Estado de Sítio - Parte IV

Chega ao fim as publicações direcionadas a analise da obra “Estado de Sítio” de Albert Camus. Logo, o desfeiche da dramaturgia, e após, um pequeno comentário será tecido, para melhor compreende-la.

"A SECRETÁRIA
Logo não haverá mais erros. Um segredo. Uma máquina aperfeiçoada. Você vai ver.

Ela se aproxima dele, frase após frase, até toca-lo. Ela o segura pela gola, tremendo de fúria.

DIEGO
Vamos, acabe logo! Acabe com esta comédia suja! O que esta esperando? Faça seu trabalho e não se divirta comigo, que sou maior que você. Mate-me, então; é a única maneira, eu juro, de salvar esse belo sistema que nada escapa. Ah! Você só leva em conta os conjuntos! Cem mil homens, assim a coisa fica interessante. É uma estatística, e as estatísticas são mudas! Como elas se traçam curvas e gráficos, heim! Trabalha-se com gerações, fica mais fácil! E o trabalho se desenrola no silêncio e com o cheiro da tinta. Mas eu a previno: um homem sozinho incomoda muito mais – grita sua alegria ou sua agonia. Enquanto viver, eu continuarei a bagunçar sua ordem. Eu rejeito vocês, rejeito-os do fundo da minha alma!

A SECTRETARIA
Meu querido!

DIEGO
Cale-se. Pertenço a uma raça que honrava tanto a morte como a vida. Mas seus senhores chegaram: viver e morrer são desonras...

A SECRETARIA
É verdade...

DIEGO (Sacudindo-a.)
É verdade que você mente e vai mentir, de agora em diante, até o fim dos tempos! Sim! Eu já entendi seu sistema. Vocês lhes deram a dor da fome e das separações para distraí-los da sua revolta. Vocês os exaurem, devoram seu tempo e suas forças para que não tenham nem lazer nem ânimo! Eles se arrastam, fiquem contentes! Estão socinhos, mesmo sendo uma massa; eu também estou sozinho. Cada um de nós está sozinho graças à covardia dos outros. Mas eu, seviciado com eles, humilhado como eles, digo que vocês não são nada. E este poder que se alastra a perder de vista, até escurecer o céu, é apenas uma sombra lançada sobre a terra; em um segundo, um vento furioso vai dissipa-la. Vocês acreditaram que podiam reduzir tudo a cifras e formulas! Mas, na sua bela nomenclatura, esqueceram a rosa selvagem, os sinais no céu, os rostos do verão, a grande voz do mar, o instante do dilaceramento e a cólera dos homens! (ela ri.) Não ria. Não ria, sua imbecil. Vocês estão perdidos, eu afirmo. Enquanto conseguem vitórias aparentes, já estão vencidos, pois há no homem – olhe para mim – uma força que vocês não vão diminuir, uma loucura iluminada, um misto de medo e coragem, ignorante e vitoriosa para todo e sempre. É esta força que vai se erguer, e você vai saber que sua glória não passa de fumaça.

Ela ri

DIEGO
Não ria! Não ria!

Ela ri, ele a esbofeteia e, ao mesmo tempo os homens do coro arrancam suas mordaças e soltam um grande grito de alegria. Mas em sua fúria, Diego esmagou sua marca. Ele a leva a mão e à contempla em seguida.

A SECRETÁRIA
Magnífico!

DIEGO
O que foi?

A SECRETÁRIA
Você foi magnífico na sua cólera! Estou gostando mais ainda de você.

DIEGO
O que aconteceu?

A SECRETÁRIA
Você está vendo. A marca desaparece. Continue, você está indo por um bom caminho.

DIEGO
Estou curado?

A SECRETÁRIA
Vou lhe conta rum pequeno segredo... o sistema deles é excelente. Você tem razão, mas há uma falha...

DIEGO
Não estou entendendo.

A SECRETÁRIA
Há um defeito meu querido. Pelo que eu saiba, sempre bastou que um homem vença seu medo e se revolte para que a máquina comece a falhar. Não digo que ela pare, longe disso. Mas, enfim, ela falha as vezes, degringola completamente.

Silêncio...

DIEGO
Pó que está me dizendo isso?

A SECRETÁRIA
Você sabe, cansa fazer o que eu faço, temos nossas fraquezas. E, depois, você descobriu por conta própria.

DIEGO
Teria sido poupado, se não lhe tivesse dado um tapa?

A SECRETÁRIA
Não, eu vim para acabar com você, de acordo com o regulamento.

DIEGO
Então, eu sou o mais forte!

A SECRETÁRIA
Ainda está com medo?

DIEGO
Não.

A SECRETÁRIA
Então, não posso fazer nada contra você. Isto também está no regulamento. Mas posso lhe dizer: é a primeira vez que este regulamento tema minha aprovação.

Ela se retira docemente. Diego tateia o próprio corpo, olha ainda sua mão e vira-se bruscamente na direção dos gemidos.
Ela vai, em meio ao silencio, até um doente amordaçado. Cena muda. Diego avança a mão para a mordaça e a retira.
É o pescador. Olham-se em silencio, e depois:

O PESCADOR
Boa noite, irmão. Há muito tempo que eu não falava.

Diego sorri para ele.

O PESCADOR (Erguendo os olhos ao céu.)
O que é isto?

O céu claro, de fato. Sopra uma brisa, que sacode uma das portas, fazendo com que algumas cortinas flutuem.
O povo as cerca agora. Mordaças desatadas, os olhos levantados para o céu.


O vento do mar...

-PANO-

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* [Percebemos nesse desfeche da dramaturgia, a manifestação subjetiva do indivíduo enquanto ser social, capaz de emanar a coragem necessária, ora velada, ora aberta, para desmecanizar o monopólio do status totalitarista.
Para Albert Camus, o medo era o maior mal do Séc. XX e, por isso, ele o utiliza, bem como a superação do mesmo, como fio condutor desta obra.
Contudo, a força coercitiva, uma caracteristica governamental, confunde-se com seu oposto, a fraqueza. Ou seja, um povo crédulo – e a credulidade mecanismo fomenal estatal – facilitaria muito a permanência da opressão, caso não sueparada.]

Estado de Sítio - Parte III

As próximas publicações serão direcionadas a analise da obra “Estado de Sítio” de Albert Camus. Postarei trechos da dramaturgia, e após, pequenos comentários serão tecidos, para melhor compreende-la.

Dando Continuidade...

"NADA
A ordem foi dada: todos os comandantes de distrito devem fazer seus administradores votarem a favor do novo governo.

PIRMEIRO ALCAIDE
É, mas não é fácil. Há o risco de alguns votarem contra.

NADA
Não se você seguir os bons princípios.

O PRIMEIRO ALCAIDE
Bons princípios?

NADA
Os bons princípios dizem que o voto é livre. Isto quer dizer, serão considerados livremente expressos os votos favoráveis ao governo. Quanto aos outros – para que não existam entraves secretos que poderiam afetar a liberdade de escolha -, serão descontados de acordo com o método preferido: alinhando a parte dividida ao cociente dos sufrágios não expressos em relação a um terço dos votos eliminados. Está claro?

O PRIMEIRO ALCAIDE
Claro, senhor... enfim, acho que compreendo.

NADA
Admiro-o alcaide. Mas, compreendendo ou não, não s e esqueça de que o resultado infalível deste método consiste em contar como nulos os votos contra o governo.

O PRIMEIRO ALCAIDE
Mas o senhor não disse que o voto era livre?

NADA
E de fato é. Apenas partimos do principio de que um voto negativo não é um voto livre. É um voto sentimental, logo, encadeado pelas paixões.

O PRIMEIRO ALCAIDE
Eu nunca tinha pensando assim.

NADA
Porque não tinha uma idéia exata do que é liberdade."

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* [Neste trecho, notamos uma liberdade às avessas e a manipulação da vontade popular. Onde “o direito” à participação popular, não exprime sua autonomia, mas sim a soberania da classe dirigente que impõe à sociedade mecanismos de dominação. Gramsci bem descreveria como o espaço da Sociedade Política – “conjunto de mecanismos através dos quais a classe dominante detém o monopólio legal da repressão.”

Visto que, a atividade política deveria se colocar sobre duas tarefas: obter o consenso da sociedade civil e mobilização em torno de direções a serem adotadas pela sociedade, para à posteriori, transformar o resultado deste consenso em poder de direção hegemônico na/para sociedade.]

Estado de Sítio - Parte II

As próximas publicações serão direcionadas a analise da obra “Estado de Sítio” de Albert Camus. Postarei trechos da dramaturgia, e após, pequenos comentários serão tecidos, para melhor compreende-la.

Dando Continuidade...

"Luz na casa do Juiz.
VITÓRIA
Não, pai. Você não vai entregar esta velha criada sob o pretexto de que está contaminada pela peste. Já se esqueceu de que ela me criou e que lhe serviu sem nunca reclamar?
O JUIZ
Quem ousaria contestar o que decidi?
VITÓRIA
Você não pode decidir tudo, a dor também tem seus direitos.
O JUIZ
Meu papel é preservar esta casa e impedir que o mal entre. Eu...
DIEGO
Foi o medo que me empurrou para sua! Estou fugindo da peste.
O JUIZ
Não, você não esta fugindo dela, você a carrega consigo. (ele aponta para a marca que Diego tem na axila, que identifica os contaminados). Saia desta casa.
DIEGO
Não, deixe-me ficar! Se me expulsar, vão me misturar com os outros. Será o amontoado da morte.
O JUIZ
Sirvo à lei, não posso abriga-lo aqui.
DIEGO
Servia à lei antiga, você não tem nada a ver com a lei nova (do estado de sítio).

O JUIZ
Não sirvo a lei pelo que ela diz, mas porque é a lei.
DIEGO
Mas e se a lei for o crime?
O JUIZ
Se o crime se converte em lei, deixa de ser crime.
DIEGO
Deve-se punir a virtude, então?
O JUIZ
Até a virtude deve ser punida, caso se atreva a discutir a lei.
VITÓRIA
Pai, não é a lei que o move, é o medo.
O JUIZ
Ele também tem medo.
UM GUARDA
A casa esta condenada por ter abrigado um suspeito.
DIEGO (gargalhando)
A lei é boa, você bem sabe. Mas é recente e você não a domina totalmente. Juiz, acusados e testemunhas – agora somos todos irmãos.

Entram à mulher do juiz, o filho menos e a filha.

A MULHER
Interditaram a porta.
VITÒRIA
A casa está condenada.
O JUIZ
Por causa dele, vou denuncia-lo, e eles abrem a porta.
VITÓRIA
Pai, e a honradez?
O JUIZ
A honradez é um assunto de homens, e não há mais homens nessa cidade.

Ouvem-se apitos, o barulho de uma corrida que se aproxima. Diego escuta, olha enlouquecido para todos os lados e, repentinamente apodera-se do menino.

DIEGO
Olhe, homem da lei! Basta um gesto seu e esmago a boca de seu filho na marca da peste.
VITÓRIA
Isso é covardia Diego.
DIEGO
Não é covardia na cidade dos covardes.
A MULHER (correndo para o juiz)
Prometa! Prometa a esse louco o que ele quiser.
A FILHA DO JUIZ
Não pai, não faça nada, isso não tem nada a ver com a gente.
A MULHER
Não a ouça. Você sabe que ela odeia o irmão.
O JUIZ
Ela tem razão, isto não tem nada a ver conosco.

A MULHER
E você também. Odeia meu filho.
O JUIZ
Isso mesmo, seu filho.
A MULHER
Oh! Você não é homem de ficar remoendo o que já foi perdoado.
O JUIZ
Eu não perdoei. Apenas obedeci à lei que, aos olhos de todos, me fazia pai deste menino.
VITÓRIA
É verdade mãe?
A MULHER
Você também me despreza.
VITÒRIA
Não, mas tudo desmorona ao mesmo tempo. A alma balança

O Juiz da uma passo em direção à porta.

DIEGO
A alma balança. Mas a lei nos sustenta, não é juiz? Todos irmãos! (levanta o menino diante dele.) Você também. Vou dar-lhe o beijo dos irmãos.
A MULHER
Espero, Diego, eu suplico! Não seja como este que endureceu até o coração. Mas ele vai ceder (ela corre para a porta e se pões no caminho do juiz.) Você vai ceder, não vai?
A FILHA DO JUIZ
E por que ele cederia? E o que lhe importa o bastardo, que é o centro das atenções?
A MULHER
Cale-se. A inveja está lhe roendo a alma, e tudo escurece. (ao juiz.) Mas você, você está perto da morte, bem sabe que não há nada e a se deseja nesta terra a não ser o sono e a paz. E não vai conseguir dormir à noite, no seu leito solitário, se deixar que isso aconteça.
O JUIZ
A lei está do meu lado. Ela me dará repouso.
A MULHER
Cuspo na sua lei. E olhe que tenho o direito a meu favor: o direito dos que amam e não querem ser separados; o direito dos culpados ao perdão e dos arrependidos a serem honrados! Sim, cuspo na sua lei. Tinha a lei do seu lado quando pediu desculpas covardes àquele capitão que o desafiou para um duelo? Quando trapaceou para escapar do serviço militar? Tinha alei do seu lado quando convidou para sua cama aquela moça que estava processando o patrão indigno?
O JUIZ
Cale a boca, mulher.
VITÓRIA
Mãe!
A MULHER
Não, Vitória, eu não me calarei. Calei durante todos esses anos. E o fiz pela minha honra e pelo amor a Deus. Mas a honra não existe mais. Um fio de cabelo desse menino, para mim, é mais precioso que o próprio céu. Não me calarei. E vou falar, ao menos para ele, que nunca teve o direito a seu lado; porque o direito –m ouviu bem? – está do lado dos que sofrem, gemem e esperam. Não está, não pode estar, com quem acumula e calcula.

Diego soltou o menino.

A FILHA DO JUIZ
É, são os direitos do adultério.
A MULHER (gritando)
Não estou negando meu erro, vou grita-lo para todo mundo ouvir. Mas sei, na minha miséria, que a carne tem lá seus pecados, assim como o coração tem seus crimes. O que se faz no calor da paixão deve ser perdoado.
A FILHA
Perdão para as cadelas!
A MULHER
Sim! Pois elas têm um ventre, podem gozar e gerar!
O JUIZ
Mulher! Sua defesa não esta consistente! Vou denunciar este homem que causou todo esse transtorno! Faço isso duplamente satisfeito, pois será em nome da lei e do ódio.
VITÓRIA
Maldito seja, disse toda a verdade. Sempre julgou com ódio enfeitado com o nome da lei. Mesmo as melhoers leis adquiriram um gosto amargo na sua boca; a boca azeda de quem nunca amou. Ah! O asco me sufoca! Vamos, Diego, abrace-nos, vamos apodrecer juntos. Mas deixe viver este homem da lei para quem a vida é uma punição.
DIEGO
Largue-me, tenho vergonha de ver até que ponto chegamos.
VITÓRIA
Também tenho vergonha de morrer.
A MULHER
Chegou à hora de os tumores rebentarem. Não somos os únicos. Toda a cidade arde com a mesma febre.
O JUIZ
Cadela!
A MULHER

Juiz!."

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* [Camus, bem elucida através deste dialogo, o escravismo jurídico à soberania totalitarista do estado de sítio, bem como a falta de eqüidade social, na figura do magistrado.
Diante do choque de moralidade em tela, a olhos de sociedade moderna, podemos analisar que o coerente seria não a busca pela anomia, mas uma dominação justa em oposição à ausência de denominação ou a formas injustas de dominação. Onde, todavia, a lei eticamente considerada não deveria estar a serviço da opressão, mas sim, superar o legalismo estreito e positivar as conquistas na direção da vida em abundancia para todos; assim, na busca do sonho, na luta por ele, as vitórias devem ser erguidas à condição de lei e transformada em condutas, sem a outorga de poderes que fragmentem as camadas sociais em classes distintas.]

Estado de Sítio - Parte I

As próximas publicações serão direcionadas a analise da obra “Estado de Sítio” de Albert Camus. Postarei trechos da dramaturgia, e após, pequenos comentários serão tecidos, para melhor compreende-la.
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"A SECRETARIA
Sim, isso prova que esta cidade está começando a ser administrada. Estamos convictos de que são culpados. Culpados de serem governados, é claro. Mas é preciso que vocês mesmos se sintam culpados. E não se culparão enquanto não se sentirem exaustos, o resto vai por si.

NADA
Viva nada! Ninguém se entende mais: estamos no instante perfeito!

O CORO
Éramos um povo, agora somos uma massa! Éramos convidados, hoje convocados! Trocávamos o pão e o leite, e agora nos abastecem! Batemos os pés (eles batem os pés.) bate o pé e dizem que ninguém pode fazer nada por ninguém, e que é preciso esperar o lugar que nos foi designado na fila! Para que gritar? Nossas mulheres não têm mais o rosto florido que insuflava nosso desejo. A Espanha desapareceu! Vamos bater os pés! Oh dor! Estamos pisando em nós mesmos! Sufocamos nessa cidade fechada! Ah se pelo menos o vento soprasse..."

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* [Após decretação do Estado de Sítio: Clara se faz a crítica ao recrudescimento do autoritarismo, ao exagero da administração estatal e seus emaranhados burocráticos para com os cidadãos. De bom grado é, trazer a analise para os dias atuais, onde tamanho formalismo se faz presente, massificando o social e tornando os direitos fundamentais burocráticos e eruditos ao ponto da não compreensão].

MEIO (FIM DO) AMBIENTE

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Texto produzido pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos do Curso de Direito da UnC-Caçador; à fins de analise e produção, sobre a subjetividade humana e o padronismo do desiquilíbrio ecológico.

Por: Sócrates Fusinato*
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(Os animais destroem menos que o animal etiquetado Homem - arrogância de uma avocação da razão a serviço da dominação do instinto).

E branda-se aos quatro ventos: o meio ambiente não deve ser mais meio e sim um fim em si mesmo. Um fim antes do fim. Paradoxo que se faz verdadeira pergunta sem resposta. E o artificial é ovacionado nas propagandas que vendem a felicidade em chips e artefatos mais. E o artificial é renegado, é julgado nocivo, pois de natural pouco ainda há. O homem, boca-de-promessas, começa a pagar o mal-dito.
A visão idílica de uma natureza inocente e acolhedora, vítima de um tal animal que só deixa de ser animal quando posto em quesito seu potencial de destruir o que espreita a sua volta, cai literalmente por terra. A natureza desloca-se para fazer o Homem-conforto indagar-se a respeito do preço do conforto que o alberga. A natureza, antes chamada mãe, agora é madrasta que assola os filhos (des)naturados. Uma espécie de política natural do terror assinala no presente um alerta intermitente de imprevistos sem fim que colocam em risco a existência de populações inteiras. Não mais a lógica da bomba-atômica, humanamente endereçada em tempo e lugar certos, mas a lógica sem qualquer lógica de mares que engolem cidades, terremotos que reduzem tudo a pó, ventos que varrem para longe o construído, o cultural, enfim bombas que não são bombas mas cujo efeito desmonta a mais confiante das humanas fortalezas. O homem primitivo que decidiu viver em bando para proteger-se da natureza chega agora a um terrível dilema (vivido como uma espécie de horror indiferente ao fracasso): já estando em bando, já tendo munição suficiente para exterminar o próprio bando, o homem assusta-se quando imagina possível ser que a segurança assegurada pelo bando não mais suficiente seja para lidar com as forças da natureza. Um socialismo às avessas revela-se atroz, uma vez que ante a derrocada humana na luta contra a natureza, a miséria torna-se literalmente bem comum, sendo que a única propriedade privada em tais situações acaba sendo a própria vida. E temas que hoje ouriçam as orelhas dispostas à intelectualidade serão conversas de botequim, preocupações menores, pois a grande preocupação (enfim os homens se tornarão dogmáticos, à força) será manter vivo o todo sem saber muito claramente de que forma o todo poderá sucumbir, em que momento exato será atacado, que tipo de falta, escassez o levará à morte. Uma indigesta indagação ética pode aqui ser sugerida: de que forma aguardar o amanhã sem morrer hoje? A vida que se sabe, inclusive artificialmente, fazer viver corre o risco (e arrisca) de ver seu projeto de humanidade relegado a refugo, mero capítulo da história, parte da evolução, pois certamente seguirá a natureza sem o homem para ser outra coisa além dele, sem qualquer remorso. E nesse embate, quem assumirá o papel de juiz da causa? O homem que desde que se fez homem açoitou a natureza ou a natureza que cansada de ser mula de carga agora açoita o homem e ameaça derrubá-lo de suas costas? Quem viverá para assistir ao veredicto final deste litígio em processo?

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* Mestre em Filosofia Jurídica pela Universidade Federal de Santa Catarina e títular das disciplinas de Filosofia e Sociologia do Curso de Direito da Universidade do Contestado - Campus Caçador.
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Homo Sacer

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.::Vidas Nuas – Minorias Sociais – Poder Político Soberano – Estado de Exceção – Não Politização – Distinção Social::.

Toda produção de minorias sociais parte da influencia e submissão à um Poder Político (Soberano), ou seja, aquele que produz a normativa jurídica, colocando-se acima da lei, sem ser considerado um fora da lei; aquele que diz – criar Direito, sem precisar de um direito que base sua criação.
O termo minorias sociais não se refere à teorização de classes sociais de forma quantitativa, mas sim de forma qualitativa, ou seja, são classes sociais excludentes da tutela política e jurídica, cujas mesmas encontram-se em estado de exceção - subordinação ou exploração do sistema estatal.
Para melhor compreender essa questão, traremos à luz a filosofia moderna de Giorgio Agamben. O autor faz uma refinada analise da tradição política, usufruindo da figura do direito romano arcaico Homo Sacer: um ser que podia ser morto por qualquer um impunemente, mas que não devia ser sacrificado segundo as normas prescritas pelo rito.
Essas vidas nuas representadas na figura de Homo Sacer, são em suma, as minorias sociais do estado moderno, cujas não se aplicar à pena capital, porém deixa-as à mercê da morte, pelo estado de exceção. Sendo ainda, através do estado de exceção que o poder soberano governa, confundindo-se com a própria norma, criando e reproduzindo vidas nuas.
Hannah Arendt, bem crítica a problemática de que, nos espaços de exceção, não apenas a lei é integralmente suspensa, mas, além disso, fato e direito se confundem sem resíduos, fazendo com que tudo seja verdadeiramente possível. Logo, os próprios conceitos de direito subjetivo e de proteção jurídica não surtem mais sentido.
Contudo, cai por terra à hipotética da normalização como adequação social dos indivíduos, uma vez que a mesma não se interessa em politização social, e sim, de usurpação do poder soberano para a criação e distinção das classes sociais e reprodução de vidas nuas que habitem o estado de exceção.