusive no mercado de trabalho e nos meios de
comunicação. Também constituem crime o abandono
e a negligência por parte de parentes, cuidadores
e Estado, dentro ou fora das instituições — segundo
o Censo de 2000, o mais recente a levantar esses
dados, havia 107 mil idosos morando em instituições
de longa permanência (ILPIs), os conhecidos asilos
e casas de repouso; mais de 20% deles não tinham
filhos e nenhum rendimento.

Combate à violência
O Estatuto do Idoso prevê ainda o registro detalhado
de toda e qualquer ocorrência violenta contra
idosos, mas ainda não há estatísticas que permitam
determinar a dimensão do fenômeno. O Ministério
da Saúde está implantando instrumentos para notificação
de violência contra idosos nas unidades do
SUS, além de junto ao Viva (Sistema de Vigilância de
Violência e Acidentes), que monitora as emergências
de hospitais, mas o sistema ainda não está pronto
para gerar estatísticas sobre os episódios de violência
contra idosos no país. Atualmente, a maior parte
das denúncias é acolhida pelos Conselhos Estaduais
do Idoso, que também não dispõem de dados globais
sobre o assunto.

Na mais ampla pesquisa do Ipea sobre o tema,
os pesquisadores recorreram aos registros de
óbitos por causas externas para tentar identificar
a incidência de violência entre os idosos. Descobriram
que quase metade dos registros desse
tipo de óbito (43,6% entre homens e 44,8% entre
mulheres) tem como causa acidentes de transporte
e quedas, além de 18% de óbitos por motivos
“indeterminados”. Em 2005, foram notificadas
17.467 mortes de idosos por causas externas.13 Em
2006, aconteceram 116.812 internações de idosos
que sofreram violência ou acidentes, sendo praticamente
dois terços relacionados a quedas ou acidentes
de trânsito14. Segundo Ana Amélia Camarano,
coordenadora da pesquisa do Ipea, o segmento
mais atingido pela violência é o dos idosos que
dependem de terceiros até para realizar as tarefas
básicas do dia a dia — 11,5% dos homens idosos
e 15% das idosas; mais de um terço do total na
faixa dos 80 anos ou mais, segundo levantamento
da Pnad de 2003.
A mesma pesquisa mostrou, em 2005, sete estados
com delegacias especiais para idosos e nove
com Ministério Público especializado, além de onze
estados com disque-denúncia específico para esse
grupo e outros seis que têm, pelo menos, serviços
similares voltados para os direitos humanos de
forma geral.
Em 2004, a Secretaria Especial dos Direitos
Humanos (SEDH) lançou o Plano de Ação para o

Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa,
revisado e relançado em 2007, a partir das deliberações
da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa, realizada em 2006, que trouxe como
principal resultado a criação da Rede Nacional
de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi),
coordenada pela SEDH com a participação dos
ministérios do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, Ciência e Tecnologia, Saúde, Cidades
e Educação, além de estados, municípios e sociedade
civil. Entre as medidas concretas tomadas a
partir de 2004, estão 52 eventos de capacitação
de agentes públicos que lidam com idosos, com a
frequência de 6.429 pessoas; e a implantação de
18 Centros Integrados de Atenção e Prevenção
à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciaprevi) nas
capitais para atendimento e monitoramento de
vítimas de maus-tratos e agressões.

Sem estereótipos
Além de combater a violência, a política governamental
para os idosos está apoiada em ações
afirmativas, focadas na promoção de uma abordagem
positiva do envelhecimento e na superação
dos estereótipos associados aos idosos, conforme
recomendações do Plano de Ação Internacional
sobre o Envelhecimento, lançado em 2002 na II Assembleia
Mundial sobre o Envelhecimento, da ONU,
em Madri. O estímulo à participação dos idosos no
desenvolvimento da sociedade através de ações
intergovernamentais articuladas com a sociedade é
um dos eixos fundamentais dessa política, explica
Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos e representante da SEDH no
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. Também
pode ser o caminho para que a sociedade modifique
a percepção que tem dos idosos, abrindo-se à contribuição
dos mais experientes e concedendo-lhes o
merecido respeito."

quarta-feira, 7 de abril de 2010

BRASIL - Direitos Hunanos - A realidade do Brasil aos 60 anos da Declaração Universal

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DIREITO À LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL
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Art. 1. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.


Em 2008, a defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) levou milhões de pessoas às ruas das grandes cidades brasileiras. Manifestações respaldam o movimento que busca visibilidade e transformar suas bandeiras em políticas públicas.


"Obter dados exatos sobre o número de homossexuais
no Brasil e conhecer suas dificuldades e aspirações
era quase impossível décadas atrás; mesmo
hoje, com todos os avanços comportamentais na
sociedade, ainda continua uma tarefa difícil. Não é
à toa que, em qualquer parte do mundo, a luta por
visibilidade é um dos eixos centrais do movimento
de lésbicas, gays, travestis e transexuais.
Apesar da falta de estatísticas oficiais, milhões de
brasileiros saem às ruas anualmente em paradas do
orgulho LGBT, conhecidas popularmente como Parada
Gay — a de São Paulo, que é a maior do mundo desde
2004 (veja reportagem na p. 106), reuniu 3,4 milhões
de pessoas na edição de 2008. No país todo, houve
140 paradas e 23 eventos culturais do Orgulho LGBT,
recorde mundial segundo a ABGLT. A comparação
com os números registrados pela InterPride, grupo internacional
de coordenadores de eventos do Orgulho
LGBT, em outros países mostra a força do movimento
brasileiro: 98 paradas nos Estados Unidos, 20 no Canadá,
seis na Alemanha e seis no Reino Unido.
A manifestação pública respalda politicamente o
movimento, que desde 2003 passou a buscar, além
da visibilidade, a transformação de suas bandeiras
em políticas públicas, de acordo com a Associação
da Parada do Orgulho GLBT em São Paulo, fundada
em 1999, reunindo 35 mil pessoas. No ano seguinte,
pela primeira vez o governo brasileiro levou o tema
da discriminação com base na orientação sexual e
identidade de gênero para uma conferência internacional,
a Conferência das Américas, em Santiago,
no Chile, em 2000, preparatória para a Conferência
Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial
e Intolerância Correlata, que aconteceu no ano seguinte
em Durban, na África do Sul. Em outubro de
2001, entre as primeiras iniciativas do governo brasileiro
para implementar as recomendações da Conferência
de Durban, foi criado o Conselho Nacional
de Combate à Discriminação (CNDC), com a participação
de representantes dos movimentos LGBT.
Em 2003, ano em que o tema da parada foi a reivindicação
de políticas públicas para combater a discriminação
e a violência dirigida aos homossexuais,
CNDC criou uma Comissão Permanente para receber
denúncias de violações de direitos humanos relacionadas
à orientação sexual e identidade de gênero da
vítima e um Grupo de Trabalho destinado a elaborar
um programa nacional contra esse tipo de violência,
que deu origem ao Brasil Sem Homofobia: Programa
de Combate à Violência e à Discriminação contra
LGBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. Lançado
em 2004 pela Secretaria Especial dos Direitos
Humanos (SEDH), o programa expressa o compromisso
do Estado brasileiro com a promoção dos direitos
humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais, incluindo o combate à violência. Também
propõe uma série de ações envolvendo 11 ministérios,
número ampliado para 18 pela 1ª Conferência
Nacional GLBT, em Brasília — a primeira do gênero no
mundo, convocada por decreto presidencial para dar
início à elaboração do Plano Nacional de Promoção
da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.
O avanço na construção de políticas públicas
para os segmentos discriminados por sua orientação
sexual e identidade de gênero parece rápido,
se consideramos que o primeiro documento do

governo federal a reconhecer a vulnerabilidade
dessa população — o Programa Nacional de Direitos
Humanos — é de 19964. Antes disso, a única vez
que o movimento homossexual recebeu atenção do
governo foi no Programa Nacional de HIV/Aids, do
Ministério da Saúde (MS), elaborado em 1986 — à
época em que os gays eram considerados grupo de
risco. A mobilização do movimento LGBT em torno
de campanhas de prevenção e atendimento solidário
aos doentes contribuiu de forma decisiva para
conter a epidemia, mas o estigma da “peste gay” só
caiu quando as estatísticas de incidência passaram a
registrar mais casos entre os heterossexuais. Infelizmente,
o exemplo de luta e solidariedade dos Gapas
(Grupo de Apoio à Prevenção da Aids) não reduziu
o preconceito contra a população LGBT, que ainda
hoje, frequentemente, se converte em violência.
“Os homossexuais são os mais odiados dentre
todos os grupos minoritários porque o amor entre
pessoas do mesmo sexo foi secularmente considerado
crime hediondo, condenado como pecado abominável,
escondido através de um verdadeiro complô
do silêncio, o que redundou na internalização da homofobia
por parte dos membros da sociedade global,
a iniciar pela repressão dentro da própria família, no
interior das igrejas e da academia, inclusive dentro
dos partidos políticos, das próprias entidades voltadas
para a defesa dos direitos humanos e do poder
governamental”, afirma o antropólogo Luiz Mott5,
um dos mais conhecidos ativistas e estudiosos do
tema no país. Ele lembra que, até 1823, a sodomia
era considerada crime no Brasil — o que ainda ocorre
em outras partes do mundo. Foi só no início dos anos
90 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou
de considerar a homossexualidade uma doença
mental — no Brasil, foi retirada da relação das doenças
pelo Conselho Federal de Medicina em 1985.
Números da violência
Uma série de pesquisas coordenadas pelos
pesquisadores Sérgio Carrara e Sílvia Ramos, em
colaboração com grupos da sociedade civil e de universidades,
entrevistou, entre 2004 e 2006, participantes
das paradas do Rio, São Paulo e Recife — em
torno de 700 pessoas em cada pesquisa.
Considerando-se as três pesquisas, cerca de 70%
dos entrevistados declararam já ter sofrido algum
episódio de discriminação, e perto de 65%, agressão

Entre 30% e 40% das vítimas não relatam a
ninguém as violências sofridas. Um em cada cinco
homossexuais declarou já ter sofrido agressão física
em função de sua condição, mesma proporção dos
que relataram ter sido vítimas de chantagem ou
extorsão — entre travestis e transexuais, mais da
metade diz já ter sido agredida. As lésbicas sofrem
duplamente a violência provocada pela discriminação:
22,4% delas relatam ter sido vítimas de
violência doméstica. Além disso, mais da metade dos
entrevistados (55%) já foi agredida verbalmente.
Cerca de um terço dos entrevistados declarou
ter sido discriminado na escola, 20% em delegacias,
15% em ambiente de trabalho, 10% no serviço de
saúde — mas amigos, vizinhos e familiares ainda
são os principais agressores. Uma ampla pesquisa da
Unesco6, realizada também em 2004 em 14 capitais,
constatou que um quarto dos estudantes entrevistados
não gostaria de ter um colega homossexual na
escola — preconceito que, entre os pais de alunos,
chega a quase 50% em grandes capitais do país.
Os assassinatos de homossexuais, expressão mais
brutal do preconceito, continuam a ocorrer no país.
Levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB)7
encontrou notícias sobre 122 assassinatos de homossexuais
em 2007 — 70% de gays, 27% de travestis e
3% de lésbicas. Em cada cinco mortes, quatro são de
autoria desconhecida. Os números são 30% maiores
do que os de 2006. Nos cinco primeiros meses
de 2008, foram 72 mortes. Muitos deles tornam-se
vítimas do ódio apenas por ousar manifestar abertamente
sua orientação sexual e identidade de gênero.
O adestrador de cães Edson Néris da Silva, assassinado
em 6 de fevereiro de 2000, em São Paulo,
tornou-se personagem emblemático da violência
homofóbica. Ele passeava de mãos dadas com o companheiro,
Dario Pereira Netto, na praça da República,
no centro da cidade, quando ambos foram atacados
por cerca de 30 jovens ligados a grupos de inspiração
nazista. Dario conseguiu escapar, mas Edson foi
espancado até a morte. Logo após o crime, foram
presas 18 pessoas, incluindo duas mulheres. Dez
foram julgadas e condenadas rapidamente a penas
que variam de sete anos a 19 anos e quatro meses de
prisão. Oito acusados serão julgados em 2009.
“O caso se tornou um paradigma. Apesar de não
haver na legislação a possibilidade de condenação
por ódio por orientação sexual e identidade de

gênero, esse foi o pano de fundo do julgamento.
Nesse sentido, foi o primeiro caso do gênero”, diz
o promotor Marcelo Milani, responsável pelo caso.
Durante o processo, houve episódios de intimidação,
como a entrega de bombas no escritório da Anistia
Internacional e ao ativista Beto de Jesus, um dos
fundadores, anos depois, do Instituto Edson Néris,
dedicado à luta pelos direitos dos homossexuais.
Uma das principais demandas do movimento LGBT
no Brasil é, justamente, o projeto de lei que torna crime
a homofobia (PLC 122/06), de autoria da ex-deputada
Iara Bernardi (PT-SP). No fim desse mesmo ano
de 2006 foi aprovado no plenário da Câmara e tramita
no Senado. Pesquisa de opinião realizada em junho
deste ano pelo instituto DataSenado, por telefone,
registrou 70% de aprovação entre os entrevistados8.
A aprovação dessa lei corrigiria uma das raras lacunas
constitucionais no que se refere à defesa dos
direitos humanos: não há menção à orientação sexual
e identidade de gênero entre as formas de discriminação
condenadas pela Constituição de 1988.
Três constituições estaduais (Mato Grosso, Sergipe
e Pará) incluíram a proibição desse tipo de discriminação;
além disso, há legislação sobre o tema em
mais cinco estados (Rio de Janeiro, Santa Catarina,
Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul), mas a
fragilidade dessa proteção ficou evidente quando a
Assembleia Legislativa de São Paulo ameaçou derrubar
a lei estadual, em agosto de 2008. O movimento
LGBT também tenta aprovar há oito anos um
projeto de lei no Congresso que acaba definitivamente
com a criminalização da homossexualidade,
cujos resquícios persistem, por exemplo, no Código
Penal Militar, que em seu artigo 235 prescreve pena
de seis meses a um ano de prisão para quem pratica
“pederastia ou outro ato de libidinagem”.