A FARSA COLOMBO

Ações judiciais – Raimundo Ovo de Colombo – O TJSC postergando julgamento do meliante
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039.06.008639-2 26/06/2006 Ação Penal – Outros 2ª Vara Criminal
(0008639-37.2006.8.24.0039)Em grau de recurso Querelado : Joao Raimundo Colombo0

39.06.008639-2/00001 26/06/2006 Apelação Criminal (fora de uso) 2ª Vara Criminal
Em grau de recurso Apelado : Joao Raimundo Colombo0

39.06.006057-1 08/05/2006 Ação Penal – Crimes contra a Economia Popular 3ª Vara Criminal(0006057-64.2006.8.24.0039)Em grau de recurso Querelado : Joao Raimundo Colombo0

39.05.014653-8 08/11/2005 Ação de Improbidade Administrativa Vara da Fazenda Ac. Trabalho e Reg. Públicos(0014653-71.2005.8.24.0039)Em grau de recurso Requerido : Joao Raimundo Colombo0

39.05.014653-8/00001 08/11/2005 Apelação Cível (fora de uso) Vara da Fazenda Ac. Trabalho e Reg. PúblicosEm grau de recurso Apelado : Joao Raimundo Colombo

039.05.011690-6/00001 06/09/2005 Recurso Adesivo (fora de uso) Vara da Fazenda Ac. Trabalho e Reg. PúblicosEm grau de recurso Recorrente: Joao Raimundo Colombo0

39.05.008250-5 23/06/2005 Ação de Improbidade Administrativa Vara da Fazenda Ac. Trabalho e Reg. Públicos(0008250-86.2005.8.24.0039)Em grau de recurso Réu : Joao Raimundo Colombo0

39.05.008250-5/00001 23/06/2005 Recurso Adesivo (fora de uso) Vara da Fazenda Ac. Trabalho e Reg. PúblicosEm grau de recurso Recorrente: Joao Raimundo Colombo

039.05.003603-1 22/03/2005 Ação Popular Vara da Fazenda Ac. Trabalho e Reg. Públicos(0003603-48.2005.8.24.0039)Em grau de recurso Requerido : Joao Raimundo Colombo

039.03.007966-5 30/06/2003 Indenização por Danos Morais Vara da Fazenda Ac. Trabalho e Reg. Públicos(0007966-49.2003.8.24.0039)Em grau de recurso Autor : Joao Raimundo Colombo

039.03.007966-5/00001 30/06/2003 Apelação Cível (fora de uso) Vara da Fazenda Ac. Trabalho e Reg. PúblicosEm grau de recurso Autor : Joao Raimundo Colombo.



SENADOR FICHA SUJA

Raimundo Colombo (DEM/SC)
TJ-SC Ação Popular – Condenado solidariamente por uso de verbas das centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), repassados à prefeitura de Lages para promover a festa Nacional do Pinhão. A sentença determinou o ressarcimento de R$ 100.000,00. O senador recorre da decisão por meio de apelação.

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MANIFESTO AOS PROFESSORES, PAIS E ALUNOS E POVO EM GERAL

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Por Dr Valente - advogado

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No debate dos candidatos a Prefeito de Lages, na sede dos advogados, visando a ÈTICA NA POLÍTICA, o RÉU Raimundo Colombo não soube explicar para onde desviou as verbas recebidas do Ministério de Educação e Cultura - MEC - para construir quatro ampliações de salas de aula, nas escolas Beliziaria Rodrigues e Lupérsio de Oliveira Koeche, visto que só construiu duas.Examinamos com absoluto cuidado o processo-crime nº 96:002005-0 (25), onde o réu Raimundo Colombo negociou sua honra com a Promotoria Pública através da Lei n- 9.0999/95, ficando com liberdade vigiada, tendo que se apresentar de tempo em tempo no Fórum e não podendo se afastar de Lages por mais de dez dias sem licença do Juiz, por dois anos. Consta na Denúncia, que reconheceu para negociar: 1- que recebeu em 05.12.90, na conta n- 314579, Cr$ 4.166.400,00, do MEC, para ampliação de três salas na Escola Básica Belizária Rodrigues e prestou contas por escrito, que estava pronta e em pleno funcionamento em 07.03.91, send que o Delegado do MEC- S/C descobriu que só ficou pronta a ampliação em 26.08.91. Foi denunciado no art. 299 do CP pela mentira. 2- que, em 19.07.91, recebeu do MEC, na conta 314579, mais Cr$5.000.000,00, para construir mais uma ampliação na mesma escola. Prestou contas, dizendo que estava em pleno funcionamento em 21.08.91. Sinistra e criminosa mentira:a ampliação conveniada não foi construída, não existe, pelo que o Réu Raimundo Colombo foi denunciado pelo Procurador de Justiça no mesmo processo. Mentiu e o dinheiro foi desviado e ficou processado. 3- Hediondo crime de corrupção e falsidade ideológica, contra a educação infantil,visto que recebeu do MEC, pelo Convênio n- 1200, de 12.09.90, Cr$4.642.000,00 e pelo Convênio 581/91, de 10.07.91, mais Cr$5.000.000,00para realizar mais duas ampliações de tr~es salas em cada uma, na Escola Básica Lupérsio de Oliveira Koeche, e só realizou uma ampliação, mentindo e desviando dinheiro da outra. Desviou 10 milhões do MEC. Disse o Procurador de Justiça, sobre cada crime: "Assim houve prejuizos aos cofres públicos por ter recebido recursos em duplicidade e executado somente uma obra." PARABÉNS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - DE LAGES - QUE, VISANDO A ÉTICA NA POLÍTICA, TROUXE OS CANDIDATOS A PREFEITO AO DEBATE PÚBLICO, FAZENDO QUE O POVO TOMASSE CONHECIMENTO DO CANDIDATO CORRUPTO. O NOME DE CORRUPTO FICA PARA O RESTO DA VIDA E NÃO HÁ SABÃO QUE LIMPE.

Luiz A. v. Valente OAB/SC - 0.371

PT-SC responde a Bornhausen

O líder do DEM na Câmara dos deputados, Paulo Bornhausen, emitiu nota oficial, na tarde de terça-feira (14), sobre as críticas feitas pelo Presidente Lula, durante comício em Joinville, na noite de segunda-feita (13). O Partido dos Trabalhadores, de Santa Catarina, a partir de seu Secretário de Comunicação, Murilo Silva, enviou uma resposta às ofensas de Bornhausen.
Abaixo, a resposta de Murilo, e na sequencia a íntegra da nota do deputado demista. Abaixo, a resposta de Murilo e na sequência, a íntegra da nota do deputado demista.

“Em nome do PT de Santa Catarina e em defesa do mais ilustre filiado petista, fundador nacional do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, comento a nota do deputado Paulo Bornhausen, líder dos Democratas na Câmara Federal.

Para pronunciar o nome dos Bornhausen em Santa Catarina, não precisa de higiene bucal, mas sim de lucidez política, E foi isto que Lula fez em sua visita a SC, ontem (13). Querer atribuir ao Lula a responsabilidade da agressão ao povo catarinense, quando agride politicamente - e não moralmente - os Bornhausen, é querer resumir a honra de um povo aos interesses de uma família, como faziam os déspotas de outrora, ou até mesmo os antigos “coronéis” da política catarinense.

Acusa ainda o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen, de que Lula possui uma “retórica nazi-fascista”.

Lembramos ao deputado que seu pai, o ex-senador Jorge Bornhausen, foi o autor da não tão célebre frase ‘Vamos acabar com essa raça. Vamos nos ver livres dessa raça por pelo menos 30 anos’, referindo-se aos petistas. Sabemos muito bem que racismo e nazismo se completam. Já Lula, quando afirmou que o “DEM precisa ser extirpado da política brasileira”, referiu-se ao partido político, não à raça de seus membros. Extirpar significa “extrair, arrancar”. E é isso que o PT, seguindo as regras democráticas, no voto, pretende fazer com o DEM. Arranca-los, com o voto, dos executivos e dos parlamentos.

Os Bornhausen, o povo catarinense conhece muito bem, sempre foram beneficiados pelos ditadores que arrasaram nosso país. Não foram eles os protótipos de ditadores, mas a sua própria encarnação na história política catarinense.

Em relação às afirmações sobre a CPMF, de que Lula estaria “inconformado com a derrota que os Democratas lhe impingiram”, lembro que esta “grande ação” lançou sim ao inconformismo as lideranças do próprio DEM, que achavam que estariam acabando com as chances do PT continuar governando para a maioria deste país. Atingiram o povo, tentando prejudicar o presidente Lula.

A CPMF, ao contrário do que o DEM divulgou em todo o Brasil, fiscalizava os sonegadores e tinha um caráter humanitário, pois financiava a saúde pública brasileira. Era um tributo essencial para a redistribuição de renda, pois 61% de seus recursos vinham da arrecadação das movimentações bancárias dos 10% mais ricos. As empresas contribuíam com 72% da arrecadação e as pessoas físicas somente com 28%. Desses, somente 17% vinham de pessoas que ganhavam mais de R$ 100 mil por ano. Portanto, era uma arrecadação advinda dos que mais detêm a riqueza. O fim da CPMF afetou diretamente o Sistema Único de Saúde, além do Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza. Mas sabíamos que a sua existência deveria ser substituída por outros mecanismos, e lamentamos pela forma como foi “extirpada” pelo DEM, que não se preocupou com os reflexos junto às políticas públicas que atendem a população mais pobre.

Finalizando, reproduzimos as palavras do líder do DEM, de que o PT, aqui em SC, nunca governou. É isso mesmo, vamos lembrar cada vez mais ao povo, de que ainda nunca governamos em Santa Catarina. E que precisamos desta chance, para mostrar que nosso estado poderá ser um lugar ainda melhor para se viver”.

Murilo Silva – Secretário Estadual de Comunicação do PT de Santa Catarina.

Sinais trocados

Por Leandro Fortes - Carta Capital

Em 30 de janeiro de 2001, o peemedebista Michel Temer, então presidente da Câmara dos Deputados, enviou um ofício ao Banco Central, comandado à época pelo economista Armínio Fraga. Queria explicações sobre um caso escabroso. Naquele mesmo mês, por cerca de 20 dias, os dados de quase 60 milhões de correntistas brasileiros haviam ficado expostos à visitação pública na internet, no que é, provavelmente uma das maiores quebras de sigilo bancário da história do País. O site responsável pelo crime, filial brasileira de uma empresa argentina, se chamava Decidir.com e, curiosamente, tinha registro em Miami, nos Estados Unidos, em nome de seis sócios. Dois deles eram empresárias brasileiras: Verônica Allende Serra e Verônica Dantas Rodenburg.
Ironia do destino, a advogada Verônica Serra, 41 anos, é hoje a principal estrela da campanha política do pai, José Serra, justamente por ser vítima de uma ainda mal explicada quebra de sigilo fiscal cometida por funcionários da Receita Federal. A violação dos dados de Verônica tem sido extensamente explorada na campanha eleitoral. Serra acusou diretamente Dilma Rousseff de responsabilidade pelo crime, embora tenha abrandado o discurso nos últimos dias.
Naquele começo de 2001, ainda durante o segundo mandato do presidente FHC, Temer não haveria de receber uma reposta de Fraga. Esta, se enviada algum dia, nunca foi registrada no protocolo da presidência da Casa. O deputado deixou o cargo menos de um mês depois de enviar o ofício ao Banco Central e foi sucedido pelo tucano Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais, hoje candidato ao Senado. Passados nove anos, o hoje candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff garante que nunca mais teve qualquer informação sobre o assunto, nem do Banco Central nem de autoridade federal alguma. Nem ele nem ninguém.
Graças à leniência do governo FHC e à então boa vontade da mídia, que não enxergou, como agora, nenhum indício de um grave atentado contra os direitos dos cidadãos, a história ficou reduzida a um escândalo de emissão de cheques sem fundos por parte de deputados federais.
Temer decidiu chamar o Banco Central às falas no mesmo dia em que uma matéria da Folha de São Paulo informava que, graças ao passe livre do Decidir.com, era possível a qualquer um acessar não só os dados bancários de todos os brasileiros com conta corrente ativa, mas também o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), a chamada “lista negra”do BC. Com base nessa facilidade, o jornal paulistano acessou os dados bancários de 692 autoridades brasileiras e se concentrou na existência de 18 deputados enrolados com cheques sem fundos, posteriormente constrangidos pela exposição pública de suas mazelas financeiras.
Entre esses parlamentares despontava o deputado Severino Cavalcanti, então do PPB (atual PP) de Pernambuco, que acabaria por se tornar presidente da Câmara dos Deputados, em 2005, com o apoio da oposição comandada pelo PSDB e pelo ex-PFL (atual DEM). Os congressistas expostos pela reportagem pertenciam a partidos diversos: um do PL, um do PPB, dois do PT, três do PFL, cinco do PSDB e seis do PMDB. Desses, apenas três permanecem com mandato na Câmara, Paulo Rocha (PT-PA), Gervásio Silva (DEM-SC) e Aníbal Gomes (PMDB-CE). Por conta da campanha eleitoral, CartaCapital conseguiu contato com apenas um deles, Paulo Rocha. Via assessoria de imprensa, ele informou apenas não se lembrar de ter entrado ou não com alguma ação judicial contra a Decidir.com por causa da quebra de sigilo bancário.
Na época do ocorrido, a reportagem da Folha ignorou a presença societária na Decidir.com tanto de Verônica Serra, filha do candidato tucano, como de Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Verônica D. e o irmão Dantas foram indiciados, em 2008, pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, formação de quadrilha, gestão fraudulenta de instituição financeira e empréstimo vedado. Verônica também é investigada por participação no suborno a um delegado federal que resultou na condenação do irmão a dez anos de cadeia. E também por irregularidades cometidas pelo Opportunity Fund: nos anos 90, à revelia das leis brasileiras, o fundo operava dinheiro de nacionais no exterior por meio de uma facilidade criada pelo BC chamada Anexo IV e dirigida apenas a estrangeiros.
A forma como a empresa das duas Verônicas conseguiu acesso aos dados de milhões de correntistas brasileiros, feita a partir de um convênio com o Banco do Brasil, sob a presidência do tucano Paolo Zaghen, é fruto de uma negociação nebulosa. A Decidir.com não existe mais no Brasil desde março de 2002, quando foi tornada inativa em Miami, e a dupla tem se recusado, sistematicamente, a sequer admitir que fossem sócias, apesar das evidências documentais a respeito. À época, uma funcionária do site, Cíntia Yamamoto, disse ao jornal que a Decidir.com dedicava-se a orientar o comércio sobre a inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, nos moldes da Serasa, empresa criada por bancos em 1968. Uma “falha”no sistema teria deixado os dados abertos ao público. Para acessá-los, bastava digitar o nome completo dos correntistas.
A informação dada por Yamamoto não era, porém, verdadeira. O site da Decidir.com, da forma como foi criado em Miami, tinha o seguinte aviso para potenciais clientes interessados em participar de negócios no Brasil: “encontre em nossa base de licitações a oportunidade certa para se tornar um fornecedor do Estado”. Era, por assim dizer, um balcão facilitador montado nos Estados Unidos que tinha como sócias a filha do então ministro da Saúde, titular de uma pasta recheada de pesadas licitações, e a irmã de um banqueiro que havia participado ativamente das privatizações do governo FHC.
A ação do Decidir.com é crime de quebra de sigilo fiscal. O uso do CCF do Banco Central é disciplinado pela Resolução 1.682 do Conselho Monetário Nacional, de 31 de janeiro de 1990, que proíbe divulgação de dados a terceiros. A divulgação das informações também é caracterizada como quebra de sigilo bancário pela Lei n˚ 4.595, de 1964. O Banco Central deveria ter instaurado um processo administrativo para averiguar os termos do convênio feito entre a Decidir.com e o Banco do Brasil, pois a empresa não era uma entidade de defesa do crédito, mas de promoção de concorrência. As duas também deveriam ter sido alvo de uma investigação da polícia federal, mas nada disso ocorreu. O ministro da Justiça de então era José Gregori, atual tesoureiro da campanha de Serra.
A inércia do Ministério da Justiça, no caso, pode ser explicada pelas circunstâncias políticas do período. A Polícia Federal era comandada por um tucano de carteirinha, o delgado Agílio Monteiro Filho, que chegou a se candidatar, sem sucesso, à Câmara dos Deputados em 2002, pelo PSDB. A vida de Serra e de outros integrantes do partido, entre os quais o presidente Fernando Henrique, estava razoavelmente bagunçada por conta de outra investigação, relativa ao caso do chamado Dossiê Cayman, uma papelada falsa, forjada por uma quadrilha de brasileiros em Miami, que insinuava a existência de uma conta tucana clandestina no Caribe para guardar dinheiro supostamente desviado das privatizações. Portanto, uma nova investigação a envolver Serra, ainda mais com a família de Dantas a reboque, seria politicamente um desastre para quem pretendia, no ano seguinte, se candidatar à Presidência. A morte súbita do caso, sem que nenhuma autoridade federal tivesse se animado a investigar a monumental quebra de sigilo bancário não chega a ser, por isso, um mistério insondável.
Além de Temer, apenas outro parlamentar, o ex-deputado bispo Wanderval, que pertencia ao PL de São Paulo, se interessou pelo assunto. Em fevereiro de 2001, ele encaminhou um requerimento de informações ao então ministro da Fazenda, Pedro Malan, no qual solicitava providências a respeito do vazamento de informações bancárias promovido pela Decidir.com. Fora da política desde 2006, o bispo não foi encontrado por CartaCapital para informar se houve resposta. Também procurada, a assessoria do Banco Central não deu qualquer informação oficial sobre as razões de o órgão não ter tomado medidas administrativas e judiciais quando soube da quebra de sigilo bancário.
Fundada em 5 de março de 2000, a Decidir.com foi registrada na Divisão de Corporações do estado da Flórida, com endereço em um prédio comercial da elegante Brickell Avenue, em Miami. Tratava-se da subsidiária americana de uma empresa de mesmo nome criada na Argentina, mas também com filiais no Chile (onde Verônica Serra nasceu, em 1969, quando o pai estava exilado), México, Venezuela e Brasil. A diretoria-executiva registrada em Miami era composta, além de Verônica Serra, por Verônica Dantas, do Oportunity, Brian Kim, do Citibank, e por mais três sócios da Decidir.com da Argentina, Guy Nevo, Esteban Nofal e Esteban Brenman. À época, o Citi era o grande fiador dos negócios de Dantas mundo afora. Segundo informação das autoridades dos Estados Unidos, a empresa fechou dois anos depois, em 5 de março de 2002. Manteve-se apenas em Buenos Aires, mas com um novo slogan: “com os nossos serviços você poderá concretizar negócios seguros, evitando riscos desnecessários”.
Quando se associou a Verônica D. Na Decidir.com, em 2000, Verônica S. era diretora para a América Latina da companhia de investimentos International Real Returns (IRR), de Nova York, que administrava uma carteira de negócios de 660 bilhões de dólares. Advogada formada pela Universidade de São Paulo, com pós-graduação em Harvard, nos EUA, Verônica S. Também se tornou conselheira de uma série de companhias dedicadas ao comércio digital na América Latina, entre elas a Patagon.com, Chinook.com, TokenZone.com, Gemelo.com, Edgix, BB2W, Latinarte.com, Movilogic e Endeavor Brasil. Entre 1997 e 1998, havia sido vice-presidente da Leucadia National Corporation, uma companhia de investimentos de 3 bilhões de dólares especializada nos mercados da América Latina, Ásia e Europa. Também foi funcionária do Goldman Sachs, em Nova York.
Verônica S. ainda era sócia do pai na ACP – Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda, fundada em 1993. A empresa funcionava em um escritório no bairro da Vila Madalena, em São Paulo, cujo proprietário era o cunhado do candidato tucano, Gregório Marin Preciado, ex-integrante do conselho de administração do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), nomeado quando Serra era secretário de Planejamento do governo de São Paulo, em 1993. Preciado obteve uma redução de dívida no Banco do Brasil de 448 milhões de reais para irrisórios 4,1 milhões de reais no governo FHC, quando Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-arrecadador de campanha de Serra, era diretor da área internacional do BB e articulava as privatizações.
Por coincidência, as relações de Verônica S. com a Decidir.com e a ACP fazem parte do livro Os Porões da Privataria, a ser lançado pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. Em 2011.
De acordo com o texto de Ribeiro Jr., a Decidir.com foi basicamente financiada, no Brasil, pelo Banco Opportunity com um capital de 5 milhões de dólares. Em seguida, transferiu-se, com o nome de Decidir International Limited, para o escritório do Ctco Building, em Road Town, Ilha de Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, famoso paraíso fiscal no Caribe. De lá, afirma o jornalista, a Decidir.com internalizou 10 milhões de reais em ações da empresa no Brasil, que funcionava no escritório da própria Verônica S. A essas empresas deslocadas para vários lugares, mas sempre com o mesmo nome, o repórter apelida, no livro, de “empresas-camaleão”.
Oficialmente, Verônica S. e Verônica D. abandonaram a Decidir.com em março de 2001 por conta do chamado “estouro da bolha” da internet – iniciado um ano antes, em 2000, quando elas se associaram em Miami. A saída de ambas da sociedade coincide, porém, com a operação abafa que se seguiu à notícia sobre a quebra de sigilo bancário dos brasileiros pela companhia. Em julho de 2008, logo depois da Operação Satiagraha, a filha de Serra chegou a divulgar uma nota oficial para tentar descolar o seu nome da irmã de Dantas. “Não conheço Verônica Dantas, nem pessoalmente, nem de vista, nem por telefone, nem por e-mail”, anunciou.
Segundo ela, a irmã do banqueiro nunca participou de nenhuma reunião de conselho da Decidir.com. Os encontros mensais ocorriam, em geral, em Buenos Aires. Verônica Serra garantiu que a xará foi apenas “indicada”pelo Consórcio Citibank Venture Capital (CVC)/Opportunity como representante no conselho de administração da empresa fundada em Miami. Ela também negou ter sido sócia da Decidir.com, mas apenas “representante”da IRR na empresa. Mas os documentos oficiais a desmentem.

O “Plano Cohen”, a “Carta Brandi” e o dossiê do Serra. A perna da mentira ficou mais curta

Receita Federal afirma que Verônica Serra autorizou abertura de seu sigilo fiscal.

* Por Rogério Mattos Costa

A Receita Federal afirmou ontem ter um documento, uma procuração da filha de Serra, com assinatura reconhecida em Cartório, autorizando a abertura de seu sigilo fiscal em 2008. Mas a FOLHA, transformada em panfleto de campanha tucana, não disse nada sobre isso em sua matéria apócrifa de hoje, que não vem assinada por nenhum jornalista. Algo que foi noticiado ontem até pelo próprio ESTADÃO no corpo de matéria publicada hoje. É claro que, na manchete do combalido jornal dos Mesquita aparece apenas a denuncia de que “O sigilo da filha de Serra foi violado”, sem esclarecer que existiu o pedido da própria contribuinte, o que aparecerá apenas para os leitores que acessarem o corpo da matéria. O Estadão faz uso de uma velha técnica de desinformação, retirada do manual do jornalismo de esgoto, que diz “Se for impossível mentir, omita a verdade na manchete e mostre-a só no corpo da matéria. O efeito é quase o mesmo, pois grande parte do público, apesar de só ler a manchete, sai contando por você a mentira que você queria contar”. Basta comparar a matéria da FOLHA aqui que coloca a filha de Serra e o próprio candidato como “vítimas”, com a matéria do ESTADAO, aqui para ver a má-fé de ambos, mas em especial, da FOLHA.Segundo a Receita, a abertura foi feita a pedido de um homem, portando a autorização assinada, com firma reconhecida.Falsificação: velha prática da direita e da sua imprensa.Muito antes de Getúlio Vargas, os partidos de direita e famílias como os Marinho, os Frias, os Mesquita e outros donos dos maiores meios de comunicação, acostumaram-se a fabricar “cartas” e “dôssies” para justificar golpes militares e enganar a população. Especialmente, nas vésperas das eleições.A novidade é apenas o tempo que leva para a mentira ser descoberta.Foi assim com a célebre “Carta Brandi”, uma montagem de Carlos Lacerda, um jornalista que iniciou a carreira cobrindo crimes sanguinolentos e que no dia das eleições de 3 de outubro de 1955,que elegeram o presidente Juscelino, leu pela televisão uma carta de um deputado provincial argentino que dava detalhes de uma pretensa revolta para implantar a “república sindicalista do Brasil”.Segundo Lacerda, que mais tarde virou governador da Guanabara, a carta havia sido escrita por um deputado argentino aos seus comparsas no Brasil e provava que a “sangrenta revolução”seria executada através de um levante de operários, realizado com armas contrabandeadas do país vizinho. Mas tudo fora uma armação da UDN ( como se chamava o DEM naquela época) e do Carlos Lacerda, A tal Carta do deputado peronista Antonio Brandi era falsa, como ficou comprovado em um Inquérito Policial Militar realizado pelo Ministério do Exército, presidido pelo General Emilio Maurell Filho, como descreve Edmar Morel em“Confissões de Um Repórter”.Um depoimento do próprio deputado Antonio Brandi, um picareta que confessou ter ganho dois mil pesos para escrever a tal carta, mostrou que foi o próprio Lacerda que foi lá no interior da Argentina, numa cidadezinha chamada Goya, na fronteira do Brasil com a Argentina e o Paraguai, produzir a tal carta com fotos e tudo. Já na época, os golpistas e o “experto” Lacerda foram traídos por um pequeno detalhe: a máquina de escrever em que havia sido batida a tal “carta” tinha o “til” em separado, para usar sobre o “a” e sobre o “o”, como ocorre no português e no Brasil.Ora, na Argentina e nos países de fala castelhana, só existe o “til” sobre o “n”, que é o “ñ” ( “enhe”)… Lacerda havia levado uma máquina daqui do Brasil para escrever a carta na Argentina…e se deu mal nessa. O golpe não colou e JK foi eleito. Os golpistas haviam superestimado o alcance da TV naquele tempo e deixado para “divulgar o plano dos sindicalistas” no dia das eleições. E afinal, nem todo mundo é bobo, como a direita sempre pensa. Além do mais, essa não havia sido a única vez que golpistas tinham recorrido a “cartas secretas” e “dossiês” falsificados. O povo estava acostumado, como agora, com essas maluquices e pirotecnias da direita e seus jornais.Já em 1921, duas cartas falsificadas, que teriam sido manuscritas, haviam sido publicada poucos dias antes das eleições pelo jornal “Correio da Manhã”, com grande destaque.Elas continham pretensos insultos de Arthur Bernardes, então candidato, ao ex-presidente Marechal Hermes da Fonseca, presidente e aos militares, e ao candidato do governo, Nilo Peçanha, para prejudicar seu partido e indispô-lo com o Exército. Mas Bernardes contratou peritos e provou na Justiça, que as cartas haviam sido falsificadas. Outra vez um detalhe derrubou a tese do jornal e dos golpistas: os peritos mostraram que elas haviam sido escritas não por um, mas por dois falsários, chamados Jacinto Guimarães e Oldemar Lacerda e Bernardes era só um…Em 1937, em outra empulhação, o “Plano Cohen”, um pretenso plano criminoso para os comunistas tomarem o poder, escrito na verdade pelo general Olímpio Mourão Filho, do serviço secreto do Exército, havia sido usada para justificar o golpe que criou a ditadura do Estado Novo. No dia 30 de setembro, o general Goes Monteiro, chefe do estado maior, leu, na Voz do Brasil, no dia 30 de setembro de 1937, a denuncia sobre o “plano tenebroso” em que estudantes, operários e presos políticos libertados iriam seqüestrar e fuzilar imediatamente os ministros militares e civis, os presidentes da câmara e do senado, para implantar a “republica comunista” no Brasil, justificando uma ;época de repressão, censura, torturas e morte de opositores. A fraude só foi descoberta oito anos mais tarde, em 1945, o próprio Goes Monteiro, reconheceu a fraude e pôs a culpa em Mourão Filho, que confessou ter escrito o documento a pedido do líder nazista brasileiro Plínio Salgado, apenas como uma simulação de como poderia ser um golpe comunista e ficou tudo por isso mesmo, nada tendo sofrido os falsários e impostores que tanto mal causaram ao Brasil. O pior é que em 1964, o tal Mourão Filho foi um dos articuladores e executores do golpe militar de abril, que nos levou a 21 anos de ditadura, não só com censura, prisões, torturas e mortes, mas à dependência extrema, para tudo, do governo dos Estados Unidos da América. , Afinal, o golpista e falsário, em vez de ser punido e expulso das forças armadas como manda o regulamento, havia sido promovido a general e nomeado pelo próprio Jango comandante do IV Exército em Minas Gerais…O fabricante de histórias Frias, José Serra, derrotado pela internet e por você.Serra é um impostor, a começar pelo próprio diploma de economista, que ele nunca apresentou ao público, mas ostenta em seu currículo no TRE.Tal como Lacerda e os demais golpistas, Serra acredita firmemente que o povo é burro.Foi assim também com o “Diploma que Serra recebeu na sede da ONU” de“melhor ministro da saúde do mundo”, concedido por uma ONG corrupta sediada a poucos passos da sede do DEM em Curitiba. Foi assim com o caso da Lunus, contra Roseana Sarney quando ela queria ser a anti-Lula em 2002, no lugar de Serra. Foi assim com “o dossiê contra os gastos do cartão de FHC e da Dona Ruth”, vazado por um funcionário do gabinete do ex-governador tucano Álvaro Dias. Foi assim no “dossiê dos aloprados”. A especialidade de Serra agora é a de fabricar dossiês contra ele mesmo, para, com sua divulgação, fazer-se de vítima, como no caso do dossiê do sigilo. Mas as coisas estão mudando, graças à internet e aos blogs, uma ferramenta ágil e acessível, que acabou com o monopólio dos jornalões.Se você não sabia nada sobre o Plano Cohen, a Carta Brandi e as Cartas Falsas de Arthur Bernardes, agradeça às famílias Frias, Marinho, Mesquita e Civita, pois “eles” nunca falam nada sobre seus próprios crimes…Se você gostou desse artigo, se achou que ele trouxe mais informação, espalhe-o na rede.Faça sua parte na divulgação da História do Brasil que os donos da grande mídia comercial, o falso economista Serra e o PSDB não querem que o nosso povo conheça. "

Limite da Propriedade da Terra

Dez respostas para uma pergunta: Por que as propriedades rurais de terra no Brasil precisam ter um limite máximo de tamanho?
Diga sim! Coloque limites em quem não tem!

Sociedade brasileira tem a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo Brasil de 1 a 7 de setembro.
1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.
2 - Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.
3 - Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais.
4 - Porque muitas famílias sem terra poderiam ter acesso à terra e com isso aumentaria a produção de alimentos, pois a agricultura familiar e camponesa é a responsável pela produção dos alimentos da mesa dos brasileiros.
5 - Porque são as pequenas propriedades que produzem alimentos orgânicos, livre dos agrotóxicos e é um direito das populações do campo e da cidade ter uma alimentação saudável
6 - Porque a agricultura familiar e camponesa cria muito mais empregos. Emprega 15 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas.
7 - Porque o latifúndio e o agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo e pela exploração do trabalho escravo.
8 - Porque banqueiros, grandes empresários e corporações internacionais são donos de grande parte dos latifúndios. Muitos nunca plantaram um pé de cebola.
9 - Porque 1% dos estabelecimentos rurais, com área de mais 1 mil hectares e ocupa 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, ocupam somente, 2,36% da área.
10 - Porque no século passado pelo menos 20 países estabeleceram um limite para propriedade rural, entre eles países desenvolvidos como Itália, Japão, Coréia do Sul. Agora é a nossa vez!
Se você concorda que é preciso acabar com a concentração de terras e riqueza em nosso país. Se você está cansado de tanta desigualdade e acredita que com uma Reforma Agrária justa podemos desenvolver o Brasil não só economicamente, mas também no âmbito social, gerando renda, empregos e distribuição de renda, você pode ajudar a mudar o Brasil!

PESQUISA MAPA NÃO PUBLICADA MOSTRA IDELI EM SEGUNDO

Uma pesquisa do Instituto Mapa deveria ter sido publicada no dia 7 de setembro.
Mas sua divulgação foi suspensa sem a devida explicação de quem a contratou,
o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom), até o momento, maior apoiador de Angela!
Os números seriam divulgados pela RBS. Mas não foram. Por que? A explicação pode estar nos números,
que ainda ontem circularam extraoficialmente na internet, principalmente no twiter do candidato do Demo, Colombo.
E por nesses novos dados, Ideli já assume o segundo lugar! Veja:

Raimundo Colombo: 33%
Ideli Salvatti: 23%
Angela Amin: 22%

Dilma abre 20 pontos e já ultrapassa Serra em SP e no RS

A candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto. Abriu 20 pontos de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB, que está com 29%, segundo pesquisa Datafolha. Os contratantes do levantamento são a Folha e a Rede Globo.
Realizada nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também indica que Dilma lidera agora em segmentos antes redutos de Serra. A petista passou o tucano em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná e entre os eleitores com maior faixa de renda.

Em São Paulo, Estado governado por Serra até abril e por tucanos há 16 anos, Dilma saiu de 34% na semana passada e está com 41% agora. O ex-governador caiu de 41% para 36%. Na capital paulista, governada por Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, ela tem 41% e ele, 35%.
No Rio Grande do Sul, a petista saiu de 35% e foi a 43%. Já Serra caiu de 43% para 39% entre os gaúchos.
A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Todas as oscilações nacionais se deram dentro do limite.
Dilma tinha 47% na sondagem do dia 20 e foi a 49%. Serra estava com 30% e agora tem 29% Marina Silva (PV) manteve-se em 9%. Há 4% que dizem votar em branco, nulo ou em nenhum. E 8% estão indecisos. Os demais candidatos não pontuaram.
Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 55% dos votos válidos (os que são dados apenas aos candidatos) e venceria no primeiro turno.
Serra se mantém ainda à frente em alguns poucos estratos do eleitorado. Por exemplo, entre os eleitores de Curitiba, capital do Paraná, onde registra 40% contra 31% de sua adversária direta.
'BOLSÕES'
Mas o avanço da petista ocorre também nesses bolsões serristas. No levantamento de 9 a 12 deste mês, Serra liderava entre os curitibanos com 43% contra 24% de Dilma, uma vantagem de 19 pontos. Agora, a diferença caiu para nove pontos.
Quando se observam regiões do país, a candidata do PT lidera em todas, inclusive no Sul. Na semana passada, ela estava tecnicamente empatada com Serra, mas numericamente atrás: tinha 38% contra 40% do tucano.
Agora, a situação se inverteu, com Dilma indo a 43% e o tucano deslizando para 36% entre eleitores sulistas.
SEGUNDO TURNO
Como reflexo de seu desempenho geral, Dilma também ampliou a vantagem num eventual segundo turno. Saiu de 53% na semana passada e está com 55%. Serra oscilou de 39% para 36%. Ampliou-se a distância, que era de 14, para 19 pontos.
Outro dado relevante e que indica um mau sinal para o tucano é a taxa de rejeição. Dilma é rejeitada por 19% dos eleitores, taxa que se mantém estável desde maio.
Já Serra está agora com 29% (eram 27% semana passada) e chega a seu maior percentual neste ano.
Na pesquisa espontânea, quando os eleitores não escolhem os nomes de uma lista de candidatos, Dilma foi a 35% contra 18% de Serra.
No levantamento anterior, os percentuais eram 31% e 17%, respectivamente.
A pesquisa está registrada no TSE sob o número 25.473/2010.

Pão e Circo Catarinense

Hoje tenho a honra de publicar um texto da amiga e professora Jeana Zago - sensata, sabe o que fala!!

.

"Depois de quase 8 anos de coronelismo, perseguições e desmandos de toda a estirpe, natural que mais um episódio deplorável e tirânico tinha que ser executado para fechar com chave de ouro o emblemático período " POR TODA SANTA CATARINA": a nova merenda das escolas estaduais.
Não resta dúvida que realmente se trata de uma alimentação primorosa que em nada deve as mais balanceadas dietas para as fases de crescimento dos diretamente envolvidos no projeto: crianças e adolescentes. Porém, o que mais chama atençao em relaçao a essas "novidades gastronômicas" não é nem mesmo seu teor ou sabor, e sim o entendimento adendo a comida propriamente dita: vai pro lixo mas não pros professores.
Penso que poucas vezes um governo mostrou de forma tão contundente qual o reconhecimento e opinião sobre seus funcionários, pois se é de senso comum que gestos e atitudes dizem mais que palavras, está mais do que evidente a opinião do Governo de SC sobre nós, seus funcionários, que além de um dos salários do Brasil com maior defasagem não consegue direitos que em outras Unidades da Federação já são realidade, como adicional por difícil acesso, eleição de Direção etc.
As escolas viraram centros de assistência social, distribuindo de material a uniforme e agora refeições, porém a razão de ser das escolas, os mestres que são quem relamente faz a "engrenagem funcionar" são tratados piores que os escravos, pois a estes se destinava a "lavagem" uma vez por semana. E nós o que ganhamos???
A colaboração de "colegas" professores que se prestam a tirar fotografias de colegas comendo uma fruta da "lavoura"=merenda, para entregar para o "coronel"=GERED.
Honestamente nem os horrores romanos das arenas de gladiadores ofereciam um misto de sarcasmo e maldade superior a isso."

CAÇADOR- SC

(F)

Tous les visages de l'amour
"Toi, parée tes mille et un attraits
Je ne sais jamais qui tu es
Tu changes si souvent de visage et d'aspect
Toi, quelque soit ton âge et ton nom
Tu es un ange ou le démon
Quand pour moi tu prends tour à tour
Tous les visages de l'amour
Toi, si Dieu ne t'avait modelé
Il m'aurait fallu te créer
Pour donner à ma vie sa raison d'exister
Toi, qui est ma joie et mon tourment
Tantôt femme et tantôt enfant
Tu offres à mon cœur chaque jour
Tous les visages de l'amour
Moi, je suis le feu qui grandit ou qui meure
Je suis le vent qui rugit ou qui pleure
Je suis la force ou la faiblesse
Moi, je pourrais défier le ciel et l'enfer
Je pourrais dompter la terre et la mer
Et réinventer la jeunesse
Toi, viens faire moi ce que tu veux
Un homme heureux ou malheureux
Un mot de toi, je suis poussière ou je suis Dieu
Toi, sois mon espoir, sois mon destin
J'ai si peur de mes lendemains
Montre à mon âme sans secours
Tous les visages de l'amour
Toi! tous les visages de l'amour


Mon émouvant amour
Tu vis dans un silence éternel et muet,
où je traduis tes regards et lis dans tes sourires,
interprétant les mots que tes mains veulent dire
dans ton language étrange qui semble être un ballet..
Un émouvant ballet que tu règles pour moi
de gestes façinants qui ne sont jamais les mêmes
et quand du bout des doigts tu murmures je t'aime,
j'ai l'impression parfois comme entendre ta voix..
Mon amour, mon amour, mon amour,
mon émouvant amour, mon merveilleux amour, mon déchirant amour
Comme pour te parler, je manquai de moyens me trouvant près de toi,
comme en terre étrangère, ne pouvant me servir d'aucun vocabulaire,
à mon tour j'ai appris le langage des mains, tu ris un peu de moi,
car je suis maladroit, et fais souvent des gaffes,
je n'ai jamais été très fort en orthographe,
mais j'ai tant à te dire et je t'aime si fort..
Mon amour, mon amour, mon amour, mon émouvant amour,
mon merveilleux amour, mon déchirant amour..."

Charles Aznavour

Progrma de TV

TARDE


NOITE

Canal Livre

Debate interessantíssimo entre o saudoço José Eduardo Cardozo versus o polemista e mero divulgador de dossiês Álvaro Dias!!!!

PARTE Io


PARTE II


PARTE III


PARTE IV


PARTE V


PARTE VI

QUINTAL DA GLOBO!!

Alguém entendeu o que se passou no quintal da globo????

PARA O BRASIL CONTINUAR MUNDANDO - e continua... e continuará!

A partir desta segunda-feira, 16, trabalhadores que desejam obter certificado de conhecimentos adquiridos ao longo de suas trajetórias, sem que tenham necessariamente recebido educação formal, podem se inscrever no Programa Certific, parceria dos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego. O foco da iniciativa está em trabalhadores que há muito tempo desempenham uma função, mas não têm diploma ou certificado que comprove sua formação.Inicialmente, serão reconhecidos profissionais das áreas de música, pesca e aquicultura, turismo e hospitalidade, construção civil e eletroeletrônica. Tanto as inscrições quanto a própria certificação e emissão de diplomas é gratuita. Não há limite de vagas. As inscrições vão até 10 de setembro.O profissional interessado deve procurar o instituto federal de educação, ciência e tecnologia mais próximo. São 37 campi de institutos federais, em 13 estados mais o Distrito Federal, que oferecerão o Certific neste semestre. “O programa apresenta dois benefícios imediatos: a ampliação da possibilidade de acesso ao mercado de trabalho e a elevação da taxa de escolaridade da população adulta”, explicou Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Acolhida – O trabalhador será avaliado por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo e especialistas da área. Depois da entrevista, há duas possibilidades. Se for constatada a excelência do trabalhador, ele recebe um certificado do instituto federal comprovando sua qualificação. Caso sejam constatadas falhas técnicas, o próprio instituto federal se encarrega de oferecer a formação ao trabalhador. Se for constatado déficit escolar, o trabalhador é encaminhado para uma escola de educação básica, para posteriormente receber o certificado.

O que teria sido, se não fosse

Este é um momento bom para ler a imprensa – que é a pior coisa que o Brasil tem. Um momento cômico.Como explicar que, tendo razão em tudo o que escrevem há anos, e dispondo de um candidato insuperável, contra um “poste”, se aproximam de uma catástrofe irremediável?As explicações não faltam, algumas conhecidas, outras criativas. A imaginação e a racionalização não têm limites para quem não quer reconhecer que estão de costas para a realidade.Para alguns, apegados a uma leitura esperançosa do final do primeiro turno de 2006, nem tudo estaria perdido. Não se dão conta do que mudou de 2006 para 2010 no Brasil. Se apóiam na suposta onipotência da manipulação midiática, que lhes rendeu frutos, quando a Globo deixou de dar o até então mais grave acidente aéreo no Brasil, para ressaltar um foto que teria lhes rendido o segundo turno. Não se dão conta que o seu repertório se esgotou – repetem “a terrorista”, as Farc, etc., etc., - e já não surte efeitos.É que o problema de fundo: a situação social do país mudou e isso é o fator fundamental da vitória da Dilma. às vezes tentam negar o óbvio – os programas sociais do governo são uma farsa – outras, se atribuem os méritos – fomos nós (eles) que estabilizamos a economia e começamos essas políticas. Então resta ao povo mal agradecido ou enganado, não reconhecer esses méritos.Desalento, bronca com os partidos do bloco direitista, denúncia da suposta utilização da máquina do Estado – esse o tom atual, quando a derrota de avizinha de forma irremediável. Artigos dirigidos diretamente ao candidato, à direção dos partidos que o apóiam. Outros, de ódio, dirigidos ao Lula, à Dilma, aos que a apóiam.Mas o principal é que lhes falta a consciência de classe do que fizeram com este país ao longo do tempo. Com ditadura e com democracia, com a direita tradicional e com a nova direita, com os militares, com Sarney, com Collor e com FHC. Governavam aparentemente sem riscos, primeiro com a força das armas, depois com a força dos monopólios, em particular com a da imprensa. Quase tudo parecia sob controle.A virada internacional de 1989 lhes deu ainda mais segurança de que seus tempos seriam infinitos. A esquerda parecia derrotada e desmoralizada. Já não era necessário nem o Estado de bem estar social, nenhum risco os assustaria mais. Poderiam aparecer agora como os “modernos”, deixaram para os outros o passado, acusá-los de “jurássicos”.Foram vitimas dos seus próprios enganos. A esquerda nasce e renasce das próprias contradições do capitalismo, o socialismo é antes de tudo o anti-capitalismo. Inconscientes, promoveram o capitalismo no seu estado mais puro: a generalização das relações mercantis. Chega de Estado, de regulação econômica, de políticas sociais, de concessões a forças populares que já não teriam futuro. Trataram de fazer com que, definitivamente, nossas sociedades passassem a ser verdadeiros shopping-centers, em que tudo se vende, tudo se compra, tudo tem preço, tudo é mercadoria. Voltada para poucos, mas exibindo as riquezas e o luxo para todos, para mantê-los atrelados à quimera de um dia ter acesso e acenando sobre a única felicidade possível – a de ter acesso a esses bens de ultima geração.Até intelectuais, outrora críticos, foram se conformando a ter que conviver com o capitalismo, que passava a parecer então um destino inexorável. Optam pelo liberalismo, como se se tratasse da forma mais “civilizada” do capitalismo, dão as costas para a grande maioria da nossa população, produzida e reproduzida como pobre pelo capitalismo.A mídia coopta os que se deixam levar pela vaidade de uma aparição pública, ao preço de voltar-se contra a esquerda, contra os sindicatos, contra as lutas populares. No caso do Brasil, contra o governo Lula, contra o PT, contra as centrais sindicais, contra o MST, contra as universidades públicas, contra tudo que apareça como alternativa à sociedade mercantil que eles produzem e reproduzem.Há um coro de choradeira, de desalento, de frustrações, que prenuncia uma derrota de grandes proporções.Eles não podem se dar conta do essencial: os brasileiros caíram na real. Se deram conta que o principal problema do país é a desigualdade, a injustiça. Se deram conta, na comparação entre o governo FHC e o governo Lula, das diferenças substanciais, em todos os planos, a favor deste. Que o primeiro governou para poucos e que Lula governa para todos, privilegiando os mais necessitados. Simples. Inquestionável. Essa a causa do apoio inédito do governo Lula e da liderança da Dilma nas pesquisas.

Por Emir Sader,
Fonte: blog do Emir - Carta Maior
http://www.cartamaior.com.br

Chapa Tucana

Era uma chapa muito engraçada

não tinha projeto, não tinha nada

ninguém queria votar nela não

pois seu discurso não tinha chão

Da UDN, copiou o enredo

Mas o problema era o Azeredo

Tentou então apelar para o medo

Pois seu programa era um arremedo

Era uma chapa muito engraçada

Não tinha discurso, não tinha nada

Ninguém queria votar nela não

Pois o seu nível era rente ao chão

Falava de FARCs e dossiê

Porque não tinha o que dizer

Cria que o povo é uma mula

Que não via que o Serra é contra o Lula.

De esquerda, não tinha nada

Era antipovo, era antiquada

Xingava sindicatos e o MST

Porque não tinha o que dizer

Xingava até o MERCOSUL

mas vai perder de norte a sul

Tentou então apelar de novo

Porque a chapa não tinha povo

O que explica seu desespero

chapa dos bobos, número zero

O que explica seu desespero

quarenta e cinco, noves fora, zero

Plebiscito Popular pelo limite da terra

O Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.
A campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação.
Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.



Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:
Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.
Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:
Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
2.709 famílias expulsas de suas terras!
13.815 famílias despejadas!
422 pessoas presas!
765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:
Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.

Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:
Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
2.709 famílias expulsas de suas terras!
13.815 famílias despejadas!
422 pessoas presas!
765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.

PSDB pede proibição de música do Ultraje a Rigorpor causa da expressão "mulher pra presidente"

PSDB se superou, acusa Ultrage a Rigor de Fazer campanha subliminar para Dilma desde 80! é mole?

Segue abaixo matéria que ilustra a última tentativa conspirativa da contra-campanha infundada dos tucanos!!!

"Representantes do PSDB nacional entraram semana passada junto ao TSE com um pedido de proibição da música "Eu gosto de mulher", da banda paulistana Ultraje a Rigor, durante o período de campanha eleitoral. A música, que fez sucesso a partir do final dos anos 80, faz em determinado momento a seguinte citação: "Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente".
O partido acredita que a música caracteriza propaganda para a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, principal concorrente do partido tucano, e deve ser proibida de tocar nas rádios brasileiras durante o período de eleição. "É um absurdo, temos que ficar de olho neste tipo de propaganda discreta" - disse Sérgio Guerra, presidente do PSDB - "é preciso ter atenção, pois detalhes como este ficam na mente do eleitor e influenciam no momento do voto", completou em tom repreendedor.
Caso não consiga vetar a reprodução da música nas rádios, o partido pretende sugerir a substituição da frase por outra que não faça apologia a nenhum candidato - ou candidata - que dispute as eleições deste ano.
O PT se manifestou dizendo que não tem nenhuma ligação com a banda. Em nota à imprensa, o partido do presidente Lula e da candidata Dilma diz se tratar "de uma feliz coincidência".
A banda, por sua vez, diz não ter sido contactada por nenhum partido político até o fechamento desta matéria.
Veja abaixo a letra da música que causou polêmica e ira dos tucanos:
Eu Gosto De Mulher
Vou te contar o que me faz andar
Se não é por mulher não saio nem do lugar
Eu já não tento nem disfarçar
Que tudo que eu me meto é só pra impressionar
Mulher de corpo inteiro
Não fosse por mulher eu nem era roqueiro
Mulher que se atrasa, mulher que vai na frente
Mulher dona-de-casa, mulher pra presidente (trecho questionado)
Mulher de qualquer jeito
[...]
Mulher faz bem pra vista
Tanto faz se ela é machista ou se é feminista
Cê pode achar que é um pouco de exagero
Mas eu sei lá, nem quero saber,
eu gosto de mulher, eu gosto de mulher
eu gosto de mulher
Ooo ooo ooo oo
Eu gosto é de mulher!
Ooo ooo ooo oo
[...]"

Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/

À UNE MENDIANTE ROUSSE

Imagem: Henri de Toulouse-Lautrec - "A Ruiva", 1896

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Blanche fille aux cheveux roux,Dont la robe par ses trousLaisse voir la pauvretéEt la beauté,Pour moi, poète chétif,Ton jeune corps maladif,Plein de taches de rousseur,A sa douceur.Tu portes plus galammentQu'une reine de romanSes cothurnes de veloursTes sabots lourds.Au lieu d'un haillon trop court,Qu'un superbe habit de courTraîne à plis bruyants et longsSur tes talons;En place de bas trouésQue pour les yeux des rouésSur ta jambe un poignard d'orReluise encor;Que des noeuds mal attachésDévoilent pour nos péchésTes deux beaux seins, radieuxComme des yeux;Que pour te déshabillerTes bras se fassent prierEt chassent à coups mutinsLes doigts lutins,Perles de la plus belle eau,Sonnets de maître BelleauPar tes galants mis aux fersSans cesse offerts,Valetaille de rimeursTe dédiant leurs primeursEt contemplant ton soulierSous l'escalier,Maint page épris du hasard,Maint seigneur et maint RonsardEpieraient pour le déduitTon frais réduit!Tu compterais dans tes litsPlus de baisers que de lisEt rangerais sous tes loisPlus d'un Valois!- Cependant tu vas gueusantQuelque vieux débris gisantAu seuil de quelque VéfourDe carrefour;Tu vas lorgnant en dessousDes bijoux de vingt-neuf sousDont je ne puis, oh! Pardon!Te faire don.Va donc, sans autre ornement,Parfum, perles, diamant,Que ta maigre nudité,O ma beauté!"

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Les Fleurs - Baudelaire

Os candidatos e as Alianças na Conjuntura Política de Santa Catarina

O cenário das coligações ao governo do Estado é o seguinte:

1. Raimundo Colombo, do DEM,com PMDB, PSDB, PPS,PTB,
PTC, PSC, PRP e PSC;

2. Ângela Amin,do PP, com o PDT, o PTdoB e o PTN;

3. Ideli Salvati, do PT, com PR, PCdoB,PSB, PRB, PRTB,
PHS,PPL E PSDC;

4. Vilmar Martins, do PSOL;

5. Gilmar Salgado, do PSTU;

6. Rogério Noves, do PV;

Os candidatos e as coligações serão oficialmente conhecidos a partir de 5de julho, prazo fatal para o registro na Justiça Eleitoral

Ficha limpa da ditadura

A anistia decretada pela ditadura tentou limpar tudo, igualar tudo – torturadores e torturados. A forma como se deu a transição da ditadura à democracia permitiu que políticos que estiveram vinculados à ditadura, aparecessem como convertidos à democracia.Porém nunca esqueceremos que o golpe militar rompeu o processo democrático brasileiro, depôs um presidente que havia sido eleito vice-presidente, tinha assumido a presidência com a renúncia de quem tinha sido eleito para este posto, aceitando inclusive recortar seus poderes, com a imposição do parlamentarismo. Posteriormente, João Goulart convocou um referendo sobre a forma de governo e venceu, democraticamente, o retorno do presidencialismo.Esse presidente, legítimo e legalmente presidente, foi derrubado por um movimento militar golpista, que terminou com a democracia e impôs uma ditadura ao país. Se valeram dos recursos públicos para reprimir ao povo e a tudo o que tivesse que ver com democracia: organizações populares, Parlamento, Judiciário, partidos, movimentos culturais, imprensa popular. Contaram com o apoio e o beneplácito da imprensa, do governo dos EUA, de boa parte da elite política, do grande empresariado e suas associações. Prenderam arbitrariamente, torturaram, assassinaram a milhares de brasileiros, os condenaram sem processos, promoveram um regime do terror.A volta à democracia foi tutelada pelos próprios militares que haviam dado o golpe e imposto a ditadura. Decretaram uma anistia que os poupasse de pagar pelos crimes que tinham cometido, assim como seus beneficiários – que se enriqueceram com o arrocho salarial, a intervenção nos sindicatos, a política econômica favorável aos grandes monopólios daqui e de fora.Está bem o Ficha Limpa da corrupção. Mas por que não o Ficha Limpa da ditadura? Por que não impugnar todos os que participaram da ditadura, a apoiaram, se beneficiaram dela, foram políticos do regime, ocuparam cargos, foram governadores, prefeitos biônicos? Todos foram cúmplices, por ação ou por inação do episódio mais brutal da vida política brasileira.Muitos deles ainda andam por ai. Façamos uma lista dos que foram políticos da ditadura e impunemente andam por ai, querendo definir quem é democrático e quem não é, quando eles foram, de corpo e alma, adeptos da ditadura e nunca fizeram autocrítica do seu passado.Só para começar, me recordo de alguns deles:

Marco Maciel

José Sarney

José Agripino

Jorge Bornhausen

Romeu Tuma

Paulo Maluf

.

..

.

Por Emir Sader,

Fonte: blog do Emir - Carta Maior

http://www.cartamaior.com.br

Cena política deixa Serra sem lugar de novo, diz pesquisador

Por Juliana Dal Piva

Redação Terra

O homem errado na situação errada. É assim que o professor Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisa e Pós-graduação do Rio de Janeiro (Iupperj), ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), analisa o desafio enfrentado pelo candidato do PSDB, José Serra, na corrida pela presidência da República. "O jogo político colocou-o fora de lugar duas vezes. Esse é o principal problema dos tucanos", analisou Figueiredo.
De acordo com ele, em 2002, a população queria uma mudança, tanto que o tucano embalou sua campanha com o jingle "A mudança é azul". Mas como foi ministro da Saúde do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estava ligado demais a um governo com pouco apoio da população - em pesquisa do Datafolha, em outubro de 2002, apenas 26% dos entrevistados consideravam o governo de FHC "ótimo ou bom" e 32% o consideravam "ruim ou péssimo".
Hoje, o momento é outro, aponta Figueiredo, e os brasileiros dão sinais de que querem continuidade. Em consulta feita pelo Ibope neste mês, além da candidata do PT, Dilma Rousseff, aparecer na frente com quase seis pontos percentuais de vantagem (Dilma teria 38,2% das intenções contra 32,3% de Serra), Lula tem índice recorde de popularidade - cerca de 75% das pessoas consultadas consideram o governo "bom ou ótimo" e apenas 3% avaliam como "ruim ou péssimo".
Com base aos números, Figueiredo lança a questão: "O que Serra vai fazer? Vai dar continuidade ao governo Lula? Porque se ele falar em mudança, ele vai quebrar a cara. Agora, o que se pensa é 'como é que ele vai dar continuidade se ele é da oposição?'"
Para tornar a situação ainda mais difícil, Marcus Figueiredo avalia a possível entrada do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) como vice na chapa de Serra como "um desastre" que, eleitoralmente, não acrescenta nada. "Ele não vai ficar nem melhor nem pior no Paraná por causa do vice", afirma o pesquisador. "Ele já teve boa votação no Sul em 2002, e o Alckmin teve excelente votação no corredor agrícola que vai desde São Paulo até Rondônia, mas isso não é suficiente para encarar o resto do País. Vai ficar uma chapa São Paulo-Sul contra o resto do Brasil".

(...)

Para o economista Andre Singer, o PSDB não foi capaz de transformar a adesão do eleitorado da reeleição do FHC em lealdade política e, agora, Serra tenta se aproximar dessas pessoas ao criticar a política de segurança do atual governo. "Com a questão da segurança, ele faz uma tentativa de falar com os eleitores de baixa renda das metrópoles, mas não resolve o caso do interior do nordeste", afirma o estudioso. "Pode ser que em Salvador ou Recife tenha algum eco. Mas acho que emprego, renda e abertura de novas oportunidades vão falar mais alto".
Marcus Figueiredo acredita que a desvalorização do real, logo após a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, decepcionou os eleitores. "O FHC tinha acabado de sair de uma campanha prometendo estabilidade, aí veio a crise e pegou o Banco Central e deu aquela confusão", relembra ele. "A aprovação do governo que antes era de 40% foi para 20% e nunca mais se recuperou. O Serra terminou o segundo turno da eleição de 2002 com 38%, e acho que esse é o tamanho do eleitorado conservador, é o que ele tinha e mantém", diz o pesquisador.

Falta discutir o projetoOutro problema apontado por Figueiredo na campanha tucana à presidência é a posição agressiva. Para o professor, Serra, no lançamento da candidatura, acabou engrossando um discurso neoudenista, semelhante ao da antiga UDN na oposição ao varguismo. "Eles estão fazendo uma campanha 'moralesca' porque ficam dizendo que o PT é o diabo e eles são santos". Figueiredo concluiu dizendo que o PSDB ainda precisa expor qual é o seu projeto para o País. "Não tem político santo e não se trata de uma questão de deixar para lá (questões como as denúncias de corrupção), mas é que até agora não sabemos qual é o projeto dos tucanos para o Brasil", aponta. "O projeto Lula a gente sabe, porque está acontecendo".
O pesquisador do Iupperj, no entanto, lamenta a situação de Serra. "Ele é um extraordinário político da história do Brasil, isso é uma pena. Mas ele fica refém da hegemonia conservadora do PSDB. Ainda mais, sendo obrigado a fazer aliança com o DEM." Para Figueiredo, o partido teria mais chance com Aécio Neves na disputa da presidência. "Se o Aécio fosse candidato, a conversa seria totalmente diferente porque você teria uma extraordinária novidade. Quando você entra com um personagem novo, não responsável por aquele passado, não tem como relacionar e dizer que vai fazer aquilo que o FHC fez."

Orna em Poesias

"Eu, o vento, que sou calmo e violento, sou vendaval e brisa que a mercê da vida, às vezes sou conforto, às vezes incômodo. Às vezes paz, às vezes caos. Eu, o vento, que sou incolor e frio, sou calor e sangue, que a mercê da vida, às vezes sou dor, às vezes rotina. As vezes sou morte, às vezes vida. Eu, o vento, que sou órfão e só, sou carinho e carente, que a mercê da vida, às vezes sou colheita, às vezes plantio. Às vezes sou notado, às vezes esquecido. Eu, o vento, que sou força e anemia, sou opressor e vítima, que a mercê da vida, às vezes sou vento, simplesmente."

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Mário Nhardes

O SER ESPECIAL

Os filósofos medievais estavam fascinados pelo espelho. De modo especial, interrogavam-se sobre a natureza das imagens que neles comparecem. Qual é seu ser ou então, seu não-ser? São corpos ou não corpos, substancias ou acidentes? Identificam-se com a cor, com a luz ou com mo sombra? São dotadas de movimento local? E como é possível o espelho acolher suas formas?

Certamente o ser das imagens deve ser muito especial, pois, se fossem simplesmente corpos ou substancias, como poderiam ocupar o espaço já ocupado pelo corpo que é o espelho? E se lugar delas fosse o espelho, deslocando-se o espelho, deveriam se deslocar com ele também as imagens.

Em primeiro lugar, a imagem não é uma substancia, mas um acidente, que não se encontra no espelho como em um lugar, mas como em um sujeito – quod est in speculo ut in subiecto – Estar em um sujeito é, para os filósofos medievais, o modo de ser do que é insubstancial, ou seja, não existe por si, mas em outra coisa – tendo em conta a proximidade de experiência amorosa e a imagem, não nos surpreende que ambos Dante e Cavalcanti, definam, no mesmo sentido, o amor como “acidente em substancia”.

Dessa natureza insubstancial derivam duas características de imagem. Não sendo substancia, ela não tem realidade contínua, n em se pode dizer que se mova, através de um movimento local. Alias, ela é gerada a cada instante de acordo com o movimento ou a presença de quem a completa: “Assim como a luz é criada cada vez de novo segundo a presença do iluminante, assim também dizemos acerca da imagem no espelho que ela é gerada toda vez segundo a imagem de quem olha”.

O ser da imagem é uma geração contínua – semper nova generatur – ser de geração e não ser de substancia, ela é criada a cada instante de novo, assim como acontece com os anjos que, segundo Talmud, cantam os louvores de Deus e imediatamente precipitam no nada.

A segunda característica da imagem consiste em não ser determinável segundo a característica da quantidade, em não ser propriamente uma forma ou uma imagem, mas antes a “espécie de uma imagem ou uma forma de uma forma” – species imaginis et formae – que em si não pode ser chamada nem longa nem larga, mas “tem apenas a espécie de longuidão e da largura”. As dimensões da imagem não são, pois, quantidades mensurais, mas apenas espécies, modo de ser e hábitos (habitus vel dispositiones). O fato de ser possível referir-se unicamente a um hábito ou a um ethos é o significado mais interessante da expressão “estar em um sujeito”. O que está em um sujeito tem a forma de uma espécie, de um uso, de um gesto. Nunca é uma coisa, mais sempre e apenas “uma espécie de coisa”.

O termo species, que significa “aparência”, “aspecto”, “visão” deriva de ma raiz que significa “olhar, ver”, e que se encontra também em speculum, espelho, spectrum, imagem, fantasma, perspicuus, exemplo, signo, spectaculum, espetáculo. Na terminologia filosófica, species é usado para traduzir o grego eidos (como genus, gênero, para traduzir genos); daí o sentido que o termo terá nas ciências da natureza (espécie animal ou vegetal), e na língua do comercio, onde o termo passará a significar “mercadorias” e, mais tarde, dinheiro (spèces).

A imagem é um ser cuja essência consiste em ser uma espécie, uma visibilidade ou uma aparência. Especial é o ser cuja essência coincide com seu dar-se a ver, com sua espécie.

O ser especial é absolutamente insubstancial. Ele não tem lugar próprio, mas acontece a um sujeito, e esta nele como um habitus ou modo de ser, assim como a imagem está no espelho.

A espécie de cada coisa é sua visibilidade, a sua pura inteligibilidade. Epecial é o ser que coincide com o fato de se tornar visível, com a própria revelação.

O espelho é o lugar em que descobrimos que temos uma imagem e, ao mesmo tempo, que ela pode ser separada de nós, que a nossa “espécie” ou imago não nos pertence. Entre a percepção da imagem e o reconhecer-se nela há um intervalo que os poetas medievais denominavam amor. O espelho de Narciso é, nesse sentido, a fonte de amor, a experiência inaudita e feroz, de que a imagem é e não é nossa imagem.

Quando eliminamos o intervalo, quando – mesmo que por um instante – nos reconhecermos sem nos termos desconhecido e amado na imagem, isso significa já não podermos amar, acreditar que sonos senhores da própria espécie, que coincidimos com ela. Ao prolongarmos indefinidamente o intervalo entre a percepção e o reconhecimento, a imagem é interiorizada como fantasma, e o amor recai na psicologia.

Os medievais chamavam a espécie de intentio, intenção. O termo designa a tensão interna (intus tensio) de cada ser que o impele a se fazer imagem, a se comunicar. A espécie não é, nesse sentido, nada mais que a tensão, que o amor que cada ser deseja a si mesmo, deseja perseverar no próprio ser, comunicar a si mesmo. Na imagem, ser e desejar, existência e esforço coincidem perfeitamente. Amar outro ser significa: desejar a sua espécie, ou seja, o desejo com que ele deseja preservar no seu ser. O ser especial é, nesse sentido, o ser comum ou genérico, e isso é algo como a imagem ou o rosto da humanidade.

A espécie não subdivide o gênero, mas o expõe. Nela, desejamos e sendo desejados, o ser se faz espécie, se torna visível. E ser especial não significa o individuo, identificado por esta ou aquela qualidade que lhe pertence de modo exclusivo. Significa, pelo contrário, ser qualquer um, a saber, um ser tal que é indiferente e genericamente cada uma de suas qualidades, que adere a elas sem deixar que nenhuma delas o identifique.

“O ser qualquer um é desejável” é uma tautologia.

“Especioso”, significa belo e, mais tarde, não verdadeiro, aparente. Espécie significa o que torna visível e, mais tarde, o principio de uma classificação e de uma equivalência. Causas espécies significa “assombrar, surpreender” (pejorativo); mas que indivíduos constituam uma espécie nos traz segurança.

Nada e mais instrutivo do que esse duplo significado do termo “espécie”. Ela é o que se oferece e o que se comunica ao olhar, o que se torna visível e, ao mesmo tempo, o que pode – e deve a qualquer custo – ser fixado em uma substancia e em uma diferença especifica para que possa constituir uma identidade.

Pessoa significa originariamente mascara, ou seja, algo que eminentemente especial. Para mostrar os sentidos dos processos teológicos, psicológicos e sociais, que revestem a pessoa, nada é melhor do que o fato dos teólogos cristãos terem recorrido a esse termo para traduzirem o grego hypostasis, ou seja, para ligarem a máscara a uma substancia (três pessoas em uma substancia). A pessoa é a captura da espécie e a sua vinculação a uma substancia com o objetivo de tornar possível sua identificação. Os documentos de identidade contem uma fotografia ou outro dispositivo de captura da espécie.

O especial deve ser reduzido em qualquer lugar ao pessoal e esse ao substancial. A transformação da espécie em principio de identidade e de classificação é o pecado original da nossa cultura, o seu dispositivo mais implacável. Só personalizamos algo – referindo-o a uma identidade – se sacrificarmos a sua especialidade. Especial é, assim um ser – um rosto, um gesto, um evento – que não se assemelha a nenhum se assemelha a todos os outros. O ser especial é delicioso, porque se oferece por excelência ao uso comum, mas não pode ser objeto de propriedade pessoal. DO pessoal, porém, não são possíveis nem uso e nem gozo, mais unicamente propriedade e ciúmes.
O ciumento confunde o especial com o pessoal, o bruto confunde o pessoal com o especial. A jeune fille é ciumenta de si mesma. A mulher valorosa brutaliza a si mesma.

O ser especial comunica apenas a própria comunicabilidade. Mas esta acaba separada de si mesma e constituída em uma esfera autônoma. O especial transforma-se em espetáculo. O espetáculo é a separação do ser genérico ou seja, a impossibilidade do amor e do triunfo do ciúmes.

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O ser especial em Profanações de Giorgio Agamben.

BRASIL - Direitos Hunanos - A realidade do Brasil aos 60 anos da Declaração Universal

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Direito das pessoas com deficiência

Art.22. Toda pessoa tem direito à segurança social e à realização dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada à legislação brasileira, é um marco para o movimento que luta pela inclusão de uma população que hoje supera 24 milhões de pessoas e ainda sofre com a discriminação e a falta de acessibilidade.

"A mobilização social pela inclusão da pessoa com
deficiência intensificou-se a partir dos anos 80, na esteira
da Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes
da ONU, de 1975, que instituiu 1981 como o Ano
Internacional da Pessoa Deficiente. A Resolução 45/91,
de dezembro de 1990, também da ONU, estabeleceu
objetivos mais ambiciosos ao definir como meta a
inclusão total das pessoas com deficiência na sociedade,
no mundo todo, até o ano 2010. Estima-se que
existam 650 milhões de pessoas com deficiência, sendo
400 milhões em países pobres ou em desenvolvimento.
Documento da Organização dos Estados Americanos
(OEA), de 2007, estabelece o período de 2006 a 2016
como a Década das Pessoas com Deficiência — Pelos
Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência.
Outra conquista foi o Decreto 5.904, em vigor
desde setembro de 2006, que autoriza as pessoas
com deficiência visual a frequentar espaços públicos
e privados, inclusive meios de transporte, acompanhadas
de seus cães-guias.
Políticas públicas
Até a última década do século 20, não existia no
Brasil nenhum dado oficial sobre essa população, o
que dificultava o desenho de políticas públicas coerentes
com as necessidades e particularidades do país.
A referência era a estimativa da Organização Mundial
da Saúde (OMS) segundo a qual 10% da população
de um país, em tempos de paz, possui algum tipo de
deficiência. Primeiro com o Censo de 1991 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e,
depois, com o de 2000, essa lacuna foi suprida: no levantamento
mais recente, mais de 24 milhões de brasileiros
declararam possuir algum tipo de deficiência,
o que representa 14,5% da população. A deficiência
visual, em graus variados, afeta mais de 16 milhões
de pessoas, 150 mil das quais são cegas. Os números
refletem a “dificuldade de acesso da população ao
sistema de saúde pública, principalmente no que diz
respeito a serviços ambulatoriais especializados ou
mesmo à aquisição de óculos”, segundo o relatório
do estudo Prevalência de Deficiências, Incapacidades
e Desvantagens1. O fenômeno se repete, em menor
escala, em relação à deficiência auditiva: quase 6
milhões de pessoas têm alguma dificuldade de ouvir;
os surdos são 170 mil. As pessoas com dificuldade
permanente de caminhar ou subir escadas somam
8 milhões (4,67%): com tetraplegia, paraplegia ou
hemiplegia permanente (0,55%); ou falta de membro
ou parte dele (0,28%). A deficiência mental permanente
afeta quase 3 milhões (1,67%).
Em 1996, com a criação da Secretaria dos Direitos
da Cidadania, no Ministério da Justiça, as
questões referentes às pessoas com deficiência continuaram
a ser conduzidas pela Corde, criada por lei
de 1989. A partir de 2003, essa função passou a ser
exercida no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos (SEDH) da Presidência da República.
Órgão autônomo de assessoria, a Corde é responsável
pela gestão das políticas públicas de inclusão,
tanto no que se refere ao exercício de sua atribuição
normativa e reguladora das ações em nível federal,
como no desempenho da função articuladora de
políticas públicas existentes nas três esferas governamentais.
O acompanhamento dessas políticas está
a cargo de um órgão de deliberação colegiada, o
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora
de Deficiência (Conade).
A participação da sociedade civil, principalmente
das próprias pessoas com deficiência, vem crescendo
com a realização de conferências nacionais desde
2006; em 2008, a II Conferência Nacional de Pessoas
com Deficiência, com o tema “Inclusão, Participação
e Desenvolvimento: Um Novo Jeito de Avançar”,
reuniu cerca de 2 mil participantes, entre delegados
e observadores. Os eixos temáticos discutidos foram
saúde e reabilitação profissional, educação e trabalho
e acessibilidade.
Exclusão e pobreza
O Censo de 2000 também revelou que o perfil da
deficiência no Brasil vem mudando: enquanto, no
passado, a maior parte dos casos decorria de doença,
atualmente o crescimento do número de pessoas
com deficiência está relacionado ao envelhecimento
da população e à violência urbana. A incidência por
gênero aponta mais de 13 milhões de mulheres com
deficiências; os homens são cerca de 11 milhões. No
sexo masculino, predominam as deficiências mental,
física e auditiva; no sexo feminino, as deficiências
motoras e visuais, principalmente entre as mulheres
de 60 anos ou mais. Por região, o maior percentual
de pessoas com deficiência estava no Nordeste
(16,8%) e o menor, no Sudeste (13,1%).
O estudo Retratos da Deficiência no Brasil, da
Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Banco do
Brasil, de 2003, constatou que a maioria das pessoas
com deficiência no Brasil é negra (17,5%), indígena
(17,1%) ou parda (15%). Brancos (13,8%) e amarelos
(13,9%) são a minoria. No Brasil, mais da metade
(53%) das pessoas com deficiência é pobre — 27%
delas vivem em situação de pobreza extrema.
Em 2007 foi lançada a Agenda Social das Pessoas
com Deficiência, que define a política do governo
federal até 2010, com orçamento de R$ 2,4 bilhões.
O foco é a acessibilidade, não apenas no que se
refere às adaptações arquitetônicas e urbanísticas,
para garantir a livre circulação da pessoa com deficiência,
inclusive de transporte público acessível,
mas também o acesso à educação — com material
de apoio e profissionais capacitados para a comunicação
—, ao mercado de trabalho e à moradia
(habitação de interesse social2), bem como a concessão
de órteses e próteses pelo Sistema Único de
Saúde (SUS). O público prioritário do programa são
as pessoas com deficiência que recebem o Benefício
de Prestação Continuada (BPC3), as que estão
no programa Bolsa Família, os alunos da educação
básica, as que apresentam deficiências decorrentes
da hanseníase e as pessoas idosas.
Entre as metas definidas na Agenda Social a ser
alcançadas até 2010, estão a concessão de órteses
e próteses para suprir a demanda reprimida de mais
de 1 milhão de pessoas; a adaptação de 150 terminais
de integração de transportes urbanos, 101
estações metroferroviárias, os entornos e as ligações
a pontos de parada de 6.500 escolas (serão priorizados
os municípios com mais de 60 mil habitantes)
e a renovação da frota em circulação por ônibus
acessíveis (mais de 33 mil até 2010). Outra medida é
o livro acessível, baseado no protocolo Daisy (digital
accessible information system), o que possibilitará a
leitura digital seletiva de livros e demais publicações
por pessoas com deficiência visual.
Educação inclusiva
Do total das pessoas com deficiência, 30% eram
analfabetas ou tinham, no máximo, até três anos de
escolaridade, segundo o Censo de 2000. Já houve,
no entanto, uma evolução considerável na educação
especial brasileira: entre 1998 e 2006, o número das
matrículas em escolas comuns cresceu 640% — uma
das diretrizes da política governamental para inclusão
das pessoas com deficiência. Além da igualdade
de acesso à escola, a educação inclusiva busca promover
a convivência entre os alunos, fortalecendo
o respeito às diferenças, a solidariedade e a nãodiscriminação
desde a infância, com o objetivo de
construir uma sociedade mais justa.
O Censo Escolar de 2006 registrou 700.624 matrículas
no ensino regular de pessoas com deficiência na
faixa etária de 0 a 18 anos. Segundo a Secretaria de
Educação Especial do Ministério da Educação, dessas
matrículas, 53,6% foram em classes especiais e 46,4%
em classes comuns. Além disso, observou-se que 63%
das matrículas foram em escolas públicas e 37% em
escolas privadas, e somente 54.412 escolas receberam
matrículas de crianças com algum tipo de deficiência.
Apenas 12,8% das escolas brasileiras possuem algum
tipo de adaptação, o que não significa que estejam
totalmente acessíveis.
Mercado de trabalho
A maioria das pessoas com deficiência está fora
do mercado de trabalho. Hoje, o índice de desemprego
no país é de cerca de 8% para toda a população
economicamente ativa, mas, para quem tem alguma
deficiência, o índice supera 90%. Baseado no
Censo 2000, o IBGE estimou que aproximadamente
2 milhões de pessoas com deficiência com pelo menos
uma deficiência severa encontravam-se na faixa
etária economicamente ativa, entre 15 e 64 anos.
No entanto, levantamento de 2005 demonstrou que
aproximadamente 167 mil pessoas com deficiência
ocupavam um posto de trabalho, ou seja, apenas
8,49% das pessoas com deficiência estavam ativas.
A Lei de Cotas (8.213), regulamentada em 1999,
estabelece que de 2% a 5% dos postos de trabalho
sejam destinados a pessoas com deficiências
em todas as empresas com mais de 100 empregados.
Dados de 2005, por exemplo, apontam que,
das 500 mil vagas garantidas pela lei naquele ano,
somente 137 mil estavam ocupadas. Em relação
às vagas da administração pública, das 350 mil
direcionadas para a cota, apenas 28 mil estavam
preenchidas. Em geral, as empresas argumentam
que a falta de acesso das pessoas com deficiência
à educação, em particular ao ensino profissional,
reduz a mão de obra capacitada tecnicamente para
preencher as vagas.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável
pelo cumprimento da lei, obteve, mediante ações
fiscais, a contratação de 12.786 pessoas com deficiência
em 2005, de 19.978 pessoas em 2006, de 22.314
em 2007 e de mais 22.653 até novembro de 2008. O
incremento de contratações por imposição legal nos
últimos anos está ligado à fiscalização das cotas pelo
MTE, a qual só teve início em 2001. Além da responsabilidade
social, princípio cada vez mais valorizado no
mercado, as empresas têm de pagar multas em torno
de R$ 1.200 para cada vaga não preenchida."